odontologia social
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08071830720214058300), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0807183-07.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SERGIO BARTOLOMEU DE FARIAS MARTORELLI ADVOGADO: Shynaide Mafra Holanda Maia RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(
... 4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SERGIO BARTOLOMEU DE FARIAS MARTORELLI ADVOGADO: ... ; Certificados de diversas especializações em odontologia, Carteira de Identidade Profissional, diploma de dentista ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08145736720194050000), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0814573-67.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ADILIS KALINA ALEXANDRIA DE FRANCA ADVOGADO: Luciano Gomes Felix De Medeiros AGRAVADO: ANA CATARINA GAIOSO LUCAS LEITE MARTINS ADVOGADO: Débora De Almeida Cavalcanti AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA AGRAVADO: PRISCILA LIMA DE LUNA FREIRE ADVOGADO: Claudia Virginia Neiva Montenegro AGRAVADO: ARNOLDO VASCONCELOS DE...
... , com dedicação exclusiva, para o Departamento de Clínica e Odontologia Social do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008454520204058302), 17-12-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0800845-45.2020.4.05.8302 APELANTES: MARIA EDUARDA VALOIS SPENCER E LAURA MAIA SAMPAIO CANEJO NETA ADVOGADOS: LUZIA HELENA DE VALOIS CORREIA E OUTRO APELADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO SENTENÇA: JUIZ FEDERAL TIAGO ANTUNES DE AGUIAR REL.: DES. FEDERAL CONVOCADO LUIZ BISPO DA...
... e, de outro lado, porque ausente interesse público de relevância social ou qualquer outra hipótese que justifique a intervenção do MPF ... superiores de medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia , desde que o aluno, observadas as normas a serem editadas pelo respectivo ... -
Nível de Satisfação dos Pacientes Atendidos nas Clínicas Integradas da Faculdade de Odontologia de VALENÇA/CESVA/FAA
Introdução: A Odontologia é uma profissão que proporciona uma interpretação essencial sobre a realidade da saúde, através do atendimento humano e ético que busca oferecer não somente a saúde bucal, mas também o bem-estar do paciente. Objetivo: Avaliar o nível de satisfação dos pacientes atendidos por acadêmicos nas Clínicas Integradas da Faculdade de Odontologia de Valença. Metodologia: Trata-se...
... , o aprendizado e aprimoramento dos procedimentos e técnicas específicas, além de contribuírem para a reflexão sobre a responsabilidade social. Quando as secretarias de saúde municipais não conseguem ofertar serviços especializados ou suprir completamente a demanda populacional, as ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012307820204058500), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0801230-78.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ZENIA MARIA SANTOS SILVA ADVOGADO: Genisson Cruz Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL....
... ÇÃO / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ZENIA MARIA SANTOS SILVA ADVOGADO: Genisson Cruz Da ... de "Técnico em Higiene Bucal" exercida no "Núcleo de Odontologia". Dentre as atividades exercidas pelo autor consta a execução de ... -
Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... Carteira de Trabalho e Previdência Social nº 36178, série 216-SP, ... na seguinte conformidade: ... Cláusula 1ª ... mento de Odontologia Social e Clínica Infantil e no conjunto ... de disciplinas de ...
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Decisao Nº 8005911-07.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 05-07-2021
... Psiquiatra, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Psicologia, Odontologia, Serviço Social e Apoio Jurídico – Farmácia com estoque de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08029135520214058100), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0802913-55.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FACULDADE PARAISO ADVOGADO: Priscilla Matos Siqueira APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA: ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CURSO SUPERIOR EM MEDICINA. ART. 3º DA...
... 41. A oferta de cursos de graduação em Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem, inclusive em universidades e centros ... de medicina em local predefinido, em que se verifique necessidade social de oferta de novos cursos ... Argumenta, ainda, a autora que deve ser ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010001120214058400), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0801000-11.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PEDRO VICTOR DA COSTA SANTOS ADVOGADO: Lorrane Torres Andriani e outro APELADO: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA S.A e outros ADVOGADO: Luanna Graciele Maciel e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho...
