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Súmula, 3° TERMO ADITIVO CONTRATO METROPLAN nº 03/2018 PROA Nº 18/1364-0001183-8 FPE nº 20458/2018
... locais (VC1), ligações estaduais (VC2), ligações nacionais (VC3), ligações internacionais, serviços de mensagem SMS/MMS e ... tráfego de dados (VCX), incluindo o fornecimento de aparelhos em comodato e cartões SIM, conforme condições e ... especificações ...
- Acórdão Nº 0301416-10.2015.8.24.0082 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
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Acordao N° 1628368 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Recursos de apelação criminal. Crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas. Sentença condenatória. Recursos defensivos. Cinco apelantes. Pedidos de absolvição por insuficiência de provas. Inviabilidade. Autoria e materialidade devidamente demonstradas. Pedido de reconhecimento da atenuante da confissão espontânea em relação ao primeiro apelante pelo crime de associação para...
... - Hora da Chamada 18:37 ... - Comentário: IRANILDA X ÉRICA ... ÉRICA: "Oi Dinha! É porque eu recebi uma mensagem do seu marido, Aí ele, ele ... É com ... você nega ou com ele que eu falo? Pra depois ele não ficar bravo" ... IRANILDA: "Uai, pode ser com ... - Andrade gutierrez negocia acordos com lava-jato
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Acordao N° 1253098 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-05-2020
Apelação criminal. Descumprimento de medida protetiva. Lei nº 9. 099/1995. Inviabilidade de aplicação. Sujeito passivo mediato. Mulher em situação de violência doméstica. Preliminar rejeitada. Mérito. Autoria e materialidade. Primeiro fato. Comprovadas. Condenação mantida. Segundo fato dúvida razoável. Insuficiência de provas. In dubio pro reo. Aplicação. Continuidade delitiva. Inviabilidade....
... Nas circunstâncias acima descritas, o acusado enviou para a vítima uma mensagem na qual este lhe ... disse: “oi”, por meio do aplicativo WhatsApp, descumprindo as medidas protetivas deferidas nos ... autos nº. 4717-4/18, as ... -
Acórdão Nº 5004316-41.2021.8.24.0082 do Terceira Turma Recursal, 10-08-2022
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL - OFERTAS RECEBIDAS POR APLICATIVO DE MENSAGEM WHATSAPP COM PROMOÇÕES DIRIGIDAS AOS AUTORES - RESPOSTA COM CONTEÚDO PORNOGRÁFICO E OFENSIVO QUANDO DA RECUSA AO OFERTADO - ENVIO DE DIVERSAS MENSAGENS NOS MESMOS PADRÕES AOS AUTORES, POR UMA GAMA DE NÚMEROS...
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Acórdão Nº 0700145-63.2021.8.01.0070 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 2ª Turma Recursal, 24-03-2022
RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. CONSUMIDOR. COMPRA DE CELULAR. VÍCIO DO PRODUTO. TROCA DO APARELHO SOMENTE APÓS DECISÃO JUDICIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. DANO MORAL CONFIGURADO. MONTANTE QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 15% DO VALOR DA CONDENAÇÃO.
... (fl. 17) e, no dia seguinte, a vendedora da Vivo encaminhou a seguinte mensagem: Oi bom ... dia. Como estão? E o defeito?" (fl. 18) ... Não havendo providência pela recorrente, a autora buscou auxílio junto ao ... Procon em ... -
Acordao N° 1395789 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022
Apelação criminal. Crime de importunação sexual praticado por irmão, em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pleito absolutório. Impossibilidade. Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Palavra da vítima em consonância com as demais provas dos autos. Condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Redução do valor.
... muito embriagado, não sendo compreendido pela vítima, que logo desconfiou, pegou seu ... celular e enviou uma mensagem para seu amigo F., que estava no rancho, dizendo ‘me ... tira daqui, pelo amor de Deus, me ajuda’. S. também enviou mensagem para sua amiga A ... - Acórdão Nº 5025312-32.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 06-04-2021
- Acórdão Nº 0301660-24.2017.8.24.0031 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-12-2020
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Acordao N° 1323088 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2021
Apelações criminais. Crimes de lesão corporal grave de que resulta perigo de vida e debilidade permanente de membro, função ou sentido e de falsidade ideológica de documentos público e particular. Sentença condenatória. Recurso da primeira apelante. Preliminares. Nulidades. Cerceamento de defesa. Rejeitadas. Pleito de absolvição quanto aos delitos. Não acolhimento. Materialidade e autoria...
... transmitiram quaisquer dessas informação à apelante; que a recorrente Caren somente leu a mensagem ... do whatsapp, informando sobre a saída do tampão e a sensação de queimação nas costas da parturiente ... Isabela, às 4h30min, bem como que ... -
Processo nº 1049483-88.2011.8.19.0002 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 1 de Febrero de 2017
... 12/09/2010 uma das suas sócias, ao tentar realizar uma chamada, foi surpreendida ... com a mensagem: 'você não tem créditos suficientes para efetuar essa ligação, por ...
