oi telemar serviços
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802220-35.2021.8.19.0021 (Cível), 21-08-2022
PROCESSO: 0802220-35.2021.8.19.0021 RECORRENTE/RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A RECORRIDO/AUTOR: DARIO TERESA DA CRUZ Magistrado: Dr. Luiz Alfredo Carvalho Junior VOTO Adoto o relatório da sentença: "Alega a parte autora, em síntese que: a) é titular da linha nº 21 2772-0550 e do serviço de internet banda larga, ambos no combro Oi Fibra; b) ajuizou demanda anterior porque o réu não emitiu as...
... : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... RECORRENTE ... : RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1294-38.2011.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... CALL CENTER. ATIVIDADE-FIM DA RECLAMADA TOMADORA DE SERVIÇOS. INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 25, § 1º, DA LEI Nº 8.987/95 E DO ARTIGO ... diretamente com a concessionária de serviços de telefonia, Telemar, nos exatos moldes do item I da Súmula nº 331 do TST, não se pode ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000055-35.2013.5.07.0014), 2013-09-16
... , o chamamento ao processo ou denunciação à lide da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A , inépcia da inicial por ausência de pedido em relação ... , em síntese, que jamais firmou contrato de prestação de serviços com a 1ª reclamada, requerendo ao final a produção de provas e a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003200-08.2020.8.19.0067 (Criminal), 30-01-2021
PROCESSO: 0003200-08.2020.8.19.0067 RECORRENTE/AUTOR: SANDRA ALVES BARBOZA BATISTA RECORRIDO/RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL Magistrado: Dra. Luciana da Cunha Martins Oliveira VOTO A parte autora alega que nop mês de janeiro 2020 entrou em contato com a ré solicitando manutenção da banda larga, vez que estava sem sinal. No entanto para sua surpresa a ré...
... RECORRENTE ... : SUELLEN BARBOZA PIRES ... : TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ... : ELADIO MIRANDA LIMA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000513-44.2015.5.06.0003), 13-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DOS BANCOS RECLAMADOS. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM. NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A EMPREGADA E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir o trabalhador na
... CONTRATO CELEBRADO ENTRE A EMPREGADA E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE ... vários clientes, como o Banco Real, Credicard, Bradesco Seguros, Telemar Norte Leste, Oi, Correios e Telégrafos, etc., que contratam uma ... -
Decisao Nº 8001101-26.2019.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 28-09-2020
... /BA e que sofrem inúmeros problemas com a má prestação de serviços oferecidos pela empresa requerida em sua cidade, dentre eles, falta total ... materiais e moral, face aos precários serviços das operadoras TELEMAR NORTE LESTE S/A – OI -, e TELEFONICA DO BRASIL S/A – VIVO, que mesmo ...
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Acórdão Nº 0020491-73.2019.5.04.0471 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 02-10-2021
EMENTA LIMITAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS PEDIDOS AO VALOR INDICADO NA INICIAL. A exigência da indicação do valor dos pedidos visa a permitir a verificação do valor global atribuído à causa com a devida adequação do rito, não sendo exigida a liquidação fiel e exata da pretensão deduzida em juízo.
... DO RECLAMANTE: que o depoente fazia em média de 10 a 12 serviços por dia; que no clique ficam registradas de sete a oito atividades e ... épropriedade integral do Grupo OI (composto pela Telemar Norte Leste S.A. e OI S.A., ambasem recuperação judicial) e, também em ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015236-85.2020.8.19.0066 (Criminal), 09-07-2021
PROCESSO Nº: 0015236-85.2020.8.19.0066 RECORRENTE: EDUARDO EUGENIO CORREA RECORRIDOS: TELEMAR NORTE LESTE S/A E OI MÓVEL S/A RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pelas rés, consubstanciada em cobranças indevidas de plano de telefonia em desacordo com a oferta. O autor formulou os seguintes pedidos: 1)...
