oitava vara da fazenda publica

Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por JANETE RIBEIRO DE SOUSA, JANIO OLIVEIRA LIMA, JANETE PINHEIRO DE SOUSA, JANETE RODRIGUES SOARES, JANIELITE ALVES DE ABREU, JANETH BATISTA DO NASCIMENTO, JANILTON ALVES DOS SANTOS, JANIO PAULA ROSA, JANIRA DA SILVA MARTINS (exequentes) contra decisão proferida pelo Juízo da Oitava Vara da Fazenda Pública, que, nos autos do cumprimento de sentença,...

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0722928-97.2021.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: TERRACAP AGRAVADO: SINDIA CRISTINA DE CARVALHO SOUSA D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento (ID 27371576) interposto por TERRACAP contra decisão proferida...

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo DISTRITO FEDERAL em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Oitava Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que, nos autos da Ação Declaratória nº 0700965-76.2021.8.07.0018, deferiu o pedido de antecipação da tutela e determinou a suspensão da exigibilidade dos créditos tributários relativos ao ICMS DIFAL e ao Fundo de Combate e...

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0700475-06.2023.8.07.9000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: IGOR MARCIO CORREA FERNANDES DA CUNHA AGRAVADO: UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de...

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ROBSON MOREIRA CORRENTE em face de decisão proferida pelo Juízo da Oitava Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que, nos autos do Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 0700402-48.2022.8.07.0018, acolheu o pedido do executado e limitou o débito às parcelas compreendidas entre janeiro de 1996 e abril de 1997, data de impetração do

Cuida-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo JUÍZO DA VIGÉSIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA em face do JUÍZO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF nos autos do Mandado de Segurança com pedido liminar de nº 0701087-89.2021.8.07.0018 Verifico haver erro no sistema, fazendo constar como Juízo Suscitado a Oitava Vara Cível de Brasília, enquanto que o correto é OITAVA VARA DA...

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por LAERTE FIGUEREDO RIBEIRO em face da decisão proferida pelo Juízo da Oitava Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que, nos autos do Mandado de Segurança nº 0701635-46.2023.8.07.0018, indeferiu pedido de liminar para determinar o pagamento de gratificação natalina com inclusa da verba paga a título de auxílio-moradia. O agravante sustenta que o

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL em face de decisão proferida pelo Juízo da Oitava Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que, nos autos do Mandado de Segurança nº 0712760-11.2023.8.07.0018, indeferiu a tutela de urgência pleiteada. Afirma que o Tribunal de Contas do Distrito Federal concluiu que, após a revogação da Lei nº 1.

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por SFERAS CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e OUTRA contra decisão proferida pelo Juízo da Oitava Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que, nos autos do mandado de segurança de nº 0708078-18.2020.8.07.0018, indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela por ela pleiteada. Em suas razões narra, em síntese, ter impetrado

Trata-se de agravo de instrumento interposto por BOAVENTURA CORTES DA SILVA, em face à decisão da Oitava Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, que acolheu em parte impugnação ao cumprimento de sentença. Na origem, processa-se pedido individual de cumprimento de sentença coletiva deduzido em desfavor do DISTRITO FEDERAL. A ação coletiva foi ajuizada pelo SINDICATO DOS SERVIDORES E...

Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto SINDPOL/DF ? SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO DISTRITO FEDERAL (impetrante) em face de decisão proferida pelo Juízo da Oitava Vara da Fazenda Pública, que, nos autos de mandado de segurança (Processo n° 0702587-93.2021.8.07.0018) impetrado contra ato coator atribuído ao Chefe de Gabinete da Secretaria de

Autos recebidos em substituição eventual, haja vista o afastamento temporário do Desembargador relator da atividade judicante. Trata-se de agravo de instrumento interposto por MARIA VANDECI MELGAÇO DA MOTA, em face ao despacho ordinatório da Oitava Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, que facultou a emenda à petição inicial, no bojo do processo de conhecimento em que INSTITUTO DE ASSISTÊNC

Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, interposto por JOSÉ MARIA MARTINS contra decisão proferida pelo Juízo da Oitava Vara da Fazenda Pública, que, nos autos de cumprimento de sentença (Processo nº 0702749-93.2018.8.07.0018), promovido por COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA ? TERRACAP e ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER, indeferiu...

