oi acontece
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O 'savoir-faire' na arte audiovisual
... Alm das obras, um seminrio com palestrantes brasileiros e estrangeiros, entre eles Alain Fleischer, Cezar Migliorin e Dominque Pani, acontece no auditrio do Oi Futuro Ipanema, em cinco sesses. "Cidade-dispositivo" visa discutir o papel da cidade no apenas como cenrio ou tema de obras ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... o credor poderá requerer contra o devedor a busca e apreensão do bem alienado, bastando que esteja comprovada a mora da devedora, tal como acontece no caso ora apreciado ... Notificação e Aviso de Recebimento Válidos – Mora Concretizada ... A comprovação da constituição em mora é ...
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Acórdão Nº 0022296-97.2018.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-08-2020
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE FRANQUIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 331, IV, DO TST . Comprovado que a empresa franqueada foi contratada para executar a atividade fim da franqueadora, tem-se pela ocorrência da terceirização ilícita. Adoção da Súmula nº 331, IV, do TST, a garantir a efetividade da execução diante de eventual inadimplência do empregador. Sentença mantida.
... Acontece que, na hipótese dos autos, o que se vê é o desvirtuamento deste contrato de franquia, com uma verdadeira terceirização da venda de produtos da ... -
Empresas em crise deixam cliente em compasso de espera
... buscam nos tribunais proteo contra credores, uma espcie de trgua para retomar o flego e escapar da falncia.Quando a recuperao judicial acontece, o consumidor " apesar de ter todos os seus direitos preservados " costuma sofrer com a queda das solues administrativas de suas queixas contra a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000692-68.2018.5.07.0027), 2018-09-19
... a conclusao de venda indevida; que depois tem uma tratativa com o juridico para sabe se havera demissão por justa causa; que raramente acontece problemas com o sistema SINN e quando acontece a gente abre o chamado ( ... ) que o cumprimento de metas gera bonificaçã e se não cumprir não tem ...
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Decisao Nº 0187835-84.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 16-06-2023
... acontece que inobstante ter solicitado o CANCELMENTO, a ré esta cobrando a autora a importância de R$474,20(Quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte ...
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A estrutura política do estado
... versão02_A_reforma-politica.indd 42 21/09/2022 12:42:30 ... DEMOCRACIA DIRETA ... A democracia direta acontece quando a soberania popular é exercida diretamente pelo povo, sem que haja a eleição de seus representantes. Portanto, ao contrário da democracia ...
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A Construção Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre o Dano Existencial e o Trabalho Intermitente
... ça de trabalho, não pode ser impelida, usada indiscriminadamente, ou até mesmo não utilizada, sem afetar também o indivíduo humano que acontece ser o portador dessa mercadoria peculiar. Ao dispor da força de trabalho de um homem, o sistema disporia também, incidentalmente, da entidade ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... É o que acontece", por exemplo, na obrigação de fazer retratação pública de afirmação que tenha afetado o bom nome de outra pessoa, para assim se fazer reparaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 390-46.2010.5.04.0013) 18-04-2018
... presunção, todavia, concerne a fatos verossímeis à luz da experiência subministrada ao juiz da observação do que ordinariamente acontece. Não obstante a noção clássica de Justiça seja simbolicamente representada por uma deusa de olhos vendados, a Justiça do Trabalho não pode ...
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Decisão Monocrática nº 5029507-10.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 16 de Agosto de 2016
... Mas só que não vai chegar no horário não, que ele disse que tem restrição. Aí vai esperar lá do outro lado da Castelo. O que que acontece"? É melhor deixar pra amanhã, né? ... JAIME - Então amanhã cedinho, no primeiro horário eu vou lá ... ZÉ - Pois tá bom. Já tá combinado, l\xC3" ...
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Capital - 17ª vara criminal
... alguma coisa contra a guarnição; externamente, todos estavam na área externa da viatura, todos; exatamente; pronto exa, aí o que é que acontece, desembarcamos da viatura, demos ordem de parada do veículo, ordem de desembarque e imediatamente eu fui fazer a área externa do perímetro ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1308-43.2012.5.04.0122)
RECURSO DE REVISTA DE OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . JULGAMENTO ANTERIOR POR ESTA 3ª TURMA. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA EVENTUAL EMISSÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CPC. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO....
