oceano atlantico sul
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Canavieiras - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... o Coqueiros, Ao norte e sul com a vendedora, ao Leste com o Oceano Atlântico, ao Oeste com o Rio Patipe , adquirido sob Re gistro 02 e 03 ...
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Energia e direito regulatório sustentável: um estudo de caso sobre o descomissionamento na indústria do petróleo no Brasil
O desenvolvimento sustentável como pauta da agenda mundial é uma realidade que deve ser buscada por cada setor, por cada empresa, por cada agente econômico. Na indústria do petróleo, o novo segmento que tem se desenvolvido de modo mais consistente nos últimos anos, chamado de descomissionamento já nasce apoiado em critérios de sustentabilidade bastante objetivos conforme se apresenta no presente...
... No Brasil, parte significativa da produção de petróleo ocorre no oceano. No Brasil, aproximadamente 17% das plataformas se encontram em águas ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... norte com Boris Rosemberg; a oeste com Ailton de Barros, leste com Oceano Atlântico e ao Sul com C.N.E.N. no Pier, ou quem de direito, com área ...
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Atos e Despachos do Governador
... NORTE: RODOVIAAL-101 SUL e JOSÉ VALERIANO DOS SANTOS. LESTE: ... OCEANO ...
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Editais e Avisos
... Oceano Atlântico, OESTE: Sr. Amaral, SUL: Sr. Vicente Fraga Mares Guia ( que ...
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A guerra da baleia
... O Atlntico Sul seria o terceiro oceano a abrigar um santurio de baleias - os outros so o ndico e o Antrtico. O ...
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Itacaré - Vara cível
... , ao sul , área remanescente da Fazenda Roseira, leste com Oceano Atlântico e oeste com o Rio Carapitangui, adquirida a JOSE MELO PIRAJÁ ...
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Edital de Convocação
... rea total de 935,88m, cujos confrontantes so: Ao Norte (Frente), o Oceano Atlntico; Ao Sul (Fundos), Rua Vicente Sabino da Silva; Leste (Lateral ...
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Decisão Monocrática nº 2008.04.00.010001-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 31 de Marzo de 2008
... do Estado do Rio Grande do Sul, em mar territorial brasileiro, no Oceano Atlntico, prximo ao municpio de Capo da Canoa, neste Estado ... Conforme ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... Endereço: Nome: MARIA EUNICE MEDEIROS RAMOS Endereço: Avenida Oceano Atlântico, 1162, bar e churrascaria nice restaurante, Guriri Sul, SãO ...
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Decreto de 02/06/2004 ( seq-sf: 3 ). CRIA A RESERVA EXTRATIVISTA DE CURURUPU, NOS MUNICIPIOS DE CURURUPU E SERRANO DO MARANHÃO, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... áficas aproximadas 45°05'12,71"WGr e 1°18'54,23"S, localizado no Oceano Atlântico em águas territoriais brasileiras; deste, segue por uma ...
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'Vivemos um novo momento', diz Patriota
... ", por reivindicar a posse das Ilhas Malvinas, no litoral sul do Oceano Atlntico. Segundo Cameron, a populao local prefere continuar sob o domnio ...
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Acórdão nº 0000101-46.2008.8.05.0162 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 2 de Diciembre de 2013
... e três metros e cinquenta e dois centímetros) de frente para o Oceano Atlântico e 100m (cem metros) de fundos de ambos os lados divisando com o ...
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Fifa entra na Guerra das Malvinas. Contra a Argentina
... Uma invasão argentina no arquipélago do sul do Oceano Atlântico foi o estopim do conflito. O afundamento do cruzador General ...
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Capital - Vara de registros p�blicos
... A LESTE E AO SUL: ... Com o Oceano Atlântico: Começa no ponto ideal supra descrito ao Norte da foz do ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... , como seria o inevitável perda de biodiversidade de espécies do oceano, incluindo a perda de recifes de corais e para as pescas nestas areas 59 ... -
EDITAL Nº 1/2024
... Amazônia. Oceano Atlântico. 1 China. BRICS. América do Sul. Regiões polares: Ártico e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... II” (nome alterado para “WOOD”, apreendida em 22.05.2019 no Oceano Atlântico, nas proximidades de Cabo Verde, quando transportava cerca de ...
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Pessoas Naturais
... a tragédia com o avião da Air France (vôo AF 447) que caiu no Oceano Atlântico. Neste caso, aplica-se o artigo 7º do Código Civil brasileiro ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... ípio de Belmonte; ao Sul a foz do rio João de Tiba; a Leste o Oceano Atlântico; e a Oeste numa linha eqüidistante 5 Km da preamar; ... Art ...
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O 'descobrimento' do Brasil e os antecedentes históricos ao início da aplicação do regime sesmarial
... é hoje, dia da conclusão deste tratado está por descobrir no mar Oceano; que eles portanto para o bem da paz e da concórdia e pela conservação ...
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Decreto de 23/10/1997 ( seq-sf: 31 ). DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA COSTA DOS CORAIS, NOS ESTADOS DE ALAGOAS E PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... descritivo: inicia na margem direita da foz do rio Formoso no oceano Atlântico, na praia dos Carneiros, ponto 00, de coordenadas geográficas ...
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Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... É o caso do voo AF 447 da Air France, que caiu no Oceano Atlântico em 2009, matando 228 pessoas: a tempestade tropical estava ...