oficio abnt 2011
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Acórdão nº 0396440-50.2012.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... 2011 em virtude de descarga ... Deve-se destacar que, ... e a 3,0 m, consoante exigido pela NBR 15688 ABNT ... Colhida prova técnica, o perito afirmou que ... ofício ou profissão, ou se lhe diminua a capacidade de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1771-28.2011.5.03.0031) 11-04-2018
... sentido, não restam dúvidas de que se aplicam ao caso as normas da ABNT e as instruções técnicas dadas pelos fabricantes de pneus, rodas, aros ... resultar defeito pelo qual o ofendido não possa exercer o seu ofício ou profissão, ou se lhe diminua a capacidade de trabalho , a ...
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Acórdãos nº 0007873-30.2012.8.26.0358 de 6ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2015
... acordo com as normas técnicas da ABNT Procedência do pedido ... se as obras supostamente realizadas em 2011" foram suficientes para garantir a adapta\xC3" ... À NORMA 9050 DA ABNT recursos de ofício e da ré. 1. R. Sentença de procedência ...
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Acórdão nº 1.0003.11.002337-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
EMENTA: AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - CONDENAÇÃO EM QUANTIA SUPERIOR AO DOBRO DA OFERECIDA NA INICIAL - REMESSA NECESSÁRIA - CONHECIMENTO DE OFÍCIO - APELAÇÃO CÍVEL - VALOR DA INDENIZAÇÃO - REGRA DA CONTEMPORANEIDADE - MITIGAÇÃO EXCEPCIONAL - LAUDO PERICIAL - DESCONSTITUIÇÃO - AUSÊNCIA - JUROS COMPENSATÓRIOS - PRIVAÇÃO DA POSSE - CABIMENTO - PERCENTUAL - SEIS POR CENTO AO ANO - LIMITAÇÃO - ADI 2.332/DF
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Acórdão nº 1.0515.09.039667-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - VALOR DA INDENIZAÇÃO - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - RAZOABILIDADE - SENTENÇA MANTIDA. 1. A servidão administrativa não deve ser indenizada considerando o laudo do assistente porque se trata de documento produzido unilateralmente, não caracterizando prova isenta. 2. A justa indenização
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Jacaraci - Vara c�vel
... FATO OCORRIDO EM 29/01/2011. PETIÇÃO INICIAL AJUIZADA EM 29/01/2016. I. Na ... ABNT NBR 156888:2012 (ID Num. 285282604 - Pág. 1), o ... presente ato judicial força de mandado/ofício. JACARACI/BA, datado digitalmente. MATHEUS AGENOR ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2010.61.12.006700-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-03-2019
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Acórdão Nº 0032865-62.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 19-05-2022
... Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas ... normas da ABNT NBR 15.575, além de expor que “de acordo com a ... foi projetado em 2011, ao passo em que a referida NBR foi formulada e ...
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Sentença nº 1001024-80.2022.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-05-2023
... , por meio do julgamento do IRR 239-55.2011.5.02.0319, em 26.09.2019, tendo a Corte firmado o ... sua validade, os requisitos previstos na ABNT NBR ISO 27037:2013, em respeito aos princípios ... Federal, sem prejuízo da expedição de ofício ao INSS para as providências cabíveis e ...
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Acórdão Nº 0003575-28.2016.8.16.0036 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 20-09-2022
... OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DA ABNT. 2. NÃO ... CABIMENTO DE JUROS COMPENSATÓRIOS ... da transcrição nº 24.530, do 1º Ofício de Registro de ... Imóveis de São José dos ... /2011, publicado no Jornal Correio Paranaense nº 2584 ...
- Acórdão nº 2202-005.447 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Octubre de 2019
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... SAO PAULO, 7 de junho de 2021 ... OFÍCIO No.004/300 /2021 ... Senhor Fornecedor ... UMIDO MAIOR QUE 90 N/M, CONFORME NORMA DA ABNT ... NBR 15464-7 E 15134, CARACTERISTICA ... do Processo 16847-1153653/2011, datado em 23/08/2014, ... Modelo atualizado e ...