... O sobrestamento, conforme previsto no CPC, se dá com feitos em recursos extraordinários – ... o que não acontece ainda nestes autos ... Além disso, o presente processo não trata de trabalhadores de ... call center ... em empresas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000929-38.2017.5.06.0101), 26-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR INSUBSISTENTE. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral...
... Efetivamente, diante do cenário que se descortina, não basta existir a subordinação estrutural (esta é a subordinação que normalmente acontece nas relações terceirizadas, sobretudo naquelas ligadas à atividade-fim do tomador), mas é necessário existir, além dos requisitos elencados no ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 429308 / MS de T4 - QUARTA TURMA
... 257 do RISTJ). Ao contrário do que acontece em uma Corte de Cassação pura (por exemplo, no caso da França), onde o Tribunal Superior apenas altera a decisão para que outra seja proferida ...
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WhatsApp pedirá autorização para acessar conta em outro celular. Mas o que acontece em caso de perda ou roubo?
A partir de agora, quem trocar de celular pode receber uma solicitação do WhatsApp para confirmar a troca de conta no aparelho antigo. A medida é um dos recursos implementados pelo aplicativo de mensagens da Meta desde quinta-feira, com o objetivo de...
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WhatsApp pedirá autorização para acessar conta em outro celular. Mas o que acontece em caso de perda ou roubo?
A partir de agora, quem trocar de celular pode receber uma solicitação do WhatsApp para confirmar a troca de conta no aparelho antigo. A medida é um dos recursos implementados pelo aplicativo de mensagens da Meta desde quinta-feira, com o objetivo de...
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Processo nº 2009.001.131518-7 de Terceira Câmara Cível, 24 de Junio de 2010
... a expressão Concorrência Desleal é ambÃgua, pois, se, o primeiro termo possui sentido exato e conhecido, já o mesmo não acontece com o segundo, cuja significação é obscura, dependendo do vago conceito de deslealdade de cada um, sobretudo quando aplicado à ...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Mas só que não vai chegar no horário não, que ele disse que tem restrição. Aí vai esperar lá do outro lado da Castelo. O que que acontece"? É melhor deixar pra amanhã, né? ... JAIME - Então amanhã cedinho, no primeiro horário eu vou lá ... ZÉ - Pois tá bom. Já tá combinado, l\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Mas só que não vai chegar no horário não, que ele disse que tem restrição. Aí vai esperar lá do outro lado da Castelo. O que que acontece"? É melhor deixar pra amanhã, né? ... JAIME - Então amanhã cedinho, no primeiro horário eu vou lá ... ZÉ - Pois tá bom. Já tá combinado, l\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Mas só que não vai chegar no horário não, que ele disse que tem restrição. Aí vai esperar lá do outro lado da Castelo. O que que acontece"? É melhor deixar pra amanhã, né? ... JAIME - Então amanhã cedinho, no primeiro horário eu vou lá ... ZÉ - Pois tá bom. Já tá combinado, l\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000503-44.2018.5.06.0019), 29-11-2018
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, indeferir o pedido de sobrestamento do feito, formulado pelas reclamadas, e, no mérito, dar provimento aos recursos ordinários por ela interpostos, para julgar improcedente a reclamação trabalhista. Prejudicados os demais temas objeto de recurso. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 669,56
... através de login e logout no sistema de informática; que o reclamante trabalha no sistema de revezamento 6x1; que a folga do reclamante acontece obrigatoriamente em sábados ou domingos; que quando ele estava na minha supervisão, começava a trabalhar a partir das 14h20min e trabalhava até ... -
Presidente da oi renuncia em meio à reestruturação
... A troca de comando acontece em meio reestruturao da tele para reduzir o endividamento que, no fim de maro, chegou a R$ 49,3 bilhes ... No comunicado, a Oi no explica o que ...
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Acórdão Nº 0000380-28.2012.5.04.0402 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-06-2021
EMENTA OI S/A. AGRAVO DE PETIÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. DECISÃO VINCULANTE. O Supremo Tribunal Federal proferiu julgamento na ADC 58, com efeitos erga omnes e vinculante, definido que, ressalvada a existência de decisão: sentença ou acórdão, transitada em julgado com expressa indicação do índice aplicável, o crédito trabalhista deve adotar como índice de correção
... Observa que a folha de pagamento corresponde ao dia da liberação do alvará, quando é incluído em folha e acontece o real pagamento, nos termos do art. 195 da Constituição Federal. Defende que a Súmula nº 386, do TST, não contém autorização de incidência ...