oficio abnt 2011
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Sentença nº 1000037-40.2022.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2024
... e justificabilidade dos dados (ABNT NBR ISO 27037:2013). Neste sentido, sobre ... ausência de transcendência " (AIRR-1064-87.2011.5.04.0304, 8ª Turma, Relator Ministro Alexandre ... ça do Trabalho a execução, inclusive de ofício, da contribuição referente ao Seguro de ...
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Barreiras - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , intimação, notificação e entrega de ofício - Código do Ato: 41017 ... Barreiras-BA, 3 de ... 240714057 atendeu às exigências da atual ABNT NBR - 14653-3:2019, norma esta que atualizou a ... Aviso nº 93/2011 deste TJRJ. Processo que se extingue de ofício, ...
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Acórdão Nº 0020330-38.2018.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2020
EMENTA FÉRIAS. FRACIONAMENTO . A finalidade do art. 134, § 1º, da CLT resta atendida quando as férias, ainda que fracionadas, sejam deferidas pelo período mínimo de 10 dias corridos, não havendo se falar em seu pagamento em dobro. Inteligência da Súmula nº 77. A irregularidade na concessão das férias enseja o pagamento da dobra apenas com relação ao período irregular.
... férias à dobra sobre 5 dias de férias de 2011/2012 e sobre 20 dias de férias de 2015/2016, ... ário com Agravo nº 1.121.633 ( Ofício Circular nº 5- SEJ-2019 da Secretaria ... ção Brasileira de Normas Técnicas - ABNT ... Consta da sentença (ID. 3d0e146 - Pág ... -
Sentença nº 1001570-59.2021.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-04-2023
... Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), lixo é definido como os "restos das atividades ... 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 I - A ... ções previdenciárias e expedição de ofício ao INSS e no tocante às fazendárias, ofício à ...
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Acórdão nº 2202-005.446 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Octubre de 2019
... no julgamento do processo 10920.721160/2011-29, paradigma ao qual o presente processo foi ...
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Sentença nº 1000311-68.2017.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-02-2023
... Occupational and Environmental Health April 2011, Volume 84, Issue 4, pp 425-433 O autor foi ... referência bibliográfica conforme ABNT**. É da mais alta relevância esclarecer que, ... qual o ofendido não possa exercer o seu ofício ou profissão, ou se lhe diminua a capacidade de ...
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Título I - Do acesso à justiça
... 2011" ... 10. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Reclama\xC3" ... -se de fazê-lo administrativamente de ofício quando constatar a necessidade de adaptação 16 ... com termos da normativa técnica em vigor (ABNT" 9050), inclusive construção de rampas, adequaç\xC3" ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... têm competência para decidir, de ofício ou quando lhes forem submetidas pelos seus ... 12.514, de 28.10.2011, DOU 31.10.2011) ... § 5º A instituição de ... concedida pelo INMETRO de acordo com a Norma ABNT ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... MINIMO 80, DE ACOROD COM ABNT E NBR VIGENTES ... Unidade de Fornecimento: ... M2,PARDA,OFICIO,HASTE/PONTA:PS,GANCHO:PE - 500 - UNI- ... DADE - ... 10.520/2002, Decre- ... tos 57.688/2011 e 47.297/2002 e Resolução CEGP-10/2002, ...
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Acórdão Nº 0379348-03.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 28-08-2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. INDENIZAÇÃO. PREVALÊNCIA DO VALOR APONTADO PELO LAUDO OFICIAL DIANTE DO RESPEITO AOS CRITÉRIOS ELENCADOS NAS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE VÍCIOS CAPAZES DE MACULAR A CONCLUSÃO OBTIDA PELO EXPERT. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. RELAÇÃO ENTRE DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL E ESTADO DO CEARÁ. DESCABIMENTO DO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE
... CRITÉRIOS ELENCADOS NAS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT ... NÃO COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE VÍCIOS ... Turma que anulou de ofício a primeira sentença proferida nestes autos e ... provido.(STJ - REsp: 1253668 RS 2011/0073489-1, Relator: Ministro MAURO ... CAMPBELL ... -
Acordao N° 1368612 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Civil e processo civil. Apelação. Ação revisional de aluguel. Preliminar da demanda afastada. Nulidade da sentença. Correção do polo ativo. Desnecessidade de consentimento do réu. Princípio da cooperação. Laudo pericial. Metodologia aplicável. Normas da abnt. Sentença mantida. 1. Incabível a tese de nulidade da sentença pautada no argumento de que a correção do polo ativo exigiria o consentimento
... PERICIAL. METODOLOGIA APLICÁVEL. NORMAS DA ABNT. SENTENÇA MANTIDA ... 1. Incabível a tese de ... , cumpre ao Tribunal anular a sentença de ofício, por ser matéria de ordem pública e estar a ... /04/2009 (id 22921660), 1º/05/2009 a 30/04/2011 (id 22921661) e 1º/05/2012 a ... 30/04/2015 id ... -
Sentença nº 1001352-06.2022.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2024
... ofício A parte autora não tem legitimidade para ... e justificabilidade dos dados (ABNT NBR ISO 27037:2013). Neste sentido, sobre ... ( ... )" (RR-1112-92.2011.5.04.0030, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora ...
