oi telemar serviços
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Processo nº 0007346-44.2015.8.19.0075 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 26 de Octubre de 2016
... APELANTE: WAINE DE ANDRADE ROCHA ... APELADA: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ... RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS ... 2121 E VELOX; que em 22/03/2015 teve suspensos os ... serviços prestados pela empresa ré, sem qualquer ...
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Processo nº 0042235-22.2015.8.19.0205 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Febrero de 2018
... : SIMONE PEREIRA NASSER ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... : RICARDO MAGALHÃES PINTO ... : LUCIANA DA CUNHA ...
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Processo nº 0509922-78.2015.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 2 de Febrero de 2018
... : MARCIO HENRIQUE AREAL RODRIGUES ... : TELEMAR NORTE LESTE S A ... : THOMAZ RIBEIRO LEMOS ... : CRISTINA GOMES CAMPOS DE ...
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Acórdão Nº 0020105-72.2013.5.04.0012 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-12-2014
EMENTA TOMADOR DOS SERVIÇOS. ATIVIDADE-FIM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Demonstrado que em determinado período do contrato o trabalho da autora desenvolveu-se em atividade-fim da tomadora dos serviços, resta caracterizada a terceirização ilícita de mão de obra, a justificar a responsabilidade solidária das reclamadas pelos créditos trabalhistas reconhecidos nesta ação. Inteligência dos arts. 9º...
... Celso Luiz de Oliveira ... Parte : TELEMAR NORTE LESTE S/A - Adv. Stéfano Rodrigues Viana ... Terceiro : RAFAEL ... ça : Juíza Maria Cristina Santos Perez EMENTA TOMADOR DOS SERVIÇOS. ATIVIDADE-FIM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Demonstrado que em ... -
Acórdão Nº 0020592-77.2015.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-06-2018
EMENTA RENATO CAVION & CIA LTDA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO . A base de cálculo do adicional de periculosidade, quando a condição de trabalho se equivale à dos eletricitários, é a remuneração. Recurso ordinário do reclamante a que se dá provimento quanto ao tópico.
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... RELATOR: FABIANO HOLZ ... : a) diferenças de prêmio produção, devido com base em 110 serviços de instalações/mudanças de DTH por mês, ao valor unitário de R$ 7,00 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0051259-28.2020.8.19.0002 (Fazendária), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0051259-28.2020.8.19.0002 Recorrente (autora): VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA. Recorrida (réu): TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Origem: II Juizado Especial Cível - Comarca de Niterói - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... RECORRENTE ... : MARCELO CORREA RIBEIRO ... : TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ... : RAFAEL BITTENCOURT LICURCI ... juiz relator ... I - Autora que teve interrompidos os serviços de telefonia e internet em sua residencia sendo a ré condenada ao ... - Sentença Nº 0800555-48.2016.8.10.0008 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3º Juizado Especial Das Relações de Consumo de São Luís, 28-03-2017
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1447-89.2011.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATENDENTE DE CALL CENTER. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM A EMPRESA DE TELEFONIA TOMADORA DE SERVIÇOS. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE CABIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. Consignada pelo Tribunal Regional a terceirização de atividade-fim da tomadora dos serviços, o reconhecimento do vínculo de emprego entre o...
... DO VÍNCULO DE EMPREGO COM A EMPRESA DE TELEFONIA TOMADORA DE SERVIÇOS. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE CABIMENTO DO RECURSO DE REVISTA ... e são Agravadas MEIRIELE ALVES MARTINS e TELEMAR NORTE LESTE S.A ... A primeira reclamada interpõe agravo de instrumento ... -
Acórdão Nº 0020039-71.2017.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
... RECORRIDO: ICATEL-TELEMATICA SERVICOS E COMERCIO LTDA., TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... RELATOR: CLOVIS FERNANDO ... de assistência judiciária e responsabilidade da tomadora de serviços (ID. 09c12f6) ... Com contrarrazões (ID. 02db6a6 e ID. 9a2b24f), são ...
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Acórdão Nº 0020548-41.2020.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL . Hipótese em que não restaram preenchidos os requisitos contidos no art. 461 da CLT, impondo-se a manutenção da decisão de origem, que indeferiu o pedido de pagamento de diferenças salariais decorrentes de equiparação. Recurso desprovido.