... do FIES nº 14.4882.187.0000098-57, referente ao curso de Odontologia da UnP para custear parcialmente o novo curso para o qual foi aprovado ... social do contrato ... Requer, pois, a reforma da sentença, nos termos acima ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004712820174058401), 24-05-2022
PJE 0800471-28.2017.4.05.8401 EMENTA TRIBUTÁRIO. COOPERATIVA. AUTO DE INFRAÇÃO. AUSÊNCIA DE DISCRIMINAÇÃO DA RECEITAS POR ATO COOPERATIVO DE OUTRAS NÃO COOPERATIVAS. SERVIÇO PRESTADO A TERCEIRO. ATO NÃO COOPERATIVO. AUSÊNCIA DE ESCRITURAÇÃO. ARBITRAMENTO. POSSIBILIDADE. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta pela UNIMED/MOSSORÓ, contra UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), em face de sentença...
... (ainda que, indiretamente, em busca da consecução do objeto social da cooperativa), consubstanciam 'atos não-cooperativos', cujos resultados ... , laboratórios, serviços de fisioterapia, psicologia, odontologia, clínicas e institutos, maternidades e etc. ... Note-se que tais ... -
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... pública como objeto possível de contratação por Organização Social. Assim sendo, defende que o Edital de Chamada Pública nº 07/2013, ou ... prestação de serviços de assistência social, nutrição e odontologia, acolhimento, teste do pezinho e distribuição de medicamentos. Agrega ... -
ANEXO: Conselho Federal de Odontologia - Resolução CFO-20/2001
... Parágrafo Único ... A critério do CRO, por ato de seu Presidente, serão resolvidas as questões referentes às perícias de caráter social e beneficente ... VADE MECUM DE MEDiCinA LEgAL & ODOntOLOgiA LEgAL 663 ... O cirurgião-dentista, na função de auditor, não pode ser remunerado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08129762020184058400), 24-09-2020
PROCESSO Nº: 0812976-20.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: NATHALIA RAMOS DA SILVA ADVOGADO: Ramizued Silva De Medeiros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA:...
... º 2.140/84 normatiza apenas o cargo de Odontólogo da Previdência Social. Defendeu que "o fato da autora embargada não pertencer aos quadros do ... para os analistas judiciários - especialidade em medicina e odontologia - é de 20 (vinte) e 30 (trinta) horas semanais, respectivamente" (AgInt ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08207568320194058300), 04-03-2021
PROCESSO Nº: 0820756-83.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: LACET, CORDEIRO & TIGRE ODONTOLOGIA LTDA ADVOGADO: Ramiro Becker e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marina Cofferri EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA...
... : FAZENDA NACIONAL APELADO: LACET, CORDEIRO & TIGRE ODONTOLOGIA LTDA ADVOGADO: Ramiro Becker e outro RELATOR(A): Desembargador(a) ... 22. A contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, além do disposto no art. 23, é de: ... I - vinte por cento sobre o ... -
Decisao Nº 0503126-06.2018.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 28-04-2020
REEXAME NECESSÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA EXAME SUPLETIVO PARA FINS DE OBTENÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO 2º GRAU MENOR DE 18 ANOS APROVADA NO VESTIBULAR PARA O CURSO SUPERIOR DE ODONTOLOGIA REQUISITO ETÁRIO DE NATUREZA PURAMENTE FORMAL SENTENÇA MANTIDA. 1. A vedação de acesso do estudante à formação superior não se coaduna com o sentido das normas que tutelam o direito à plena...