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Sentença nº 1000192-09.2023.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-12-2023
... e justificabilidade dos dados (ABNT NBR ISO 27037:2013). Neste sentido, sobre ... é 01/09/2022), nos termos da Lei 12.506 de 2011, o qual deve contar como tempo de serviço para ... ça do Trabalho a execução, inclusive de ofício, da contribuição referente ao Seguro de ...
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Acórdão Nº 5000642-80.2004.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... das instalações realizado em 30/11/2011 (ev. 1, lau35); no laudo pericial de engenharia ... pela INVESTCO e apresentado através do Oficio n°392/2002, do NATURATINS. esta Capitania ... que não atende as especificações da ABNT para receber nenhum tipo de embarcação ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ABNT NBR 13248 ... Unidade de Fornecimento: METRO / ... Parecer Jurídico: Ofício GPG circular nº 02/2015 de ... 26/10/2015 ... 38, inciso II, da Lei Federal n° 12.529/2011; ... g) Que estejam proibidas de contratar com a ...
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Acórdão Nº 0000495-28.2014.8.16.00681 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 28-11-2022
... no Decreto Estadual n. 2869/2011 ... A liminar para imissão na posse foi ... , não sendo seguidas as normas técnicas da ABNT, razão pela qual concluiu que deve ser ... RETIFICAÇÃO, DE OFÍCIO", ... DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS.” (TJPR - 5ª C.C\xC3" ...
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Sentença nº 1000913-29.2021.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-12-2023
... 12) - preliminar de ofício A Justiça do Trabalho não tem competência para ... e justificabilidade dos dados (ABNT NBR ISO 27037:2013). Frise-se que tampouco a ata ... , Acórdão 20111417753, Julgamento em 26/10/2011; Relator: o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO PINTO ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
... -á em 15/02/2023 (quarta-feira), conforme Ofício de ... Convocação e Edital (Anexo II), ... rança – SGS, conforme ABNT NBR ISO 21101, para atividade ... de ... 2011 – Turismo ... de aventura – Técnicas ...
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Acórdão Nº 0011198-89.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-08-2023
... o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; ... III - corrigir erro ... contrato, conquanto fora utilizada a norma ABNT NBR 14.653-3, aplicável a análises como essas, ... ção Normativa nº 5, de 24 de outubro de 2011. A conferência da autenticidade do documento ...
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Acórdão Nº 0037126-45.2019.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 20-08-2023
... LAUDO QUE SEGUE AS ORIENTAÇÕES ... DA ABNT PARA IMÓVEIS RURAIS. MÉTODO DE CAPITALIZAÇÃO ... (2011), levando em consideração a topografia, ... CORREÇÃO MONETÁRIA CORRIGIDO DE OFÍCIO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR - 4ª ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 02-09-2011
... 2011; 1.6 em 05 de agosto de 2011, deu entrada neste CRS, o ofício ... AGE/PA n°. 5040/11, expedido pela Advocacia-Geral do Estado, que ... PESQUISA DE LEITE E DERIVADOS A ABNT ISO/IEC 17025 ; ... JAQUELINE FLAVIANA OLIVEIRA DE SÁ ; ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 02-09-2011
... 2011; 1.6 em 05 de agosto de 2011, deu entrada neste CRS, o ofício ... AGE/PA n°. 5040/11, expedido pela Advocacia-Geral do Estado, que ... PESQUISA DE LEITE E DERIVADOS A ABNT ISO/IEC 17025 ; ... JAQUELINE FLAVIANA OLIVEIRA DE SÁ ; ...
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Acórdão Nº 0003730-63.2020.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 07-03-2023
... 2011 DA ABNT ... RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E ... , devidamente registrados no 2º Ofício do Cartório de Registro de Imóveis da ...
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Acórdão Nº 0900195-67.2017.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. REFORMA DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ. ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS RELATIVAS À ACESSIBILIDADE. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. DEVER INAFASTÁVEL DA ADMINISTRAÇÃO. INOPONIBILIDADE DE QUESTÕES ORÇAMENTÁRIAS OU DA RESERVA DO POSSÍVEL NO CASO CONCRETO. CONDENAÇÃO MANTIDA. PRAZO ASSINALADO DE 18
... em vigor (Decreto n 5.296/2004), conforme ABNT NBR 9050/2015, no prazo de 18 (dezoito) ... DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 23/08/2011).A alegada eleio de prioridades tambm no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000166-93.2020.5.06.0016), 27-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT. 1. O E. STF julgou, em 15/09/2021, o tema 528 da Tabela de Repercussão Geral (RE-658312/SC), oportunidade em que, ratificando entendimento já assente naquela Corte, fixou a tese jurídica de que "O art. 384 da CLT, em relação ao período anterior à edição da Lei n.º 13.467/2017, foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988,
... Atuação de ofício ... Pede o reclamado, em seu recurso, que as ... ABNT NBR ISO 11228-3, que analisa membros superiores e ... O art. 1º da Resolução Normativa 279/2011 da ANS, que regulamenta direito previsto no ...