... RECORRENTE ... : LUCIANE CARREIRO VIEIRA ... : TELEMAR NORTE LESTE S A ... : OI MÓVEL S/A ... : PAULO ELISIO DE SOUZA ... : ... -
Processo nº 0041639-03.2017.8.19.0000 de Setima Câmara Cível, 11 de Agosto de 2017
... Agravado 1: OI TELEMAR NORTE LESTE S.A. ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-334-08.2012.5.03.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. VÍNCULO DE EMPREGO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA DE ATIVIDADE-FIM. SÚMULA Nº 331, I, DO TST. A Corte de origem manteve a sentença que reconheceu o vínculo de emprego diretamente com a tomadora dos serviços, por concluir, a partir da valoração da prova produzida, que restou configurada a terceirização ilícita, havendo prestação...
... reconheceu o vínculo de emprego diretamente com a tomadora dos serviços, por concluir, a partir da valoração da prova produzida, que restou ... e são Agravadas JOANA D'ARC CORREIA SANTOS e TELEMAR NORTE LESTE S.A ... Inconformada com a decisão que denegou seguimento ao ... -
Processo nº 0036146-80.2015.8.19.0205 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Abril de 2017
... : EMERSON OLIVEIRA DOS SANTOS ... : JOÃO JOAQUIM PINTO ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... : RICARDO MAGALHÃES PINTO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010251-91.2013.5.06.0014), 27-08-2015
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 4ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para declarar a nulidade do contrato de trabalho celebrado com a CONTAX S/A e reconhecer o vínculo empregatício do reclamante diretamente com a OI MÓVEL S.A., com vigência de 08/03/2013 a 11/10/2013, considerando a projeção do aviso prévio, na função...
... ilicitude da terceirização e vínculo direto com o tomador de serviços ... Afirmou o reclamante, na sua peça de ingresso, que sempre prestou ... TELEMAR NORTE LESTE S.A. (mas não com a OI MOVEL S.A. - antiga TNL PCS S.A.) e, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-889-79.2013.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVOS DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS. RECURSOS DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATENDENTE DE CALL CENTER. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM A EMPRESA DE TELEFONIA TOMADORA DE SERVIÇOS. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE CABIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. Consignada pelo Tribunal Regional a terceirização de atividade-fim da tomadora dos serviços, o reconhecimento do vínculo de...
... DO VÍNCULO DE EMPREGO COM A EMPRESA DE TELEFONIA TOMADORA DE SERVIÇOS. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE CABIMENTO DO RECURSO DE REVISTA ... e TELEMAR NORTE LESTE S.A. e Agravada LETICIA RODRIGUES SILVA ... A primeira ... -
Acórdão Nº 0020433-07.2017.5.04.0741 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. CUSTAS. O fato de a executada ter recolhido as custas fixadas sobre o valor atribuído à condenação, nos termos do disposto no art. 789, §2º, da CLT, não a isenta do recolhimento das custas por complementação ao valor final e total da condenação, em atenção ao disposto no inciso I do mesmo artigo. Agravo de petição desprovido.
... AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, OI S.A. - EM RECUPERACAO ... trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo, para os serviços prestados até 4.3.2009, inclusive, o efetivo pagamento das verbas, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1435-29.2012.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. CONTAX. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EMPRESA DE TELEFONIA. TERCEIRIZAÇÃO. SERVIÇOS DE CALL CENTER (SÚMULA 331, I, DO TST). ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO. APLICABILIDADE (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL E DE CONTRARIEDADE À SÚMULA 374 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não...
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EMPRESA DE TELEFONIA. TERCEIRIZAÇÃO. SERVIÇOS DE CALL CENTER (SÚMULA 331, I, DO TST). ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO ... e são Agravadas CLEIDE RODRIGUES TRINDADE e TELEMAR NORTE LESTE S.A ... O Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001374-27.2014.8.19.0076 (Criminal), 16-06-2020
Embargos de declaração. Apelação. Ação Civil Pública. Aresto hostilizado negou provimento ao recurso de apelação interposto pela ora embargante, mantendo a sentença que julgou procedentes em parte os pedidos iniciais, determinando àquela a elaboração de laudo técnico para identificar as causas e as soluções para as sucessivas quedas, falhas, interrupções, apagões e oscilações nos serviços de...
