oi acontece
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0021628-92.2018.8.19.0007 (Cível), 29-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III, DA LEI 11.343/06 (JOÃO MARCOS). ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III E VI, DA LEI 11.343/06 (MARCOS). PRELIMINARES. AFASTAMENTO. COMPROVAÇÃO DELITIVA. DECOTE DAS MAJORANTES. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA CORRETA. INVIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. MANUTENÇÃO DO REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. 1) Preliminares...
... Claudinei: Vê se compensa, você quem vai me faiar agora, porque o negocio tá em volta redonda, o que que ... acontece ele falou que faz por R$ 500,00 o DAILSON falou que até, uns R$ 800,00 ele paga pra mim, tá mas ... sendo que eu posso vender a R$ 1.200, 00 é a ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... E, aqui, para parodiar o Ministro Marco Aurélio, a gente deve presumir o que geralmente acontece na vida; e se tem uma presunção que eu considero legítima neste mundo, de uma maneira geral, é que os pais querem o ...
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Acórdão Nº 0020998-47.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-06-2021
... do mês; que os dias trabalhados pelo depoente também estão corretamente registrados nos controles de ponto, de segunda a sexta; que acontece" do depoente trabalhar aos sábados e quando trabalha aos sábados \"é liberado hora extra com autorização do gestor\"; que o trabalho aos sábados \xC3" ...
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Acórdão Nº 0020281-91.2019.5.04.0351 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-05-2021
... Observa que a folha de pagamento corresponde ao dia da liberação do alvará, quando é incluído em folha e acontece o real pagamento, nos termos do art. 195 da CRFB. Defende que a Súmula nº 386, do TST, não contém autorização de incidência da SELIC tampouco ...
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Acórdão Nº 0020772-81.2015.5.04.0305 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-07-2021
... Assevera que a folha de pagamento corresponde ao dia da liberação do alvará, quando é incluído em folha e acontece o real pagamento, nos termos do art. 195 da CRFB. Defende que a Súmula nº 386 do TST, não contém autorização de incidência da Selic, tampouco ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0082139-09.2020.8.19.0000 (Cível), 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADITAMENTO. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES ENVOLVENDO O PROCEDIMENTO ASSEMBLEAR E DE DELIBERAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO ADITIVO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADES DAS CLÁUSULAS 6.1, 6.5, 6.9, 6.10, 7.2 E 13.3 DO ADITAMENTO AO PRJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. Cuida-se
... estabelecimento empresarial, como no art.60. Esta alienação ... pode perfeitamente ser realizada no biênio legal, mas, se isto ... não acontece ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000927-42.2015.5.06.0003), 18-05-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO BANCO. ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO DA TURMA. Nos moldes do que preceitua a Súmula n. 331 do C. TST, o vínculo de emprego só se forma diretamente com a empresa tomadora quando a prestação dos serviços for realizada em sua...
... 1ª Turma, acontece no caso dos autos. Recurso Ordinário provido ... RELATÓRIO Vistos etc ... Trata-se de Recurso Ordinário interposto por STÊNIO ALMEIDA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000868-26.2016.5.06.0001), 10-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO BANCO. ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO DA TURMA. Nos moldes do que preceitua a Súmula n. 331 do C. TST, o vínculo de emprego só se forma diretamente com a empresa tomadora quando a prestação dos serviços for realizada em sua atividade-fim ou quando existentes a pessoalidade e a subordinação
... 1ª Turma, acontece no caso dos autos. Recurso Ordinário a que se nega provimento. RELATÓRIO Vistos etc ... Trata-se de Recurso Ordinário interposto por BANCO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001565-66.2015.5.06.0006), 12-07-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS DO ITAÚ UNIBANCO S/A E DA CONTAX. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO BANCO. ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO DA TURMA. Nos moldes do que preceitua a Súmula n. 331 do C. TST, o vínculo de emprego só se forma diretamente com a empresa tomadora quando a prestação dos serviços for realizada em sua atividade-fim ou quando...
... 1ª Turma, acontece no caso dos autos. Recursos Ordinários patronais improvidos quanto ao tema. RELATÓRIO: Vistos etc ... Trata-se de Recursos Ordinários ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000435-45.2014.5.06.0016), 18-05-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS DO ITAÚ UNIBANCO S/A E DA CONTAX. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO BANCO. ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO DA TURMA. Nos moldes do que preceitua a Súmula n. 331 do C. TST, o vínculo de emprego só se forma diretamente com a empresa tomadora quando a prestação dos serviços for realizada em sua atividade-fim ou quando...