... DE 18 ANOS APROVADA NO VESTIBULAR PARA O CURSO SUPERIOR DE ODONTOLOGIA REQUISITO ETÁRIO DE NATUREZA PURAMENTE FORMAL SENTENÇA MANTIDA ... ção dos direito sociais e maculando a concretude de sua função social ... 2. Reexame necessário improvido, sentença mantida ... -
A Simulação e outras Figuras Fraudulentas
VADE MECUM DE MEDiCinA LEgAL & ODOntOLOgiA LEgAL 267 ... CAPÍTULO 29 ... A Simulação e outras Figuras Fraudulentas ... 2 Modalidades ... Com o aperfeiçoamento da Previdência Social e a concessão de benefícios amparados por lei, surgem novas ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35600359459 - CANCELADA POR ORDEM JUDICIAL - ... CONTRATO SOCIAL CANCELADO POR ORDEM JUDICIAL, CON- ... FORME DETERMINACAO REGISTRADA SOB N ... NIRE - 35237593849 - N. DA ALTERACAO: 297844/23-4 - BRL ... ODONTOLOGIA LTDA - ALTERACAO DO NOME COMERCIAL ... PARA BRL APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO N.º 06/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 29 dias do mês de junho de 2023, às
... a Fundação São João de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência Social proporciona atendimento nas áreas de ... psiquiatria, psicologia, iologia e odontologia às pessoas em acolhimento institucional sob responsabilidade da FPE. Dito ...
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Referências
... Paris: Masson, 1898 ... ARBENZ, G.O. Introdução à Odontologia Legal ... São Paulo: Ed. do autor 1959 ... __________. Medicina ... Medicina legal para Ia enseñanza de Ia Odontología legal y social ... 2 ed., Buenos Aires: EI Ateneo, 1944 ... BERGEMANN, D.; Geier, ...
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Acórdão nº 1.0000.19.148998-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2020
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO - SERVIDOR ESTADUAL - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - CARGO PRIVATIVOS DE SAÚDE - PROFISSÃO REGULAMENTADA - CUMULAÇÃO: POSSIBILIDADE. 1. É cabível o exercício e a aposentadoria cumulada de dois cargos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas. 2. O cargo com atribuições privativas do auxiliar de saúde bucal, profissão regulamentada da área
... (LE) n 15.465/2005, que disciplina o cargo de AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL e o correlaciona ao cargo de ATENDENTE DE CONSULTRIO DENTRIO; na lei ... a requerente foi inscrita em 30.9.1992 no Conselho Regional de Odontologia do Estado de Minas Gerais (CRO/MG) como ATENDENTE DE CONSULTRIO DENTRIO, ... -
Portaria nº 195, de 14 de janeiro de 2020
... ELAINE MARTINS MOREIRA CD -0004 Diretor da Escola de Serviço Social ESS/CFCH 9631 40 04/10/2018 1573241 GRACA REGINA FRANCO DA SILVA REIS CD ... AMARA EULALIA CHAGAS SANTOS CD -0004 Diretor da Faculdade de Odontologia FO 6211 28 12/07/2018 1254121 MARIA MANUELA VILA NOVA CARDOSO CD -0004 ...
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Acórdão, Processo nº 5003000-88.2020.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-06-2022
... FED. SRGIO NASCIMENTO ... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: ANA LUCIA FERNANDES VERAAdvogado do(a) APELADO: JOAO PAULO ... (2002), Certificado de Registro no Conselho Federal de Odontologia (2003), Certificados da Associao Paulista de Cirurgies no curso de ...
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Decisão da Presidência nº 19537 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2015
... ção, de Biologia, de Educação Física, de Medicina, de Odontologia, de Arquitetura e Urbanismo, de Serviço Social e de Nutrição, todos do ...
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Vínculo Empregatício - Ônus Da Prova - Litisconsórcio: Inss - Subordinação Estrutural
... ógico Ltda-Me , 1ª reclamada, e Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, 2ª reclamada ... Ausentes as partes ... Submetido o processo a ... de atividades (a atividade profissional da reclamante - odontologia - convergia diretamente para o objeto social da reclamada, a saber, a ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SAÚDE CONCUR
... Área Comunicação Social/ Jornalismo, Analista de Gestão em Saúde - Área Comunicação Social/ elações Públicas, Analista ... de Gestão em Saúde - Área Odontologia, Analista de Gestão em Saúde - Área Psicologia, Analista de Gestão em ...