oceano atlantico sul
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Estado do Rio de Janeiro; SUL: Oceano ...
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Canavieiras - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Sul com Anna de Vecchi de Castro Nogueira e outros, ao Leste com o Oceano Atlântico e ao Oeste com o Rio Patipe, adquirido conforme escritura ...
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Concursos - Ministério Público
... Estado do Rio de Janeiro; SUL: Oceano Atlântico e OESTE: Terras ... de Marinha e Área Remanescente de ...
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Integração amazônica pela navegação fluvial do tratado de cooperação amazônica à crise da iniciativa para integração de infraestrutura regional sul-americana
Este artigo dedica-se a analisar a importância da navegação fluvial para a integração regional amazônica. Com o desenvolvimento do direito internacional do meio ambiente, a preservação da Amazônia torna-se objeto de interesse da humanidade, em razão de suas riquezas naturais, diversidade cultural e importância ecossistêmica. Como reação ao discurso de internacionalização, os Estados amazônicos...
... Oceano Atlântico (CARVALHO, 2015). O referido art. VI assim estabelece: ... -
Valença - 1ª v dos feitos de rel de cons cíveis comerciais e reg público
... José Candido da Silva, a OESTE com o Oceano Atlântico e a Leste com a fazenda da firma Magalhães e Cia., possuindo ...
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DESPACHO De 25 DE OUTUBRO DE 2019
... Modeling Observation System (ATMOS): Interação Gelo Marinho-Oceano-Atmosfera-Ondas no Setor Atlântico do Oceano Austral e a Relação com o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9513, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997. Amplia os Limites do Parque Nacional do Superagui, Criado Pelo Decreto 97.688, de 25 de Abril de 1989.
... oceano Atlântico do Canal do Ararapira, ponto de coordenadas planas aproximadas ...
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A integração regional e os projetos de infraestrutura na América do Sul
O presente trabalho tem por objetivo analisar a questão da infraestrutura a partir da integração regional realizada na América do Sul, com especial atenção para a IIRSA. Buscou-se determinar o marco cronológico de criação da Iniciativa, examinando-se, ainda, sua conformação institucional, bem como o desenvolvimento dos seus eixos integracionistas, de modo a dar a conhecer os principais aspectos...
... , principalmente pensando no crescimento do comércio através do Oceano Pacífico ... Assim, pode-se concluir que a IIRSA, oficialmente, ... -
Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... ência, resíduos tóxicos se alastraram por 663 quilômetros até o Oceano Atlântico, gerando danos incalculáveis aos habitantes de 35 municípios ... -
Decreto nº 84.914 de 16/07/1980. CRIA, NO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, A RESERVA BIOLOGICA DO LAGO PIRATUBA, COM OS LIMITES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Iniciando na foz do rio Araguari no oceano Atlântico, sobe pela sua margem esquerda até a localidade de Camaleões, ...
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Discursos sobre direitos humanos!
... o negro ainda vive numa ilha isolada de pobreza no meio de um vasto oceano de prosperidade material. Cem anos mais tarde, o negro ainda definha nas ...
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Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... e Espanha) foram os pioneiros nesta empreitada marítima pelo Oceano Atlântico. Descobriram novos continentes e chegaram ao Oriente, levando ...
- Narcossubmarino com R$ 882 milhões em cocaína é capturado pela Marinha colombiana
- Narcossubmarino com R$ 882 milhões em cocaína é capturado pela Marinha colombiana
- Sem fronteiras marítimas definidas, países entram na briga por recursos naturais e rotas de comércio bilionárias
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Dinâmica Histórica da Proteção Social
... Ocidente — Churchill e Roosevelt — em plena guerra, no meio do oceano, em um cruzador (o Augusta), é revelador da ansiedade com que se ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... chamada Serra da Bocaina, desaguando no Oceano Atlântico, no estado do Rio de Janeiro. A Bacia do Rio Paraíba do Sul ...
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Direito e tecnologia
... A união entre Direito e tecnologia criou um oceano de novas possibilidades para a e- Justiça explorar ... (371) RECLAME ...
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Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... com base em visões e sonhos de suas lideranças religiosas rumo ao Oceano Atlântico ... Clastres 52 pontua que as migrações também se ... -
Visitantes para lá de especiais: baleias, golfinhos, arraias e lobos-marinhos aparecem em diferentes regiões do estado
... De volta ao mar: tartarugas são devolvidas ao oceano após reabilitação ... Uma das primeiras baleias a chamar atenção nas ...
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Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... Oceano Atlântico (FERREIRA; MIGON, 2015, p. 207-209) ... Desde 1991, sob a ... - Amazônia tem previsão de maior seca da história; efeitos devem ser sentidos até meados de 2024