... 1ª Turma, acontece no caso dos autos. Recursos Ordinários patronais improvidos quanto ao tema. RELATÓRIO: Vistos etc ... Trata-se de Recursos Ordinários ... - Liberada pelos médicos, Preta Gil vai participar de show com a família; veja vídeo do ensaio
- Liberada pelos médicos, Preta Gil vai participar de show com a família; veja vídeo do ensaio
- Ronaldinho Gaúcho reúne ex-namoradas para testemunharem contra Priscilla Coelho e nome de terceira namorada surge formando quarteto
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1514-10.2015.5.19.0001)
... Acontece que, no caso, o contrato de representação comercial pactuado entre as rés foi desvirtuado, pois havia evidente ingerência da litisconsorte, ...
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Com Pâmela Rosa e Rayssa Leal, STU Open Rio começa nesta quarta; veja o guia do evento
... Dia 2 (02/12): dedicada ao início das baterias eliminatórias masculinas das categorias Street e Park. A competição acontece até às 18h (street) e 15h (park). Ao todo, serão 72 atletas (48 masculino e 24 feminino) de cada modalidade que estarão na disputa pelo lugar ...
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O bullying e os direitos fundamentais
Não se trata de uma brincadeira de escola. As ameaças e intimidações são um fenômeno social complexo e encaradas com preocupação
... nde e como o impedimento a esses direitos mais acontece¡ ¢uais os seus refleos na ida da ítima¡ É o ue pretendemos discorrer no tópico seguinte ... 3. BULLYING NA COMUNIDADE ESCOLAR ... -
Decisão Monocrática nº 5030744-79.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Mas só que não vai chegar no horário não, que ele disse que tem restrição. Aí vai esperar lá do outro lado da Castelo. O que que acontece"? É melhor deixar pra amanhã, né? ... JAIME - Então amanhã cedinho, no primeiro horário eu vou lá ... ZÉ - Pois tá bom. Já tá combinado, l\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5030744-79.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Mas só que não vai chegar no horário não, que ele disse que tem restrição. Aí vai esperar lá do outro lado da Castelo. O que que acontece"? É melhor deixar pra amanhã, né? ... JAIME - Então amanhã cedinho, no primeiro horário eu vou lá ... ZÉ - Pois tá bom. Já tá combinado, l\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5030744-79.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Mas só que não vai chegar no horário não, que ele disse que tem restrição. Aí vai esperar lá do outro lado da Castelo. O que que acontece"? É melhor deixar pra amanhã, né? ... JAIME - Então amanhã cedinho, no primeiro horário eu vou lá ... ZÉ - Pois tá bom. Já tá combinado, l\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5028926-92.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Mas só que não vai chegar no horário não, que ele disse que tem restrição. Aí vai esperar lá do outro lado da Castelo. O que que acontece"? É melhor deixar pra amanhã, né? ... JAIME - Então amanhã cedinho, no primeiro horário eu vou lá ... ZÉ - Pois tá bom. Já tá combinado, l\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5028926-92.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Mas só que não vai chegar no horário não, que ele disse que tem restrição. Aí vai esperar lá do outro lado da Castelo. O que que acontece"? É melhor deixar pra amanhã, né? ... JAIME - Então amanhã cedinho, no primeiro horário eu vou lá ... ZÉ - Pois tá bom. Já tá combinado, l\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5028926-92.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Mas só que não vai chegar no horário não, que ele disse que tem restrição. Aí vai esperar lá do outro lado da Castelo. O que que acontece"? É melhor deixar pra amanhã, né? ... JAIME - Então amanhã cedinho, no primeiro horário eu vou lá ... ZÉ - Pois tá bom. Já tá combinado, l\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5028663-60.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Mas só que não vai chegar no horário não, que ele disse que tem restrição. Aí vai esperar lá do outro lado da Castelo. O que que acontece"? É melhor deixar pra amanhã, né? ... JAIME - Então amanhã cedinho, no primeiro horário eu vou lá ... ZÉ - Pois tá bom. Já tá combinado, l\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5028884-43.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Mas só que não vai chegar no horário não, que ele disse que tem restrição. Aí vai esperar lá do outro lado da Castelo. O que que acontece"? É melhor deixar pra amanhã, né? ... JAIME - Então amanhã cedinho, no primeiro horário eu vou lá ... ZÉ - Pois tá bom. Já tá combinado, l\xC3" ...