Obra de arte
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Acórdão nº 50005387220168210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 31-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL. PRECEDENTES DESTA CORTE. AQUISIÇÃO DE OBRA DE ARTE. INADIMPLEMENTO. CHEQUE ANEXADO AO PROCESSO COMO PROVA DA RELAÇÃO NEGOCIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO. DERAM PROVIMENTO AO APELO.
... EMBARGANTE: BUREAU D'ART COMERCIO DE OBRAS DE ARTE E MOLDURAS LTDA (AUTOR) ... RELATÓRIO ... BUREAU D'ART COMÉRCIO DE ... OBRA DE ARTE. INADIMPLEMENTO. CHEQUE ANEXADO AO PROCESSO COMO PROVA DA ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , quando explorados diretamente pelo autor ou criador do bem ou da obra; ... VIII - remuneração pela prestação de serviços no curso de ... áfica a serem desenvolvidos através do Instituto Brasileiro de Arte e Cultura, mediante convênio com a Secretaria para o Desenvolvimento do ...
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Decisao Nº 0573833-20.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 01-09-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DIREITO AUTORAL. LEI Nº 9.610/98. PROCESSO CIVIL. OBRA DE ARTE. ESCULTURA. PROVA PERICIAL. IMPUGNAÇÃO. VÍCIO ALEGADO SOMENTE APÓS A ENTREGA DO LAUDO. PRECLUSÃO. VALIDADE DA PROVA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. PRESCRIÇÃO. PRELIMINARES REJEITADAS. AUTORIA EXCLUSIVA DO AUTOR DA AÇÃO. DEMONSTRAÇÃO. COAUTORIA DO RÉU. HIPÓTESE...
... DIREITO AUTORAL. LEI Nº 9.610/98. PROCESSO CIVIL. OBRA DE ARTE. ESCULTURA. PROVA PERICIAL. IMPUGNAÇÃO. VÍCIO ALEGADO SOMENTE ... -
Vídeo: coletivo queima obra original de Picasso para fazer leilão em NFT
RIO — Queimar uma obra de Pablo Picasso poderia ser algo impensável para muitos amantes da arte, mas um coletivo de entusiastas anônimos se uniu a uma comunidade virtual para promover extamente isso. Uma peça do pintor espanhol foi colocoada ...
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Coletivo queima obra original de Picasso para fazer leilão em NFT
RIO — Queimar uma obra de Pablo Picasso poderia ser algo impensável para muitos amantes da arte, mas um coletivo de entusiastas anônimos se uniu a uma comunidade virtual para promover extamente isso. Uma peça do pintor espanhol foi colocoada ...
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Acórdão Nº 5003642-81.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-06-2022
... de determinar que o Municpio de Brusque permita, de imediato, que a obra seja refeita (fornecendo ao artista o material que ele necessitar para ... Estratgica, sustentando que este autorizou o "apagamento" da obra de arte feita pelo artista Douglas Leone e sua equipe na estrutura (parede da ...
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Processo Nº 2626/006/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Agosto de 2008
Execucao De Obras Do Complexo Viario Da Av Xv De Novembro, Compreendendo Obra De Arte (tipo Viaduto), Terraplenagem, Drenagem E Pavimentacao.
... Xv De Novembro, Compreendendo Obra De Arte (tipo Viaduto), Terraplanagem, Drenagem E Pavimentação Em Exame: ... -
Anna Maria Maiolino vai receber o Leão de Ouro na Bienal de Arte de Veneza, em 2024
Anna Maria Maiolino vai receber o Leo de Ouro pelo conjunto da obra na 60 edio da Bienal de Arte de Veneza, em 2024. A homenagem artista talo-brasileira de 81 anos foi aprovada nesta sexta-feira (3) pelo conselho de ...
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... que se dediquem com exclusividade ao desenvolvimento da cultura e da arte, sem objetivo comercial; ... c) bens exportados temporariamente para ... ção destinada à exportação, visando a assegurar o término da obra, no caso de descumprimento da correspondente obrigação de fazer por ...
- Pedido de Licença Prévia o Município de Taboleiro Grande, Cnpj 08.157.810/0001-68, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença Prévia para Reconstrução Obra de Arte Corrente (bueiro Triplo Celular de Concreto
- Concessão de Licença Prévia o Município de Taboleiro Grande, Cnpj 08.157.810/0001-68, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença Prévia Com Prazo de Validade Até 12.12.2028, Em Favor Da Reconstrução Obra de Arte Cor
- Pedido de Licença Instalação o Município de Taboleiro Grande, Cnpj 08.157.810/0001-68, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença de Instalação para Reconstrução Obra de Arte Corrente (bueiro Triplo Celular
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El desarrollo de software en Colombia: una perspectiva jurídica
... avance de investigación donde se pretende constituir el estado del arte de la legislación sobre software existente en Colombia ... ó condensar el estado del arte en materia jurídica del software como obra dentro de la categoría de Derechos de Autor en Colombia, ya que en la ...
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Processo Nº 22330/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 26 de Marzo de 2008
Execucao Das Obras E Servicos Emergenciais De Reconstrucao De Uma Obra De Arte (linha De Tubos) Recomposicao Dos Aterros E Pavimentacao Da Pista Sp-320
... ção Das Obras E Serviços Emergenciais De Reconstrução De Uma Obra De Arte (linha De Tubos), Recomposição Dos Aterros E Pavimentação Da ... -
Com o fenômeno da popularização das exposições se tornando mais consistente ano a ano, em 2014 grandes mostras com incontestável apelo popular tornaram a ida a museus um programa familiar praticamente obrigatório. O Centro Cultural Banco do Brasi...
... um outro fenômeno superatual: a mediação entre o público e a obra de arte através da fotografia. A disseminação de telefones celulares ...
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Processo Nº 7730/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 17 de Enero de 2001
Execucao De Obra De Arte A Ser Instalada Na Estacao Trianon- Masp Do Metro De S. Paulo
Execu¦`o De Obras De Arte, A Serem Instaladas Na Esta¦`o Trianon-masp Do Metro; Prorrogando Os ... -
Heleno Bernardi
Artes visuais Obra em progresso ... Arte confortável. Artista quer criar "instantes ...
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Opavivará!
Artes visuais Obra em progresso ... Arte de verão. Projeto de chuveirões no Saara ...
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Eventos
MAC Como Obra de Arte. Dança, música e poesia ocupam os espaços do museu ... Museu ...
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A Tate Modern inaugura, amanhã, o 'Museu de arte contemporânea da África'. Trata-se da obra do artista africano Meschac Gaba, criada ao longo de cinco anos e com o desejo de ser uma espécie de museu, com obras de arte de sua região e até um restau...
Uma acrobata francesa, integrante do espetáculo "Ka", do Cirque du Soleil, morreu ao cair de uma altura de 15 metros numa apresentação em Las Vegas, no último sábado. Sarah Guyard-Guillot, de 31 anos, subia por um lado do cenário quando perdeu o cont...
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Acórdãos nº 1138686-87.2016.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... veterinários fossem quitados com a entrega de uma obra de arte por ela produzida Inconsistência ...
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Decisão Monocrática nº 50181124020188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 05-09-2022
... dano ao patrimônio público. desaparecimento de obra de arte da casa de cultura Mário quintana. ALEGAÇÃO DE ...
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Acórdãos nº 0166178-52.2008.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2018
... Comercialização de sacolas pela apelante contendo obra intelectual (arte gráfica) de propriedade da apelada ...
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Acórdão Nº 0302361-14.2014.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 10-08-2017
... de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como:I - a reprodução parcial ou ... É objetiva a responsabilidade do ... agente que reproduz obra de arte sem ... a prévia e expressa autorização ... do seu autor. 2 ...
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ACÓRDÃO Nº 1704/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 24-07-2019
RELATÓRIO DE AUDITORIA. OBRAS DE DUPLICAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA PISTA EXISTENTE, IMPLANTAÇÃO DE RUAS LATERAIS, RECUPERAÇÃO, REFORÇO, REABILITAÇÃO E CONSTRUÇÃO E OBRA DE ARTE ESPECIAL NA RODOVIA BR-470/SC (LOTE 2). IRREGULARIDADES. OITIVAS. DETERMINAÇÃO.
... de ruas laterais, recuperao, reforo, reabilitao e construo de obra de arte especial na rodovia BR-470/SC (lote 2) , ACORDAM os Ministros do ...