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Acórdão nº 32167-26.2019.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 17-06-2021
17/06/2021 SisconDJ 3.0 - TJ/MT Estado do Mato Grosso Poder Judiciário Tribunal de Justiça Cuiabá-Juizado Especial do Consumidor / Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá (Projudi) Alvará Eletrônico n° 718009-8 / 2021 Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Este documento é somente informativo. 80321678420198110001 / Procedimento do Juizado Especial Processo / Ano: Tipo de Procedimento: 2019 Cível...
... Tipo Liberação Valor Valor Parcial com Rendimentos ... Usuário: Antonio Veloso Peleja Junior ... Status: Solicitado ... Mensagem: Aguardando Assinatura ... Dr. Antonio Veloso Peleja Junior ... Cuiabá-Juizado Especial do Consumidor/ Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá ... -
Acórdão nº 62809-16.2018.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 06-05-2021
06/05/2021 SisconDJ 3.0 - TJ/MT Estado do Mato Grosso Poder Judiciário Tribunal de Justiça Cuiabá-Juizado Especial do Consumidor / Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá (Projudi) Alvará Eletrônico n° 705546-3 / 2021 Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 Este documento é somente informativo. 80628097420188110001 / Procedimento do Juizado Especial Processo / Ano: Tipo de Procedimento: 2018 Cível...
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Acórdão nº 39743-70.2019.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 24-03-2021
24/03/2021 SisconDJ 3.0 - TJ/MT Estado do Mato Grosso Poder Judiciário Tribunal de Justiça Cuiabá-Juizado Especial do Consumidor / Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá (Projudi) Alvará Eletrônico n° 693026-3 / 2021 Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Este documento é somente informativo. 80397433120198110001 / Procedimento do Juizado Especial Processo / Ano: Tipo de Procedimento: 2019 Cível...
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Acórdão nº 61495-35.2018.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 23-06-2021
23/06/2021 SisconDJ 3.0 - TJ/MT Estado do Mato Grosso Poder Judiciário Tribunal de Justiça Cuiabá-Juizado Especial do Consumidor / Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá (Projudi) Alvará Eletrônico n° 719555-9 / 2021 Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Este documento é somente informativo. 80614959320188110001 / Procedimento do Juizado Especial Processo / Ano: Tipo de Procedimento: 2018 Cível...
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Acórdão nº 53206-16.2018.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 19-05-2021
19/05/2021 SisconDJ 3.0 - TJ/MT Estado do Mato Grosso Poder Judiciário Tribunal de Justiça Cuiabá-Juizado Especial do Consumidor / Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá (Projudi) Alvará Eletrônico n° 709333-0 / 2021 Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Este documento é somente informativo. 80532067420188110001 / Procedimento do Juizado Especial Processo / Ano: Tipo de Procedimento: 2018 Cível...
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Acórdão nº 28313-58.2018.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 22-06-2021
22/06/2021 SisconDJ 3.0 - TJ/MT Estado do Mato Grosso Poder Judiciário Tribunal de Justiça Cuiabá-Juizado Especial do Consumidor / Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá (Projudi) Alvará Eletrônico n° 719297-5 / 2021 Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Este documento é somente informativo. 80283131920188110001 / Procedimento do Juizado Especial Processo / Ano: Tipo de Procedimento: 2018 Cível...
... Tipo Liberação Valor Valor Parcial com Rendimentos ... Usuário: Antonio Veloso Peleja Junior ... Status: Solicitado ... Mensagem: Aguardando Assinatura ... Dr. Antonio Veloso Peleja Junior ... Cuiabá-Juizado Especial do Consumidor/ Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá ... - Juliette, do 'BBB21', lamenta morte de uma fã por Covid-19: 'Se protejam, não quero perdê-los'
- Juliette, do 'BBB21', lamenta morte de uma fã por Covid-19: 'Se protejam, não quero perdê-los'
- Juliette, do 'BBB21', lamenta morte de uma fã por Covid-19: 'Se protejam, não quero perdê-los'
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Decisão monocrática Nº 0601417-77.2022.6.03.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 21-09-2022
... de macular a imagem dos candidatos, veiculando notícia sabidamente inverídica que se propaga com grande velocidade pelo aplicativo de mensagem instantânea. Para a concessão de tutela de urgência, afirma que a probabilidade do direito está demonstrada na captura de tela juntada aos ...
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Acordao N° 1265609 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-07-2020
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Contravenção penal de perturbação da tranquilidade. Preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa rejeitada. Autoria e materialidade comprovadas. Relevância das declarações das vítimas ratificadas pelas demais provas testemunhais. Dosimetria da pena. Agravante prevista no artigo 61, ii, alínea ?f?, do código penal mantida. Crimes praticados
... oi’ e ‘tudo bem’, e isso o incomodava”. Acrescentou que EMANUELLY também mandava a mesma ... mensagem para outros homens “(não sabendo citar quem), pois viu no Facebook dela em seu ... computador algumas conversas. Ainda sobre o comportamento de ... - Sentença Nº 0800657-49.2016.8.10.0015 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 10º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 14-09-2016
- Acórdão nº0000245-67.2020.8.17.2780 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 27-09-2023
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Acórdão Nº 0077352-47.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 10-11-2023
... MENSAGEM DE ... “AGRADECIMENTO” – JURADO QUE CERTAMENTE SE SENTIU INTIMADADO, ... INCLUSIVE, TROUXE A QUESTÃO AO CONHECIMENTO DO JUÍZO – AUSÊNCIA ...