... contrarrazões recíprocas, a primeira reclamada (SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S/A), no ID. 32f57a2, a primeira reclamada (OI S/A. - EM ... TELEMAR NORTE LESTE S.A. e OI S.A., ambas em recuperação judicial) e, também em ... -
Feira de santana - 2ª vara cível
... passiva de empresa que compõe a cadeia de fornecedores de serviços, mesmo que na qualidade de intermediária. Por isso, afasto a preliminar ... incontroversa, encontra-se a OI INTERNET, OI MÓVEL, OI FIXO, TELEMAR , OI VELOX e demais serviços prestados pelo grupo, teve sua recuperação ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0048039-45.2019.8.19.0038 (Cível), 25-11-2019
Processo: 0048039-45.2019.8.19.0038 RECORRENTE/Autor: IZAIAS ALEXANDRE VERBO RECORRIDO/Réu: OI FIXO (TELEMAR NORTE LESTE S.A) Voto A parte autora afirma que apesar de estar adimplente com as faturas, está sem o serviço desde o mês de Maio/19. Assevera que ainda pagou o valor de R$ 7,73 em duplicidade no mês de fevereiro de 2019. Em razão dos fatos, pretende o restabelecimento do serviço,...
... : RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA ... : TELEMAR NORTE LESTE S A ... Relator : GRACE MUSSALEM CALIL ... Sessão : ... -
Processo nº 0032888-82.2017.8.19.0208 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Junio de 2018
... : BRENO DE CARVALHO MONTEIRO ... : Telemar Norte Leste S A ... : ELADIO MIRANDA LIMA ... : MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE ...
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Processo nº 0030570-74.2015.8.19.0054 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 3 de Mayo de 2017
... : GLEYDSTONE GOULART DA FONSECA ... : TELEMAR NORTE LESTE S A ... : OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES ... : ALEXANDRE ...
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Processo nº 0027882-03.2017.8.19.0206 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Mayo de 2018
... : MANOEL ALVES DA SILVA ... : BRUNO MEDEIROS DURÃO ... : TELEMAR NORTE LESTE S A ... : ALESSANDRA LUCIA SILVA DE VASCONCELLOS ... : ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802500-79.2021.8.19.0029 (Cível), 30-06-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS VOTO Processo: 0802500-79.2021.8.19.0029 AUTOR: SUELI BORGES MARINHO RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A A autora afirma que sua linha de telefonia fixa deixou de funcionar no dia 27/08/2021. Narra que após diversas tentativas de solução, um preposto da ré teria informado que sua linha telefônica deixou...
... RECORRENTE ... : CIBELLE MELLO DE ALMEIDA ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... : ELADIO MIRANDA LIMA ... Relator : FLAVIO CITRO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800832-27.2021.8.19.0012 (Fazendária), 08-03-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: 0800832-27.2021.8.19.0012 Recorrente: MANOEL ANTONIO DE SOUZA Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A VOTO Alega o autor que é cliente da Ré, através de linha nº (22) 98844- 5775, há mais de cinco anos, na modalidade pré-paga. Informa, que no mês de julho de 2021 tentou inserir crédito na...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2173-11.2012.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... TERCEIRIZAÇÃO - ATIVIDADE INERENTE - EMPRESA DE TELEFONIA - SERVIÇOS DE CALL CENTER - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CLÁUSULA DE RESERVA DO ... Agravo desprovido ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA TELEMAR" NORTE LESTE S.A. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR - DECLARAÇ\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000061-77.2015.5.06.0021), 24-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA CONTAX MOBITEL S/A. NULIDADE PROCESSUAL. OITIVA DE TESTEMUNHA. INDEFERIMENTO. DOCUMENTO DE IDENTIDADE NÃO APRESENTADO PELA TESTEMUNHA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. Não se sustenta, na hipótese dos autos, o indeferimento da oitiva da testemunha indicada pela Contax Mobitel S/A, pelo simples fato de não portar, no momento da audiência, o documento de...
... pois entendia que a discussão a respeito de terceirização dos serviços de call center , por instituição bancária, pode vir a ser afetada pelo ... vários clientes, como o Banco Real, Credicard, Bradesco Seguros, Telemar Norte Leste, Oi, Correios e Telégrafos, etc., que contratam uma ... -
Barra do choça - Vara cível
... Maria De Jesus Advogado: Wiliam Silva Souza (OAB:0036539/BA) Réu: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:0017065/BA) ... SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA, alegando, em favor de sua pretensão, os argumentos ...
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Amargosa - Vara cível
... E que além disso, teve os serviços de telefonia interrompidos por parte da ré, que segundo a mesma se deu ... - RECLAMANTE: Guilherme Pereira da Silva - RECLAMADO: OI TNL PCS (TELEMAR) - Vistos, etc. Defiro o pedido de fls. 341. Cumpra-se. Cumpra-se, ainda, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 69-32.2010.5.04.0103)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. SUBORDINAÇÃO DIRETA. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE FORMADO COM A EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. No tocante aos contratos de terceirização, é certo que
... EMPREGO DIRETAMENTE FORMADO COM A EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS ... No tocante aos contratos de terceirização, é certo que o ... seu registro como empregados da TELEMAR. 6. Não identificado, portanto, neste caso nenhum ... elemento ... -
Processo nº 0014778-21.2015.8.19.0203 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 2 de Mayo de 2018
... APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ... prestação de serviços de telefonia, fazendo uso dos planos OI ...