... 8484 ... Embargante: Telemar Norte Leste S/A (Em Recuperação Judicial) ... Embargado: Ministério ... oscilações nos serviços de telefonia móvel e fixa, no prazo ... de 90 (noventa) dias e, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017457-79.2020.8.19.0021 (Criminal), 07-10-2020
Sessão dia 07/10/2020 Processo: 0017457-79.2020.8.19.0021 Recorrente: MARISA FERREIRA Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A VOTO A r. sentença merece reforma. A relação jurídica entre as partes é de consumo, pois presentes os requisitos objetivo e subjetivo dos artigos 2o e 3o do Código de Defesa do Consumidor. No caso em tela, a parte autora afirma ter contratado os...
... RECORRENTE ... : ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO ... : TELEMAR NORTE LESTE S A ... : RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA ... Relator : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012773-44.2017.8.19.0045 (Criminal), 15-02-2019
RECORRENTE: REJANE MARIA FERREIRA GOMES RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Ementa: Ação de repetição de indébito cumulada com indenização por danos morais. Autora que contratou plano promocional no valor de R$ 169,90/mês, válido por 12 meses. Ré que descumpre o contrato e passa a efetuar aumentos gradativos 5 meses após a contratação. Sentença de improcedência. Inconformismo da Autora....
... RECORRENTE ... : ALINE AMANDA LOPES SPIES ... : TELEMAR NORTE LESTE S A ... : OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES ... : ALEXANDRE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0048398-81.2016.8.19.0205 (Criminal), 28-01-2019
VOTO Na origem, trata-se de ação indenizatória em que a autora alegou que seus serviços contratados com a ré foram interrompidos sem justo motivo. Informa, ainda, que tentou resolver os problemas de forma administrativa, porém, nada foi resolvido. Requer indenização por danos morais. Citada, a ré apresentou contestação afirmando a regularidade de seus serviços, afastando, ainda, o dever de...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000677-11.2014.5.07.0037), 2015-06-17
... SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. Negada a relação empregatícia, mas não a prestação ... ção Trabalhista contra REDEFONE COMERCIO E SERVICOS LTDA e TELEMAR NORTE LESTE, alegando haver sido contratado, sem anotação de CTPS, pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000401-49.2014.5.06.0023), 10-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO BANCO RECLAMADO. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM. NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A EMPREGADA E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir o trabalhador na...
... CONTRATO CELEBRADO ENTRE A EMPREGADA E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE ... clientes, como o Banco Santander, Credicard, Bradesco Seguros, Telemar Norte Leste, Oi, Correios e Telégrafos, etc., que contratam uma ... -
Acórdão Nº 0020279-32.2017.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-11-2019
INTERVALO DO ART. 384 DA CLT . Nos termos da orientação contida na Súmula nº 65 deste Tribunal, a regra do artigo 384 da CLT foi recepcionada pela Constituição de 1988.
... REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO ... foi admitida em 15/12/2015 pela ARM TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. na função de atendente de controle (cfe. contrato de ... -
Processo nº 0241814-44.2016.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 8 de Junio de 2017
... : CECILIA BRANCHI FORTE SILVA PEREIRA DIAS DA SILVA ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI FIXO) ... : ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR ... : ...
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Anatel proíbe operadoras de limitar capacidade da internet banda larga
Anatel proíbe operadoras de limitar internet banda larga
... ões (Anatel) proibiu liminarmente, por 90 dias, as operadoras de serviços de internet banda larga de restringir a velocidade, suspender serviços ou ... S.A., Sky Serviços de Banda Larga Ltda, Telefônica Brasil S.A, Telemar Norte Leste S.A, TIM Celular S.A., Sercomtel S.A Telecomunicações e OI ...