oi celular rj
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802646-06.2021.8.19.0067 (Criminal), 22-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802646-06.2021.8.19.0067 Recorrente: BANCO ITAU S.A. - réu Recorrido: ELISABETE VITORIO RAMOS - autora Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Queimados - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... • Antonio Vianney ... Rua Monsenhor Arruda Câmara, nº 58, Casa 2, bairro Vila Ede, CEP 02203- 020, São Paulo/SP, celular (11) 982903300 ... • Juliana Garcia Muller ... Rua Girassol, 730, apto 111, bairro Vila Madalena, CEP 5433001, São Paulo/SP, (11) 983055879 ...
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Decisão Monocrática Nº 0314581-96.2014.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 14-02-2019
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Quinta Turma de Recursos - Joinville Recurso Inominado n. 0314581-96.2014.8.24.0038ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Quinta Turma de Recursos - Joinville Recurso Inominado n. 0314581-96.2014.8.24.0038, de Joinville Recorrente : Eloir MendesAdvogada : Daniele Gehrmann (OAB:
... Recorrente : Eloir Mendes ... Advogada : Daniele Gehrmann (OAB: 20857/SC) ... Recorrido : Oi - Brasil Telecom Celular S.A. ... Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) ... Relator : Juiz Leandro Katscharowski Aguiar ... DECISÃO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007396-60.2020.8.19.0054 (Cível), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0007396-60.2020.8.19.0054 Recorrente: TIM CELULAR S.A. Recorrido: DAVID DA SILVA PATRÃO Origem: 1º Juizado Especial Cível - São João de Meriti Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O DAVID
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Direitos da Personalidade
... 339-341). Sobre a questão, vieram aos autos informações da Embratel, da Tim Celular, da Impsat Comunicações (fls. 352-363, 369-374, 381, 383384, 402, 404) ... O réu YOUTUBE LCC (nova denominação de YouTube Inc.) apresentou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Matéria já decidida no âmbito do TRF/4ª Região que não viu qualquer ilegalidade na restrição ao uso de celular quando visa a assegurar ambiente mais favorável ao andamento dos trabalhos. 1.3.4 Indeferimento de questões referentes a acordos de colaboração ...
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Processo nº 0032888-82.2017.8.19.0208 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Junio de 2018
Ementa: Voto Analisando Os Autos, Observo Que, Com Efeito, equivocou-se O Juiz a Quo Ao Concluir Pela Imprescindibilidade Da Produção de Prova Pericial para O Julgamento Da Causa, considerando-se que Não Se Discute Defeito No Aparelho Celular Ou Mesmo Vício Da Prestação Do Serviço de Telefonia e Sim Abusividade Na Realização Da Troca Da Modalidade pré-paga para pós-paga Na Prestação Dos Serviços.
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Processo nº 0011573-47.2016.8.19.0203 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 29 de Mayo de 2017
Ementa: Poder Judiciário Quinta Turma Recursal Processo Nº 0011573-47.2016.8.19.0203 Recorrente: José Galdino Recorrido: Oi Fixo - Telemar Norte Leste S/a VOTO-EMENTA Narra O Autor que Há Mais de 10 Anos É Titular de Linha Telefônica Da Ré, Não Havendo Qualquer Outra Linha Fixa Em Seu Nome. Em 26/01/2015, Com Objetivo de Reduzir Custos, Entrou Em Contato Com O Sac Da Ré e Ficou Ajustado Que......
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Acordão da , 06-12-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM APELAÇÃO. CRIME ÚNICO E CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PENA-BASE. MAJORAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.1. "A...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CELULAR INOPORTUNAS. CONDENAÇÃO EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO DO NOME DA PARTE EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO, COM BASE EM DOCUMENTOS ACOSTADOS ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800199-85.2022.8.19.0204 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO 0800199-85.2022.8.19.0204 Recorrente (autora): ELIANE ALVES MELLO Recorrido (réu): OI S/A. Origem: 29º JUIZADO ESPECIAL CIVEL REGIONAL DE BANGU - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento nos termos do
... do juiz relator ... I - Autor que afirma estar sendo cobrado por tarifas de telefonia celular após ser realizada a portabilidade para ... outra empresa ... II - Nao se desincumbiu, no entanto, de comprovar minimamente a veracidade dos fatos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002276-68.2020.8.19.0205 (Cível), 17-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0002276-68.2020.8.19.0205 Recorrente: ALICE PACHECO FERNANDES (J.G) - autora. Recorrido: OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - réu. Origem: 16º Juizado Especial Cível - Campo Grande - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e não
- Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
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Acordão da Sexta Turma, 15-06-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. ACESSO ADADOS CONTIDOS NO CELULAR DO RÉU. RESERVA DE JURISDIÇÃO. AUSÊNCIA DEPRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO VÁLIDO DOMORADOR. ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVOREENVENENADA. ABSOLVIÇÃO. ORDEM CONCEDIDA.1. Os dados armazenados nos aparelhos celulares ? envio erecebimento de mensagens via SMS,...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0051259-28.2020.8.19.0002 (Fazendária), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0051259-28.2020.8.19.0002 Recorrente (autora): VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA. Recorrida (réu): TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Origem: II Juizado Especial Cível - Comarca de Niterói - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...