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Acórdãos nº 0001543-06.2017.8.26.0111 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Julio de 2019
... mensagem comprometedora no celular do réu CNH falsa Crime impossível e falso grosseiro Teses que não comportam ...
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Acordao N° 1719869 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2023
Lei maria da penha. Apelação criminal defensiva. Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência (por quatro vezes). Violência doméstica e familiar contra a mulher. Materialidade e autoria comprovadas. Pleito de absolvição improcedente. Dano moral. Indenização mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. Não há falar em absolvição, por ausência de dolo, quanto ao crime de descumprimento...
... 1) ... No dia 27/08/2022, o denunciado enviou mensagem via Whatsapp para a vítima, mas a apagou antes ... que a vítima a visualizasse (arquivo anexo "Prints WhatsApp, p. 1) ... Não fosse suficiente, ... -
Decisão monocrática Nº 0601419-47.2022.6.03.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 21-09-2022
... de macular a imagem dos candidatos, veiculando notícia sabidamente inverídica que se propaga com grande velocidade pelo aplicativo de mensagem instantânea. Para a concessão de tutela de urgência, afirma que a probabilidade do direito está demonstrada na captura de tela juntada aos ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0012762-08.2012.8.19.0007 (Criminal), 02-07-2019
Apelações criminais ministerial e defensivas. Condenação pelos crimes de associação para o tráfico de drogas (art. 35 da LD). Recurso ministerial que persegue a condenação dos Acusados Valtanir e Paulo Henrique, a majoração das penas pecuniárias aplicadas aos Acusados Paulo Roberto, Carlos Henrique, Ana Maria, Rondineli Júlio, Sergio Alexandre e Crislaine e o recrudescimento do regime prisional...
... Telefone Interlocutor 24-884600120 (Paulo Henrique ... Ana Maria: Oi ... Paulo Henrique: Oi Ana, viu a mensagem ai? ... Ana Maria: Aqui, recebeu? ... Paulo Henrique: Oi? ... Ana Maria: Eu não entendi a mensagem ... Paulo Henrique: Babou! ... Ana Maria: Cê ... -
As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça
... a oportunidade de negociar em mediação online o recebimento do crédito através de um ambiente digital e multicanal (com uso de mensagem de texto, chat, áudio e videoconferência 36 ). A Plataforma Online de Mediação Extrajudicial, ainda que não se tivesse registro de iniciativas ...
- Acórdão Nº 0313567-02.2016.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
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Decisao Nº 0501982-32.2018.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 12-03-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO PELO DELITO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONTRA VÍTIMA MENOR DE 14 (QUATORZE) ANOS. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL EM FACE DA JUNTADA DE LAUDOS PERICIAIS POR SERVIDORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. REJEIÇÃO. MERA JUNTADA DE DOCUMENTO CONFECCIONADO POR ÓRGÃO PÚBLICO OFICIAL. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO PELA OCORRÊNCIA DE ERRO DE TIPO. ALEGAÇÃO DE QUE A VÍTIMA MENTIRA ACERCA DA IDADE.
... que era era uma amizade, mas a declarante já se interessava afetivamente por Lindovam, desde pequena que a declarante passou mandar mensagem de Oi tudo bem para Lindovam e este queria namorar sério. Que Lindovam passou a namorar a declarante sem ter sexo com esta. Que estes atos ocorreram ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002276-68.2020.8.19.0205 (Cível), 17-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0002276-68.2020.8.19.0205 Recorrente: ALICE PACHECO FERNANDES (J.G) - autora. Recorrido: OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - réu. Origem: 16º Juizado Especial Cível - Campo Grande - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e não
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Decisão monocrática Nº 0602737-70.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 30-09-2022
... – Propaganda Eleitoral – Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa, Propaganda Política – Propaganda Eleitoral – Aplicativo de Mensagem Instantânea] RELATOR: LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO REPRESENTANTE: WEVERTON ROCHA MARQUES DE SOUSA, JUNTOS PELO TRABALHO 14–PTB / ...
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Decisão monocrática Nº 0601419-47.2022.6.03.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 09-10-2022
... tutela de urgência para remoção da propaganda pela empresa Facebook, que foi substituída na demanda pela proprietária do aplicativo de mensagem instantânea Whatsapp. Requisitou ofício à empresa OI SA – em liquidação judicial, para a identificação do proprietário do perfil Spider2, ...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0264333-37.2021.8.19.0001 (Cível), 27-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO RESIDENCIAL. COBRANÇA DE VALORES RELATIVOS À DIFERENÇA NO VALOR DOS ALUGUÉIS, CUJA REDUÇÃO DO VALOR FOI ACORDADA DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL OPOSTOS PELO LOCATÁRIO EM APENSO À EXECUÇÃO. ALEGA O EXECUTADO/EMBARGANTE QUE INEXISTE A DÍVIDA ORIUNDA DO CONTRATO LOCATÍCIO AVENÇADO ENTRE AS PARTES, EIS QUE O EXEQUENTE/EMBARGADO TERIA
... e conversamos.” (fls. 20) ... Prosseguindo, o locatário/embargante afirma que em 11/11/2020 o ... locador/embargado lhe enviou mensagem através de whatsapp informando que ... precisaria rescindir o contrato de locação de forma antecipada - após 27 meses de ... duração do ...