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Acórdão Nº 0021142-65.2017.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 23-09-2021
SALÁRIO PROFISSIONAL. ARQUITETURA. Hipotese em que o conjunto probatório demonstra o exercício pela autora de atividades típicas de arquitetura, independentemente da denominação do cargo, percebendo salário inferior ao profissional da categoria. Recurso não provido.
... Senão vejamos ... Na mensagem pelo aplicativo whatsapp , a autora afirma: "" vou começar agora o projeto do centro de eventos e do salão de festas"" (fevereiro/2016) ... No ... -
Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/0435-0008624-2 TERMO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO DE Nº AJ/CD/74/18.
... ABRANGENDO LIGAÇÕES LOCAIS (VC1), LIGAÇÕES ESTADUAIS (VC2), LIGAÇÕES NACIONAIS (VC3), LIGAÇÕES ... INTERNACIONAIS, ... SERVIÇOS DE MENSAGEM SMS/MMS E TRÁFEGO DE DADOS (VCX), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE APARELHOS ... EM COMODATO E CARTÕES ... SIM. EDITAL: LIC PREGÃO ELETRÔN ...
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Súmula de aditamento, SÚMULA DE CONTRATO Nº 04/2018 - TERCEIRO TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
... abrangendo ligações locais (VC1), ligações estaduais (VC2), ligações nacionais (VC3), ligações internacionais, serviços de ... mensagem SMS/MMS e tráfego de dados (VCX), incluindo o fornecimento de aparelhos em comodato e cartões SIM. Objeto do ... aditivo: Transferência, a partir ...
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Direitos da Personalidade
... Dessa forma, ao enviar mensagem ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 18/1956-0000048-7 Termo Aditivo Nº 3 Contrato: 2022/020289 CONTRATAN
... (VC3), ligações internacionais, serviços de mensagem SMS/MMS e tráfego de dados (VCX), incluindo o fornecimento de ... aparelhos em comodato e cartões SIM, conforme condições e especificações ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 18/2444-0002455-4 Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2018/021066 CONTRATAN
... ligações locais (VC1), ligações estaduais (VC2), ligações nacionais (VC3), ligações internacionais, serviços de ... mensagem SMS/MMS e tráfego de dados (VCX), incluindo o fornecimento de aparelhos em comodato e cartões SIM; OBJETO ... DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 18/1956-0000048-7 Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2022/020289 CONTRATAN
... (VC3), ligações internacionais, serviços de mensagem SMS/MMS e tráfego de dados (VCX), incluindo o fornecimento de ... aparelhos em comodato e cartões SIM, conforme condições e especificações ...
- Portaria, PORTARIA Nº 021/2021 (PROA nº 18/0811-0000022-8) A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO, no uso de sua
- Contrato, SÚMULA DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados Sem
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 18/0435-0003554-9 TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N.º AJ/CD/074/18 C
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Acordao N° 1403964 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Juizado especial cível. Processo civil. Indicação do endereço da ré para citação. Extinção prematura do feito. Citação por whatsapp. Validade. Primazia da resolução de mérito. Abandono da causa não verificado. Anulação da sentença. Inaplicabilidade da teoria da causa madura. Imprescindibilidade da citação. Recurso conhecido e provido. Sentença cassada. 1. Recurso interposto pelo autor em face da...
... No âmbito do e. TJDFT, a Portaria GC 34 de 02/03/2021 também autoriza o cumprimento do ... mandado de citação por meio de aplicativo de mensagem (WhatsApp ou similar), durante o regime ... diferenciado de trabalho ... 8. Desse modo, observa-se que a citação realizada por intermédio de ... -
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1.005/2018
... , em 2 (dois) dias úteis a contar do respectivo inadimplemento, pelo período ininterrupto de 7 (sete) dias, comunicado contendo a seguinte mensagem: "A OI S.A. e OI Móvel S.A. vêm a público informar que, a partir do dia XX/XX/201X, as chamadas originadas em suas redes e destinadas à rede da ...
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Acordao N° 1232008 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2020
Apelação associação para o tráfico. Materialidade, autoria e animus associativo demonstrados. Absolvição. Improcedência. Dosimetria. Ajuste. 1. A presença de elementos probatórios seguros que atestem o comportamento associativo, estável e duradouro entre os acusados, tais como monitoramento de ligações telefônicas, depoimentos testemunhais e apreensões de entorpecentes, são hábeis a respaldar a...
... tendo o filho mencionado que teve prejuízo com as vendas: ... Tatiana - Oi, mãe! ... Raimunda - Oi, Tatiana! Cê mandou uma mensagem ... Tatiana - É, a senhora disse que queria falar com o Renato, ele tá aqui e ele ... vai lá pra Alvorada, ele vai dormir lá pra amanhã cedo ...