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0728083-47.2022.8.07.0000 Classe judicial: AI - Agravo de Instrumento (202) Agravante: Escola Cantinho Mágico Ltda ? EPP Agravado: Distrito Federal D e c i s ã o Trata-se de agravo de instrumento interposto pela sociedade empresária Escola Cantinho Mágico Ltda -...

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo DISTRITO FEDERAL, em face à decisão da Oitava Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, que rejeitou impugnação aos cálculos em procedimento de cumprimento de sentença. Na origem, processa-se pedido individual de cumprimento de sentença, na qual o DISTRITO FEDERAL foi condenado ao pagamento de auxílio alimentação indevidamente suprimido dos...

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo DISTRITO FEDERAL, em face à decisão da Oitava Vara da Fazenda Pública, que deferiu tutela provisória em ação ajuizada por JOSEFA LOPES DA SILVA. Na origem, a autora alegou ser portadora de deficiência leve, tendo sido diagnosticada com Gonartrose (CID M17,9) e IVE tipo O + bexiga hiperativa (CID N39,3), e apresenta episódios frequentes de perda de

Cuida-se de RECLAMAÇÃO, com pedido liminar, apresentada por CLAUDICE ALVES SANTOS contra decisão proferida pelo JUÍZO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA, que, nos autos do cumprimento de sentença (Processo n° 0708303-38.2020.8.07.0018), condicionou a remessa dos autos à Contadoria Judicial ao trânsito em julgado do acórdão prolatado no agravo de instrumento n° 0731650-23.2021(ID 34286839, pág. 221)

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0711428-97.2022.8.07.0000 Classe judicial: Rcl - Reclamação Reclamante: Gerson Leite Marques Reclamado: Juiz de Direito da Oitava Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal D e c i s ã o Trata-se de reclamação, com requerimento de antecipação dos efeitos da...

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por FÁBIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Oitava Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que, nos autos do Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 0714532-43.2022.8.07.0018, indeferiu o pedido de destacamento dos honorários advocatícios contratuais. Em suas razões recursais, a parte...

Trata-se de agravo de instrumento com pedido liminar interposto pelo DISTRITO FEDERAL contra decisão proferida pelo Juízo da Oitava Vara da Fazenda Pública do DF (id. 109150377)[1], que, nos autos do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública nº 0703600-30.2021.8.07.0018, promovido por MARIA EMÍLIA GONÇALVES DA SILVA, rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo ente...

Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por SINDPOL/DF ? SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO DISTRITO FEDERAL (impetrante) em face de sentença proferida pelo Juízo da Oitava Vara da Fazenda Pública que, nos autos do mandado de segurança (Processo n° 0702587-93.2021.8.07.0018) impetrado contra ato coator atribuído ao CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA...

Trata-se de agravo de instrumento interposto por Reserva Gastro Bar Comércio de Alimentos EIRELI contra a decisão (id 10439135 dos autos de origem) proferida pelo Juízo da Oitava Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que, em ação de mandado de segurança impetrado pelo agravante, indeferiu a liminar. O Juízo de Primeiro Grau fundamentou que os autos de infração e de interdição lavrados pela...

Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de concessão de efeito suspensivo, interposto por FRANCISCA DE FÁTIMA NUNES REGO (executada), contra decisão proferida pelo Juízo da Oitava Vara da Fazenda Pública, que, em cumprimento de sentença oriundo de título judicial definitivo formado na ação popular nº 330730/1991 (Processo nº 0701124-87.2019.8.07.0018), apresentado pelo DISTRITO FEDERAL,...

Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por EVA MARIA DE SOUSA FARIAS ANDRADE E OUTRO contra decisão proferida pela Juíza de Direito da Oitava Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que, nos autos do Cumprimento Individual de Sentença Coletiva, Feito nº 0709965-03.2021.8.07.0018, proposto pelos Agravantes em desfavor do DISTRITO FEDERAL, ora Agravado,...

Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, interposto pela ASSOCIAÇÃO SOCIAL MERCEDÁRIA contra decisão proferida pela Juíza de Direito da Oitava Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que, nos autos da Liquidação de Sentença, Feito nº 0704016-66.2019.8.07.0018, proposta pela Agravante em desfavor do DISTRITO FEDERAL, indeferiu o pedido...