oceano atlantico sul
- Tomada de Preços nº 2019093001
- Tomada de Preços nº 001/19
- Ata de Registro de Preços nº 041101/2019
- Tomada de Preços nº 20191016001
- Tomada de Preços nº 250901/2019
- Contrato nº 2019111201
- Concorrência Pública nº 04012/2019
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Conde - Vara c�vel
... nº: 555, possuindo as seguintes confrontações: a leste com o Oceano Atlântico; ao sul com os terrenos de José Bento do Nascimento (terceiro ...
- Pregão Presencial nº 019/2018
- Pregão Eletrônico nº 071101/2019
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A Geopolítica na Construção da Visão Brasileira sobre a Bolívia
Este artigo tem por objetivo analisar a maneira como foi construído, entre setores intelectuais ligados às forças armadas e ao aparelho de Estado brasileiro, uma determinada ideologia a respeito do papel da Bolívia para a hegemonia do Brasil dentro do subsistema regional sul-americano. Sustenta que essa ideologia tem por seus fundamentos conceitos geopolíticos elaborados pela primeira vez durante
... Chamado por Travassos de “o mar solitário”, o Pacífico era um oceano com muito menos navegação, e com uma circulação de riquezas muito ... -
Acórdão Nº 0033765-73.2010.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 22-05-2018
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO INTERTEMPORAL. ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE AO CPC/73. AÇÃO DE USUCAPIÃO. DUPLICIDADE DE REGISTRO DO IMÓVEL NÃO CONFIGURA CONDIÇÃO IMPEDITIVA PARA CITAÇÃO PESSOAL DOS PROPRIETÁRIOS. CERTIDÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS NA QUAL CONSTAM OS NOMES DE TODOS OS PROPRIETÁRIOS ENVOLVIDOS. NECESSIDADE DE CITAÇÃO PESSOAL
... 3,95 km do ponto P1 no sentido sul – norte para o Oceano Atlântico e 1,60 km do ... ponto P3 no sentido poente – nascente para a ... -
Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/0567-0001185-5 Nome: Luciana Regina Petry Anele Matrícula: 30282
... Evento e justificativa: para participar do Evento "Oceano Atlântico: Conectando Pessoas e Ciência" ... Condição: Com ônus ...
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RESOLUÇÃO Nº 8, DE 9 DE JUNHO DE 2020
... ção será atribuída àquela de menor longitude que tenha foz no oceano. 1.2.Enumerar de forma crescente os afluentes da via 00, contados a partir ...
- Brasil terá uma nova fronteira para explorar minérios
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EDITAL Nº 1/2020 EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO APDAU - IPOJUCA-PE
... Uchôa, ao norte, Rua Principal de Maracaípe (Rua 01) ao Sul, o Oceano Atlântico ao Leste e a margem esquerda do Rio Maracaípe ao Oeste, no ...
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Decreto de 05/06/2009 ( seq-sf: 1 ). DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA DE CASSURUBA, NOS MUNICIPIOS DE CARAVELAS, ALCOBAÇA E NOVA VIÇOSA, NO ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 17°45'23.49"S, localizado na desembocadura do Rio Caravelas com o Oceano Atlântico no Canal do Tomba; deste, segue pela linha de preamar no ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11, DE 15 DE JUNHO DE 2021
... física, química, biológica e geológica; interação oceano-atmosfera; pesca e aquicultura marinha; hidráulica fluvial e portuária; ...
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Decreto nº 43.471 de 28/03/1958. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL NECESSARIO AO SERVIÇO DO EXERCITO BRASILEIRO.
... da 1/4º G A Cos M num comprimento de 310 metros, ao sul com o Oceano Atlântico num comprimento de 300 metros e a oeste com os terrenos de ...
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Acordao N° 1342448 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2021
Penal e processual penal. Embargos de declaração. Pretensão de rejulgamento da causa. Impossibilidade. Recursos desprovidos. 1. ?os embargos de declaração são cabíveis somente nas hipóteses do art. 619 do código de processo penal, isto é, nos casos de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão no acórdão embargado. São inadmissíveis, portanto, quando, a pretexto da necessidade de...
... , inclusive, apontando que a viatura estava em auto mar, no meio do oceano ... atlântico, quando, na verdade, estava na Asa Sul. Tais afirmações, ... -
DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2031, DE 14 DE JANEIRO DE 1963. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação em Favor da Companhia Vale do Rio Doce Sa em Carater de Urgencia Areas de Terras Necessarias a Expansão de Sua Estrada de Ferro e a Construção de Terminais Ferroviarios, Instalações Industriais e Correlatas.
... 701-S, ao sul pelo Oceano Atlântico a leste pelo meridiano 40º15?30? W, e a Oeste pelo meridiano ...
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Discurso e Políticas Ambientais Brasileiras e Bolivianas Aplicadas a Grandes Obras Infraestruturais
Lançando mão da premissa que as relações políticas e econômicas se expressam no território e nos biomas nele inseridos, o presente artigo procurou contrastar as diferentes realidades de políticas públicas ambientais entre Brasil e Bolívia, traçando os pontos de convergência e analisando como estas se relacionam com o discurso da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana
... da produção boliviana via territórios brasileiros até o oceano Atlântico. As tentativas de integração sul-americanas daquela época ... -
DECRETO Nº 91892, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1985. Acresce Areas Aos Limites da Area de Proteção Ambiental - Apa de Cananeia-iguape e Peruibe, Declarada Pelo Decreto 90.347 de 23 de Outubro de 1984, e da Outras Providencias.
... (ponto 07 A); segue a jusante pelo Rio Branco até sua foz no Oceano Atlântico (ponto 08 A); deste ponto segue inicialmente em direção Sul e ...
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Canavieiras - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , contendo Coqueiros, Ao norte e sul com a vendedora, ao Leste com o Oceano Atlântico, ao Oeste com o Rio Patipe, adquirido sob Registro 02 e 03, com ...
- Metas para o oceano atlântico à deriva