ofensa moral no trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-67800-52.2005.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... Recurso de revista de que não se conhece. DANO MORAL E MATERIAL. ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO ... ção por dano moral tem sido admitida não apenas em casos de ofensa à honra objetiva (que diz respeito à consideração perante terceiros), ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1559700-16.2006.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... TRANSPORTE DE VALORES - EMPREGADO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO - DANO MORAL. O transporte de numerário possui regramento específico na Lei nº ... ção da recorrente de que não praticou ato ilícito que ensejasse ofensa à honra e à moral da recorrida. Para ultrapassar e infirmar a conclusão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-84500-37.2007.5.15.0090 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO. A configuração do dano moral, segundo dispõe o art ... aos princípios da legalidade e do devido processo legal, com ofensa ao art. 5º, LIV, da Carta Magna, pois subtrai-se o direito do executado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-57885-10.2002.5.15.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... Precedentes. Recurso de revista conhecido por ofensa ao art. 12 do Decreto-Lei nº 509/69 e provido ... DISPENSA ... DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Recurso calcado em divergência jurisprudencial. O quadro fático ...
- Acórdão nº REsp 1069794 / PR de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1925200-34.2007.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... Recurso de revista não conhecido. 4. DANO MORAL. PARÂMETROS RELEVANTES PARA AFERIÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SISTEMA ... APELO DESFUNDAMENTADO. Na ausência de indicação de ofensa legal ou constitucional, de contrariedade a súmula desta Corte ou de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-285-86.2011.5.03.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. DANO MORAL". CONFIGURAÇÃO PELA OCORRÊNCIA DO FATO. Agravo de instrumento a que se d\xC3"á provimento, em face de potencial ofensa aos arts. arts. 1º, III, 5º, V, X, e 459, § 1º da CLT. Agravo de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3125400-43.2007.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2013
HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. A jurisprudência atual desta Corte e a doutrina orientam no sentido de que a caracterização do cargo de confiança bancária a que alude o art. 224, § 2º, da CLT se traduz na fidúcia especial depositada no empregado, o que não restou demonstrado no caso dos autos. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. COMPENSAÇÃO. HORAS EXTRAS. O Tribunal Regional não examinou a questão relativa
... Incide na espécie o teor da Súmula 297 do TST. DANO MORAL POR ASSÉDIO MORAL. Não há como aferir a pretendida ofensa aos arts ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1627-22.2010.5.09.0678 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... Recurso de revista não conhecido. 2. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Não há que se cogitar de ofensa aos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-117985-54.2006.5.15.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. PRESCRIÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Recurso calcado em ofensa a dispositivo de lei e da Constituição Federal e divergência jurisprudencial. No caso, a consolidação das lesões decorrentes do acidente de trabalho ocorreu em 22/3/2005, data em que o trabalhador foi aposentado por invalidez. Assim, o prazo de...
... RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. PRESCRIÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Recurso calcado em ofensa a dispositivo de lei e da Constituição Federal e divergência ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-12400-65.2002.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... Não se vislumbra ofensa aos dispositivos indicados pela parte, pelo afastamento da motivação ... Recurso de revista não conhecido DANO MORAL ... - VALOR DA INDENIZAÇÃO (R$ 10.000,00) (divergência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-55900-89.2010.5.23.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... Nesse contexto, considerou demonstrado o dano moral do empregado e condenou a ré a pagar-lhe indenização no valor de ... oriundo do desvio de função, é inegável o constrangimento e a ofensa à dignidade do empregado que tem de utilizar banheiros sujos e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2412-69.2011.5.11.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/kl ... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL E MATERIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE COM A RELAÇÃO DE ... Ofensa ao artigo 5º, X, da Constituição Federal não verificada. Recurso de ...
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Acórdãos nº RO-1397/2011-0231-04. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. ÔNUS DA PROVA. A reclamada foi condenada a pagar indenização por dano material e moral ao reclamante, motorista de ônibus, tendo em vista os assaltos com armas de fogo sofridos pelo empregado durante o expediente. Esclareça-se que somente é importante perquirir a quem cabe o ônus da prova quando não há prova de fato arguido por qualquer das partes....
... INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL ... ÔNUS DA PROVA ... ofensa aos artigos 818 da CLT e 333, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-354000-84.2009.5.12.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... 2. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PARÂMETROS RELEVANTES PARA AFERIÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SISTEMA ... POSSIBILIDADE. TERMO FINAL. A potencial ofensa ao art. 950 do CCB encoraja o processamento do recurso de revista. Agravo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-335-73.2011.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. MOTORISTA. CONTROLE DE JORNADA. Consoante examinado pelo Tribunal Regional, apesar de o autor laborar como motorista em trabalho externo havia controle da jornada. Inaplicável a exceção contida no artigo 62, I, da CLT. Entendimento em contrário implica revolvimento do contexto fático-probatório da demanda, o que esbarra na Súmula nº 126 desta...
... CONSTATAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORATIVA PELO INSS. DANO MORAL". O Tribunal Regional julgou à luz dos artigos 7º, XXVIII, da Constitui\xC3" ... , no sentido de que é possível, em tese, a verificação de ofensa ao art. 5º, V, da Constituição Federal, em hipóteses em que não foi ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-484-94.2011.5.03.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não são toleradas, em sede recursal (sobretudo na via extraordinária), razões que remetam o julgador a outras peças dos autos. Incumbe ao recorrente fazer patentes, em sua insurreição, todas as situações que, no âmbito processual, motivam-no. Somente estas
... 538 do CPC. 3. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL, ESTÉTICO E MATERIAL. Na esteira da Súmula 636 do STF, aplicável ao ... DESFUNDAMENTADO. Sem a indicação de ofensa constitucional ou contrariedade a súmula desta Corte, o recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-96000-12.2003.5.15.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÃO. ALEGAÇÃO GENÉRICA. TRANSCRIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Consoante a jurisprudência desta Corte, não atende aos pressupostos de admissibilidade da revista a arguição genérica de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional, quando há a mera transcrição das razões dos embargos declaratórios no apelo revisional. É
... previsto no Código Civil às pretensões de indenização por dano moral e/ou material decorrente de doença profissional. Ileso o art. 7º, XXIX, ... Magna, visto que, consoante o entendimento do STF (Súmula 636), a ofensa ao referido dispositivo constitucional não se dá, em regra, de forma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-709-93.2010.5.09.0459 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADO. REEXAME DO QUADRO FÁTICO-PROBATÓRIO ... 296, item I, desta Corte, bem como porque não restou configurada a ofensa aos artigos 1º, incisos III e IV, 3º, inciso I, 5º, incisos II, V, X, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-47000-50.2009.5.15.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013
... DANO MORAL E DANO ESTÉTICO. Não demonstrada divergência jurisprudencial ... 896 da CLT, porque não há indicação de ofensa a dispositivo de lei nem de contrariedade a súmula desta Corte ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2934-57.2011.5.03.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... QUANTUM INDENIZATÓRIO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (R$ 5.000,00) - MAJORAÇÃO. Dá-se provimento a agravo de instrumento ... ofensa e a capacidade econômica das partes. Não atingiu, a meu ver, o objetivo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-323200-40.2005.5.15.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
... GMMEA/asc/yv RECURSO DE REVISTA - PRESCRIÇÃO. DANO MORAL". DOENÇA OCUPACIONAL. Esta Corte pacificou o entendimento de que, nas aç\xC3" ... Dessa forma, não há como divisar ofensa aos artigos 7º, XXVIII, da Constituição da República, 186 e 927 do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-185000-11.2009.5.15.0133 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. DANO MORAL (R$ 10.000,00) E DANO MATERIAL ... 896 da CLT, bem como porque não restou configurada a alegada ofensa aos artigos 5º, incisos V e X, 7º, inciso IV, e 133 da Constituição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-142200-66.2008.5.20.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. VALOR ARBITRADO. DANO MORAL (R$ 30.000,00) E DANO MATERIAL ... I, desta Corte, bem como porque não restou configurada a alegada ofensa aos artigos 5º, incisos V, X e XXIII, 114, inciso I, e 170, inciso III, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-80400-82.2008.5.05.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE A QUO. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL). INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO. REGIME 12 X 36 (ART. 896, § 4.º, DA CLT E SÚMULA 333 DO TST). DANO MORAL. REVISTA ÍNTIMA. RESPONSABILIDADE CIVIL. REQUISITOS. ÔNUS DA PROVA (MATÉRIA NÃO DECIDIDA À LUZ DAS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO PROBATÓRIA; AUSÊNCIA DE OFENSA AOS...
... 896, § 4.º, DA CLT E SÚMULA 333 DO TST). DANO MORAL". REVISTA ÍNTIMA. RESPONSABILIDADE CIVIL. REQUISITOS. ÔNUS DA PROVA (MAT\xC3" ... À LUZ DAS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO PROBATÓRIA; AUSÊNCIA DE OFENSA AOS ARTS. 818 DA CLT E 333, I, DO CPC). INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ...