oceano atlantico sul
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Decreto de 05/06/2009 ( seq-sf: 1 ). DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA DE CASSURUBA, NOS MUNICIPIOS DE CARAVELAS, ALCOBAÇA E NOVA VIÇOSA, NO ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 17°45'23.49"S, localizado na desembocadura do Rio Caravelas com o Oceano Atlântico no Canal do Tomba; deste, segue pela linha de preamar no ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11, DE 15 DE JUNHO DE 2021
... física, química, biológica e geológica; interação oceano-atmosfera; pesca e aquicultura marinha; hidráulica fluvial e portuária; ...
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Decreto nº 43.471 de 28/03/1958. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL NECESSARIO AO SERVIÇO DO EXERCITO BRASILEIRO.
... da 1/4º G A Cos M num comprimento de 310 metros, ao sul com o Oceano Atlântico num comprimento de 300 metros e a oeste com os terrenos de ...
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Acordao N° 1342448 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2021
Penal e processual penal. Embargos de declaração. Pretensão de rejulgamento da causa. Impossibilidade. Recursos desprovidos. 1. ?os embargos de declaração são cabíveis somente nas hipóteses do art. 619 do código de processo penal, isto é, nos casos de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão no acórdão embargado. São inadmissíveis, portanto, quando, a pretexto da necessidade de...
... , inclusive, apontando que a viatura estava em auto mar, no meio do oceano ... atlântico, quando, na verdade, estava na Asa Sul. Tais afirmações, ... -
DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2031, DE 14 DE JANEIRO DE 1963. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação em Favor da Companhia Vale do Rio Doce Sa em Carater de Urgencia Areas de Terras Necessarias a Expansão de Sua Estrada de Ferro e a Construção de Terminais Ferroviarios, Instalações Industriais e Correlatas.
... 701-S, ao sul pelo Oceano Atlântico a leste pelo meridiano 40º15?30? W, e a Oeste pelo meridiano ...
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Discurso e Políticas Ambientais Brasileiras e Bolivianas Aplicadas a Grandes Obras Infraestruturais
Lançando mão da premissa que as relações políticas e econômicas se expressam no território e nos biomas nele inseridos, o presente artigo procurou contrastar as diferentes realidades de políticas públicas ambientais entre Brasil e Bolívia, traçando os pontos de convergência e analisando como estas se relacionam com o discurso da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana
... da produção boliviana via territórios brasileiros até o oceano Atlântico. As tentativas de integração sul-americanas daquela época ... -
DECRETO Nº 91892, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1985. Acresce Areas Aos Limites da Area de Proteção Ambiental - Apa de Cananeia-iguape e Peruibe, Declarada Pelo Decreto 90.347 de 23 de Outubro de 1984, e da Outras Providencias.
... (ponto 07 A); segue a jusante pelo Rio Branco até sua foz no Oceano Atlântico (ponto 08 A); deste ponto segue inicialmente em direção Sul e ...
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Canavieiras - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , contendo Coqueiros, Ao norte e sul com a vendedora, ao Leste com o Oceano Atlântico, ao Oeste com o Rio Patipe, adquirido sob Registro 02 e 03, com ...
- Metas para o oceano atlântico à deriva
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Mucuri - Vara cível
... lados com: ao norte Davi Costa, ao sul Aguinaldo Matias, a leste Oceano Atlântico e a oeste Suzano S/A, conforme consta na Declaração de Posse ...
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Tomada de Preços nº 167/2019
... rea total de 935,88m, cujos confrontantes so: Ao Norte (Frente), o Oceano Atlntico; Ao Sul (Fundos), Rua Vicente Sabino da Silva; Leste (Lateral ...
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Pregão Eletrônico nº 20/2019
... rea total de 935,88m, cujos confrontantes so: Ao Norte (Frente), o Oceano Atlntico; Ao Sul (Fundos), Rua Vicente Sabino da Silva; Leste (Lateral ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 21 DE SETEMBRO DE 2000. Decreto - Cria a Reserva Extrativista Marinha do Corumbau, Nos Municipios de Porto Seguro e Prado, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
... aproximadas 16º43'20,53''S e 38º58'51,60'' Wrg., localizado no Oceano Atlântico em águas territoriais brasileiras: daí, segue por distância ...
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Decreto de 21/09/2000 ( seq-sf: 1 ). CRIA A RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DO CORUMBAU, NOS MUNICIPIOS DE PORTO SEGURO E PRADO, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 16º43’20,53’’S e 38º58’51,60’’ Wrg., localizado no Oceano Atlântico em águas territoriais brasileiras: daí, segue por distância ...
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Integração amazônica pela navegação fluvial do tratado de cooperação amazônica à crise da iniciativa para integração de infraestrutura regional sul-americana
Este artigo dedica-se a analisar a importância da navegação fluvial para a integração regional amazônica. Com o desenvolvimento do direito internacional do meio ambiente, a preservação da Amazônia torna-se objeto de interesse da humanidade, em razão de suas riquezas naturais, diversidade cultural e importância ecossistêmica. Como reação ao discurso de internacionalização, os Estados amazônicos...
... Oceano Atlântico (CARVALHO, 2015). O referido art. VI assim estabelece: ... -
Mp vê falhas em licenciamento de barragem
... expressivos: depois de contaminar o Rio Doce, a lama chegou ao Oceano Atlntico, no Esprito Santo, e agora o Ibama investiga se os resduos j ...
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Lençóis Maranhenses têm pior estiagem em mais de uma década
... Essas nuvens so influenciadas pela temperatura da superfcie do Oceano Atlntico, e este ano, quando a temperatura do Atlntico Sul deveria ter se ...
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Resolução nº 7, de 31 de agosto de 2022
... obter subsídios para embasar cenários para o Atlântico Sul e o Oceano Austral;OBSERVANDO que o Conselho do Ártico, criado em 1996 com a ...
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DECRETO Nº 80178, DE 16 DE AGOSTO DE 1977. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado do Espirito Santo.
... ; partindo do ponto 10, continuando ao longo da linha das águas do Oceano Atlântico, contornando o antigo Forte atual Cassino de Oficiais e Hotel ...
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A misteriosa Ilha Bouvet, um dos pontos mais isolados do mundo
... Meso-Atlântica, a cadeia montanhosa submarina que atravessa o Oceano Atlântico e serve como linha divisória entre as placas africana e ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... de águas entre as bacias do leste que desaguam diretamente no Oceano" Atlântico e o rio São Francisco. A Serra do Curral apresenta uma formaç\xC3" ... -
Montanhas do Atlântico
... Sul, so cadeias de montanhas perpendiculares que ligam o centro do oceano at a margem dos continentes, tanto no litoral brasileiro como na costa da ...
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DECRETO Nº 35755, DE 01 DE JULHO DE 1954. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio da União, as Aguas do Rio Uruguai.
... do Sul, o Brasil com a República Argentina, indo lançar-se no Oceano Atlântico ... Art. 2º Êste decreto entrará em vigor na data de sua ...
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marrocos com charme
... À beira do Oceano Atlântico, a cidade é um lugar que parou no tempo, com todo o charme que ...
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O mais moderno navio da Marinha francesa no Rio
... incio da viagem, os estudantes passaram pelo Mar Mediterrneo, pelo Oceano ndico e pelo Atlntico Sul. Os dois navios franceses faro a viagem de volta ...