oi acontece
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Decisão monocrática Nº 39309 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2023
... Esta CPI não pode ficar desmoralizada a cada depoimento que acontece aqui. Nós temos que quebrar os sigilos para ter os dados, para poder fazer as inquirições ... O SR. DELEGADO RAMAGEM [ ... ] ... Eu ...
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Acordão da , 13-03-2023
TRIBUTÃRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/15. INOCORRÊNCIA. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NA VIA MANDAMENTAL. PEDIDO AUTÔNOMO. IMPROCEDÊNCIA. SÚMULA N. 266/STF. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO INDEVIDO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 07/STJ. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1.021
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Negócios na crista da onda
... a primeira vez que o evento acontece no pas. A expectativa dos organizadores que circulem dez mil visitantes, que vo gastar cerca de R$ 30 milhes ... " O mercado de equipamentos, ...
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Sucesso no ‘BBB 22’, Dani Calabresa afirma não ter se intimidado por rejeição inicial e confidencia: ‘Odeio atender telefone!’
... Durante a semana, a gente vai trocando ideias e mandando por WhatsApp tudo o que acontece dentro da casa: um tombo, uma fofoca ... Na sexta-feira, fazemos a primeira reunio on-line. O roteiro s fechado na segunda-feira, quando gravo ...
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Em oito pontos, entenda o conteúdo e impactos da decisão de Fachin que anulou condenações de Lula
... Eleies: Partidos de esquerda elogiam deciso a favor de Lula, mas aliana com PT em 2022 difcil ... 6 - O que acontece com a acusao de parcialidade do Moro? ... Em sua deciso, Fachin determinou a "perda de objeto" de aes no STF que buscavam a anulao de casos ...
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Cia. dos Atores comemora 35 anos com adaptação de Shakespeare
... Obras: oito livros e filmes para entender o que acontece com os ianomâmis ... Para Cesar Augusto, a residência faz todo sentido por ser um retorno ao ponto inicial do grupo ... — Hoje podemos ...
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Luísa Sonza, Jão, Elza Soares e mais: veja os indicados ao Prêmio Multishow que chega a 30ª edição
O Prêmio Multishow anunciou ontem os indicados da sua 30ª edição. A cerimônia acontece dia 7 de novembro na Jeunesse Arena, no Rio de Janeiro, e será comandada por Ludmilla, Tadeu Schmidt e Tatá Werneck, com transmissão do próprio ...
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Luísa Sonza, Jão, Elza Soares e mais: veja os indicados ao Prêmio Multishow que chega a 30ª edição
O Prêmio Multishow anunciou ontem os indicados da sua 30ª edição. A cerimônia acontece dia 7 de novembro na Jeunesse Arena, no Rio de Janeiro, e será comandada por Ludmilla, Tadeu Schmidt e Tatá Werneck, com transmissão do próprio ...
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Decisão do TRF-4 que suspendeu indulto presidencial foi destaque
Decisão do TRF-4 que suspendeu indulto presidencial foi destaque
... Isso acontece, afirmou ele em entrevista à ConJur, por falta de disposição dos agentes estatais de discutir os verdadeiros gargalos de sua prestação de ... -
A trapaça do Iauaretê
Este artigo versa sobre a linguagem do conto "Meu tio o Iauaretê" (1961) de João Guimarães Rosa em sua realização transgressora. Barthes (1978) identifica a linguagem ao poder afirmando que nela as estruturas de opressão se reproduzem e se mantêm. O poeta, para o pensador francês, é um dos únicos sujeitos capazes de estabelecer uma relação criativa com a linguagem passível de suspender sua...
... Neste ponto encontra-se sua noção de trapaça, visto que esse deslocamento realizado pelo poeta não acontece no silêncio, mas, utilizando-se da própria palavra, ele empreende uma intensa atividade de procura pelo espaço, ainda que restrito ou breve, de ... -
Decisão Nº 08006860820188205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 28-05-2020
... Com efeito, a indicação do IMEI na nota fiscal acontece por mera liberalidade por parte de alguns comerciantes, porquanto essa informação não é relevante para fins tributários. Assim, no presente caso ...
