oficial de chancelaria
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PORTARIA Nº 290, DE 31 DE JULHO DE 2020
... com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996, e:CONSIDERANDO que compete ao ... ex officio ADRIANA PEREIRA DE CASTRO FERREIRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da ...
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PORTARIA Nº 289, DE 31 DE JULHO DE 2020
... com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996, e:CONSIDERANDO que compete ao ... ex officio ÁLVARO GUILHERME BRANDÃO CESAR, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da ...
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PORTARIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
... , titular;Dispensar EMILIA BEATRIZ RIBEIRO ROCHA LARANJEIRA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações ...
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Decisão monocrática Nº 52483 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2022
... cônjuge de diplomata, oficial ou assistente de chancelaria ... Esta Corte assentou, ainda, que caberá ...
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PORTARIA Nº 797, DE 15 DE MAIO DE 2023
... a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021,CONSIDERANDO que compete ao ... :Remover, ex officio, AMÉLIA MARIA FERNANDES ALVES, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4415, DE 24 DE SETEMBRO DE 1964. Altera a Lei 3917 de 14 de Julho de 1961 que Reorganiza o Ministerio das Relações Exteriores.
... - do Ministério das Relações Exteriores, 21 cargos isolados de Oficial de Chancelaria, nível 18, que serão preenchidos pelos atuais ocupantes ...
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PORTARIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
... de Despesas, titular.Dispensar CARLOS ALEXANDRE CONSIDERA, oficial de chancelaria, CPF nº 056.358.397-54, na função de Ordenador de ...
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PORTARIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
... Ordenador de Despesas, titular.Revogar ANA MARIA MEDEIROS SIMAS, oficial de chancelaria, CPF nº 204.689.030-20, da função de Ordenadora de ...
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PORTARIA DE 27 DE JANEIRO DE 2022
... de Despesas, substituto.Confirmar CARLOS ALEXANDRE CONSIDERA, oficial de chancelaria, CPF nº 056.358.397-54, na função de Ordenador de ...
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PORTARIA N° 1.555, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
... a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e:CONSIDERANDO que compete ao ... :Remover, ex officio, CLAUDIA CAPUTTI PEREIRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do ...
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Medida Provisória nº 1.548-38 de 27/11/1997. CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE - GDP DAS ATIVIDADES DE FINANÇAS, CONTROLE, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DE DESEMPENHO DIPLOMATICO - GDD, DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CHANCELARIA - GDC E DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIENCIA E TECNOLOGIA - GDCT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 13. Fica instituída a Gratificação de Desempenho de Atividade de Chancelaria GDC, devida aos ocupantes de cargos efetivos da carreira de Oficial de Chancelaria em exercício de atividades inerentes às atribuições da carreira no Ministério das Relações Exteriores ... Parágrafo único. A ...
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Medida Provisória nº 1.625-41 de 12/02/1998. CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE - GDP DAS ATIVIDADES DE FINANÇAS, CONTROLE, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DE DESEMPENHO DIPLOMATICO - GDD, DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CHANCELARIA - GDC E DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIENCIA E TECNOLOGIA - GDCT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 13. Fica instituída a Gratificação de Desempenho de Atividade de Chancelaria GDC, devida aos ocupantes de cargos efetivos da carreira de Oficial de Chancelaria em exercício de atividades inerentes às atribuições da carreira no Ministério das Relações Exteriores ... Parágrafo único. A ...
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Medida Provisória nº 1.625-39 de 12/12/1997. CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE - GDP DAS ATIVIDADES DE FINANÇAS, CONTROLE, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DE DESEMPENHO DIPLOMATICO - GDD, DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CHANCELARIA - GDC E DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIENCIA E TECNOLOGIA - GDCT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Fica instituída a Gratificação de Desempenho de Atividade de Chancelaria - GDC, devida aos ocupantes de cargos efetivos da carreira de Oficial de Chancelaria em exercício de atividades inerentes às atribuições da carreira no Ministério das Relações Exteriores ... Parágrafo único. A ...
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Medida Provisória nº 1.625-40 de 13/01/1998. CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE - GDP DAS ATIVIDADES DE FINANÇAS, CONTROLE, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DE DESEMPENHO DIPLOMATICO - GDD, DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CHANCELARIA - GDC E DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIENCIA E TECNOLOGIA - GDCT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Fica instituída a Gratificação de Desempenho de Atividade de Chancelaria - GDC, devida aos ocupantes de cargos efetivos da carreira de Oficial de Chancelaria em exercício de atividades inerentes às atribuições da carreira no Ministério das Relações Exteriores ... Parágrafo único. A ...
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PORTARIA DE 9 DE JANEIRO DE 2019
... , interino, desta Unidade Gestora;Designar EDGARD CABRAL CARDOSO, oficial de chancelaria, CPF 013.449.996-46, para exercer a função de Ordenador ...
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PORTARIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
... , desta unidade gestora;Confirmar PEDRO MACIEL DOS SANTOS NETO, oficial de chancelaria, CPF 267.327.181-34, para exercer a função de gestor ...
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PORTARIA N° 1.557, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
... a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:CONSIDERANDO que ... :Remover, ex officio, ALEXANDER HENRIQUE SANTANA, oficial de chancelaria, classe B, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da ...
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PORTARIA DE 25 DE AGOSTO DE 2023
... de Despesas, substituto;Confirmar LUCIANA BALEM CERQUEIRA, oficial de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações ...
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PORTARIA DE 4 DE ABRIL DE 2022
... , desta Unidade Gestora;Confirmar ANDRÉ LEITE DE CASTRO DE BONET, oficial" de chancelaria de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Rela\xC3" ...
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PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2020
... com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial" da União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial n\xC2" ... :Nº 223 - Dispensar ANDRÉ RICARDO PIACENTINI, oficial de chancelaria, classe B, padrão III, do Quadro Permanente do Ministério das Relações ...
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PORTARIA DE 16 DE MAIO DE 2022
... de gestão orçamentária e financeira;Dispensar THIAGO WEIPRECHT, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações ...
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PORTARIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
... Confirmar LUIZA CORRÊA DE ARAUJO NETA, assistente de chancelaria, CPF nº 011.962.407-95, na função de Responsável pelos Atos de Gestão ... oficial de chancelaria, CPF nº 505.320.221-49, na função de Responsável pelos ...
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PORTARIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
... Ordenador de Despesas, titular.Dispensar ANA MARIA MEDEIROS SIMAS, oficial de chancelaria, CPF nº 204.689.030-20, da função de Ordenadora de ...
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PORTARIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
... de Despesas, substituto.Nomear CARLOS ALEXANDRE CONSIDERA, oficial de chancelaria, CPF nº 056.358.397-54, na função de Ordenador de ...
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PORTARIA DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... Ordenador de Despesas, titular.Nomear ANA MARIA MEDEIROS SIMAS, oficial de chancelaria, CPF nº 204.689.030-20, na função de Ordenadora de ...