ofensa moral no trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-117900-48.2004.5.17.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... Recurso de revista conhecido e provido, no aspecto ... 6. ASSÉDIO MORAL. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ... 1º, da CR/88). Na hipótese dos autos, houve ofensa à dignidade do Reclamante, configurada na situação fática de assédio ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1792800-85.2009.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. POSSIBILIDADE. Comprovada a existência de nexo de causalidade entre o acidente sofrido e o trabalho desempenhado, caracteriza-se o dano. Cabível, assim, a indenização respectiva. Recurso de revista não conhecido. 2. DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA DECORRENTE DA REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL....
... 1. ACIDENTE DE TRABALHO. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. POSSIBILIDADE. Comprovada a existência de nexo de causalidade ... Na ausência de indicação expressa e direta de ofensa à Lei ou à Constituição, de contrariedade a súmula desta Corte, ou da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-131300-51.2008.5.18.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... Portanto, nessa hipótese, não há reconhecer ofensa aos artigos 818 da CLT e 131 e 333, inciso I, do CPC. Arestos paradigmas ... Recurso de revista conhecido e provido ... DANO MORAL ... Infere-se, da decisão recorrida, que a Corte a quo, soberana na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-106800-87.2009.5.15.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... 6. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL E MATERIAL. A questão atinente à responsabilidade subjetiva do ... Afasta-se, assim, a indicada ofensa ao artigo 5º, V e X, da CF e 944 do CC. Aresto inespecífico. Agravo de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1348-40.2011.5.03.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A preliminar de nulidade não foi arguida nas razões de recurso de revista. Desse modo, constitui-se inovatória a arguição formulada somente agora, na minuta de agravo de instrumento. VALORAÇÃO DA PROVA. Não há tese explícita na decisão recorrida que consubstancie o prequestionamento...
... Incidência da Súmula nº 297, I, do TST ... DANO MORAL. A responsabilidade civil do empregador pela indenização decorrente de ... à ocorrência de dano moral, é preciso verificar-se ainda a ofensa à honra, a vida privada e a imagem do empregado. O Tribunal Regional, a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1873-28.2010.5.11.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAL E MATERIAL. Não há que se cogitar de ofensa ao art. 818 da CLT, quando o julgador, analisando as provas produzidas, conclui pela procedência do pedido de indenização por danos moral e materiais. Todo o acervo instrutório está sob a autoridade do órgão judiciário (CPC, art. 131), não se podendo limitar
... 1. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAL E MATERIAL. Não há que se cogitar de ofensa ao art. 818 da CLT, quando o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1068-11.2010.5.04.0741 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... 1. ACIDENTE DO TRABALHO. ÓBITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL AJUIZADA PELOS FILHOS DO TRABALHADOR FALECIDO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... Na ausência de indicação expressa e direta de ofensa à Lei ou à Constituição, de contrariedade a súmula desta Corte, ou da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-122100-11.2010.5.13.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DANO MORAL - INDENIZAÇÃO. Não há que se cogitar de ofensa aos arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC, quando o julgador, com base no acervo probatório dos autos, decide pela procedência do pedido de dano moral. Todo o acervo instrutório está sob a autoridade do órgão judiciário (CPC, art. 131), não se podendo limitar a avaliação de cada...