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Editais - LoGástica e Transportes
... Datas-limite: 2011 – 2016 ... Metros lineares: 0,35 ... Função: ... Santos, 12 de abril de 2022 ... Ofício PENALIDADE-HGA 034/2022 ... Considerando que não ... epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT ... Lote 22 - Estrada Vicinal BRI-278, BRI-030, ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... 24586277, PECA FABRICANTE ORIGINAL, NORMA DA ABNT ... NBR 15296/05 ... Unidade de Fornecimento: ... rão ocorrer por meio de ofício nato elaborado no próprio Sistema ... São Paulo ... dual nº 57.159, de 21 de julho de 2011 ... DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023 ...
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Acórdão Nº 0020890-28.2018.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 05-10-2020
... Relata que foi promovido em 01/09/2011, ou seja, um ano e nove meses após a admissão, ... instância conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive ...
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Acórdão Nº 2402-011.678 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/06/2023
... Processo nº ... 10945.720983/2011-59 ... Acordam os membros do colegiado, por ... óvel, conforme estabelecido na NBR 14.653 da ABNT, do valor da terra nua declarado ... DF CARF MF ... Juros de mora. Multa de Ofício. Juros de mora ... É cabível a cobrança de ...
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Acórdão nº 1.0000.22.019438-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTO NA FASE RECURSAL. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. IMPOSSIBILIDADE. ACÓRDÃO MANTIDO.1. Nos termos do artigo 435 do CPC, o documento juntado na fase recursal não deve ser considerado para a solução da controvérsia, quando não se refere a fato novo nem se destina a contrapor novos argumentos deduzidos pela parte adversa.2. Embargos...
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Acórdão nº 1.0000.22.019438-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTO NA FASE RECURSAL. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. IMPOSSIBILIDADE. ACÓRDÃO MANTIDO.1. Nos termos do artigo 435 do CPC, o documento juntado na fase recursal não deve ser considerado para a solução da controvérsia, quando não se refere a fato novo nem se destina a contrapor novos argumentos deduzidos pela parte adversa.2. Embargos...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 395-45.2010.5.03.0062)
... ( ... ) (RR - 2229-11.2011.5.03.0107, Relator Ministro: Guilherme Augusto ... Sistemas Elétricos de Potência, conforme ABNT NBR- 5460/92 item 3.393.1 - Termos relacionados ... ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas ...
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Sentença nº 1000885-65.2022.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-01-2024
... ção Brasileira de Normas Técnicas – ABNT) . Referida norma técnica, também prevê a ... R$ 1.231,59[vi] mediante expedição de ofício à Presidência desta Corte após o trânsito em ... THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA - DOE 20/05/2011) “Horas extras. Cartão de Ponto ...
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Paradoxos da Administração Pública: segurança jurídica e controle
... Renovado por Barack Obama, em 27 de julho de 2011. Com algumas alterações, foi confirmado pelo ... ções, especialmente no dia a dia de seu ofício. Os resultados de sua atividade podem se traduzir ... ção brasileira de normas técnicas (abnt ...
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A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
... 2-14 e republicada no DJ-e nº 39/2011, em 01/03/2011, pág. 2-15 ... COUTO, Oscar ... WARAT, Luis Alberto. O ofício ... Como citar este artigo (ABNT ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... MINIMO 80, DE ACOROD COM ABNT E NBR VIGENTES ... Unidade de Fornecimento: ... M2,PARDA,OFICIO,HASTE/PONTA:PS,GANCHO:PE - 500 - UNI- ... DADE - ... 10.520/2002, Decre- ... tos 57.688/2011 e 47.297/2002 e Resolução CEGP-10/2002, ...
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Título I - Do acesso à justiça
... 2011" ... 10. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Reclama\xC3" ... -se de fazê-lo administrativamente de ofício quando constatar a necessidade de adaptação 16 ... com termos da normativa técnica em vigor (ABNT" 9050), inclusive construção de rampas, adequaç\xC3" ...
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Sentença nº 1001570-59.2021.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-04-2023
... Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), lixo é definido como os "restos das atividades ... 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 I - A ... ções previdenciárias e expedição de ofício ao INSS e no tocante às fazendárias, ofício à ...