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100 anos de Barbara Heliodora: elogio do ator
... de rins e fgados" despojada, quase austera: em um fundo liso so projetados alguns desenhos de Thomas, que podem ou no ter ligao com o que acontece, mais uma cama, uma mesa, algumas cadeiras e muitas caixas ... A luz e a trilha sonora servem muito bem ao projeto todo. Os figurinos de Antonio ...
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Acórdão Nº 0020548-41.2020.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL . Hipótese em que não restaram preenchidos os requisitos contidos no art. 461 da CLT, impondo-se a manutenção da decisão de origem, que indeferiu o pedido de pagamento de diferenças salariais decorrentes de equiparação. Recurso desprovido.
... Como se depreende, o arbitramento feito pelo Juiz decorre de várias circunstâncias, percepções e análise do que ordinariamente acontece, aliado, obviamente, à prova produzida nos autos, o que foi obedecido na hipótese ... Não há, portanto, frente ao contexto dos autos, nenhuma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000535-70.2018.5.06.0012), 18-07-2019
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR INSUBSISTENTE. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida, a maioria dos...
... após a recente decisão emanada pelo STF, Órgão de cúpula do Judiciário, não basta existir a subordinação estrutural, que de fato acontece nas relações terceirizadas ligadas à atividade-fim do tomador, mas é necessário haver, além dos requisitos elencados no art. 3º já ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000645-41.2019.5.06.0010), 08-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR INSUBSISTENTE. No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e do Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida, o Supremo Tribunal Federal decidiu que é lícita a terceirização em todas as etapas do...
... acontece nas relações terceirizadas, sobretudo naquelas ligadas à atividade-fim do tomador), mas é necessário existir, além dos requisitos elencados no ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0515190-50.2014.8.19.0001 (Criminal), 25-06-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRELIMINARES. AFASTAMENTO. COMPROVAÇÃO DELITIVA. 1) Preliminares. 1.1) Inépcia da Denúncia. A narrativa acusatória não traz qualquer dificuldade que impeça a plena compreensão dos fatos imputados e, portanto, o exercício da ampla defesa. De toda sorte, a superveniência da sentença condenatória torna preclusa a alegação de inépcia, ficando superada...
... DA ROÇA: Eu atravesso entende ... H: Ham, ham ... DA ROÇA: Porque se tu ficar com medo é pior, aí que acontece as coisas tá ligado ... H: É pô, eu tô na pista desde ontem, praticamente nem dormi, só o meu ... telefone que eu deixei com a tia uma hora pra ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5060420-33.2020.4.04.0000), 26-12-2020
... manteve com MARÍLIA no dia 20/06/2020 (índice 1168298), na qual lamenta o prejuízo e critica DENILSON por não lhe avisar logo que acontece a perda. Observou-se que ambos cuidaram das transferências bancárias necessárias ao ressarcimento dos prejuízos decorrentes da carga apreendida ...
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Crise da Americanas: Recuperação judicial da empresa será a 4ª maior da história no Brasil; veja ranking
... A novela da Americanas: Veja tudo que voc precisa saber sobre a crise na empresa ... Crise na Americanas: Veja o que acontece com as aes da empresa aps o pedido de recuperao judicial ... Nesta quinta-feira, a varejista entrou com pedido de recuperao judicial e informou ter ...
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Crise da Americanas: Recuperação judicial da empresa será a 4ª maior da história no Brasil; veja ranking
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Crise da Americanas: Recuperação judicial da empresa será a 4ª maior da história no Brasil; veja ranking
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Rombo na Americanas: Recuperação judicial da empresa será a 4ª maior da história no Brasil; veja ranking
... A novela da Americanas: Veja tudo que voc precisa saber sobre a crise na empresa ... Leia mais: Veja o que acontece com as aes da Americanas aps o pedido de recuperao judicial ... Nesta quinta-feira, a varejista entrou com pedido de recuperao judicial e informou ...
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Rombo na Americanas: Recuperação judicial da empresa será a 4ª maior da história no Brasil; veja ranking
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Tribunal constitucional: um legislador negativo?
O ativismo judicial da corte a quem cabe a guarda da constituição subtrai a previsão das decisões e resulta em apropriação de atos privados dos demais poderes
... Na realidade, esse tema, nos Estados Unidos, confunde-se com a própria história do constitucionalismo. Acontece que, desde a primeira aparição, a expressão ‘ativismo judicial’, tornou-se a principal estrela do debate sobre o papel da Suprema Corte na ...