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DANO MORAL - INDENIZAÇÃO. Não há que se cogitar de ofensa aos arts. 818 da CLT e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-114000-09.2008.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... MORAL E MATERIAL. INDENIZAÇÕES DECORRENTES DE DOENÇA PROFISSIONAL ... 17, II e V, do CPC, a aplicação da penalidade não importa ofensa ao disposto no art. 5º, LIV e LV, da CF. Agravo de instrumento conhecido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-34500-83.2006.5.17.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... ADMISSIBILIDADE. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. Prevalece o entendimento jurisprudencial nesta Corte no ... ofensa, a extensão do dano, o poder econômico do ofensor e o caráter ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-296-51.2010.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. O Tribunal Regional, instância soberana ... afeta a dignidade e a auto-estima do empregado e importa em ofensa a diversos direitos da personalidade, especialmente o direito à própria ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-130600-87.2008.5.15.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Abril de 2013
... DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. 1. O e. Tribunal regional deixou assentado que as ... 3. Nesse contexto, não se vislumbra ofensa aos artigos 5º, V e X, da Constituição Federal e 818 da CLT e 333 do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-511-52.2010.5.24.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... PAGAMENTO A MENOR. AUSÊNCIA DE PROVA. ASSÉDIO MORAL. REGRAS RÍGIDAS PARA A EXECUÇÃO DO TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO ... órdão regional com a Súmula nº 367/TST e, ainda, da ausência de ofensa a dispositivos de lei e da Constituição Federal, não há como se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-81541-37.2006.5.03.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/hmo INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO. CONFIGURAÇÃO ... O entendimento jurisprudencial desta Corte ... além de causar prejuízos individuais aos trabalhadores, configura ofensa ao patrimônio moral coletivo, sendo passível de reparação, nos termos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-740-08.2010.5.08.0115 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... II - RECURSO DE REVISTA ... 1. DANOS MORAL E ESTÉTICOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO DURANTE O TRABALHO. CULPA OBJETIVA ... aos princípios da legalidade e do devido processo legal, com ofensa ao art. 5º, II e LIV, da Carta Magna, pois subtrai-se o direito do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-933-29.2010.5.03.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL CONFIGURADO. Recurso de revista que não merece ... , letra "a", desta Corte, bem como porque não restou configurada a ofensa aos artigos 5º, inciso X, e 7º, inciso XXVIII, da Constituição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-691-94.2011.5.09.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. MAJORAÇÃO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. A reparação ao dano moral deve pautar-se pelo critério da proporcionalidade, de modo a compensar o empregado pela lesão sofrida, bem como a punir o ofensor, desestimulando-o de práticas que venham a denegrir a dignidade do trabalhador. Diante do contexto delineado...
... 5ª Turma EMP/sm/anp RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. MAJORAÇÃO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E ... Diante do contexto delineado pelo Regional, não ficou evidenciada ofensa ao artigo 5º, V, da Constituição Federal ... Recurso de revista não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-778-73.2011.5.03.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - CONFIGURAÇÃO ... Recurso de revista que não merece ... 296, item I, desta Corte, bem como porque não restou configurada a ofensa aos artigos 186 e 927 do Código Civil, pelo que, não infirmados os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-108500-59.2008.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... Agravo de instrumento desprovido ... 2. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DOENÇA OCUPACIONAL ... - TENOSSINOVITE NOS MEMBROS SUPERIORES - IA FÁTICA. Não procede a alegada ofensa ao art. 7º, XXVIII, da Constituição Federal, mormente quando o e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-831-06.2011.5.08.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... Corte Superior, a teor da Súmula 126 do TST, não há falar em ofensa aos arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC. Recurso de revista não conhecido ... Regional condenou a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral porque concluiu demonstrado o ato ilícito praticado pelo empregador ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-721-15.2010.5.04.0761 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DESPACHO AGRAVADO. REGULARIDADE. O trancamento do recurso, na origem, nenhum preceito viola, na medida em que exercitado o juízo de admissibilidade dentro dos limites da lei (CLT, art. 896, § 1º). O despacho agravado, no precário exame da admissibilidade recursal, não impede a devolução à Corte superior da análise de todos os...
... 2. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DA RELAÇÃO DE EMPREGO. PRESCRIÇÃO. Quando o acolhimento das ... infensa ao recurso de revista, prescindível será a alegação de ofensa a dispositivo e legal. Esta é a inteligência da Súmula 126 do TST. 3 ... -
Acórdãos nº AIRR-767/2011-0079-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... PRESCRIÇÃO. ASSÉDIO MORAL ... INDENIZAÇÃO POR ... CLT, a alegada ofensa aos artigos 5º, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-112900-05.2011.5.17.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... DIFERENÇAS. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. Não há ofensa aos artigos 128 e 460 do CPC quando delimitado pelo eg. TRT que o ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Extrai-se do v. julgado recorrido, com fundamento na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-82800-57.2009.5.15.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... 1. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE ... defeso nesta instância -, prescindível será a alegação de ofensa a dispositivo de lei ou da Constituição Federal. Esta é a inteligência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-411-89.2010.5.06.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... TÍQUETE ALIMENTAÇÃO. VALE TRANSPSORTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... - CONFIGURAÇÃO. Recurso de revista que não merece admissibilidade ... que estabelece a alínea "c" do artigo 896 consolidado, a alegada ofensa aos artigos 5º, incisos II, XXXVI e LV, e 7º, incisos XXXVI, XXVIII e ...