obrigação valutaria
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Do direito das obrigações
... Trata-se de um direito relativo, pois a obrigação não vincula e nem prejudica terceiro, salvo se este quiser ou se a lei ... em ouro ( cláusula ouro ) ou moeda estrangeira ( obrigação valutária ), ocorrerá nulidade expressa ( art. 318 do CC ) ... É lícito ...
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C
... direito da empregada a manifestar sua religião, vulnerando a obrigação positiva prevista no artigo 9º da CEDH ... A título de compensação, ... CLÁSULA VALUTÁRIA ... A palavra “valuta” é de origem italiana e é normalmente ...
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Índice remissivo por assunto
... , Newton de - 53/41 - Prestação por sócio em garantia de obrigação de terceiro - Violação de cláusula contratual - Contrato registrado - ... nacional - 1.0 regime de controle do câmbio e a disciplina valutaria. 2. Princípios básicos do controle cambial. 3. Fluxo internacional da ...
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Índice remissivo por autor
... Considerações gerais. 2. A obrigação de contratar - O contrato preliminar. 3. Conceito e natureza jurídica. 4 ... nacional - 1.0 regime de controle do câmbio e a disciplina valutaria. 2. Principios básicos do controle cambial. 3. Fluxo internacional da ...
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As operações de crédito documentário, as cartas de crédito e as 'comfort letters
... É possível, entretanto, que o banco notificante, além de sua obrigação de dar a conhecer a existência da carta e eventualmente fazer o ... ad operazioni che siano in contrasto con Ia disciplina valutaria, Ia banca che, nella vendita su documenti com Testero, si interpone tra i ...