oitiva testemunha

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. Restou consignado no acórdão recorrido que a segunda reclamada pretendia demonstrar mediante a oitiva de sua testemunha que -as ordens eram dadas por Dimas diretamente aos movimentadores sindicalizados, dentre os quais o reclamante-, fato que já havia...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. nulidade PELO INDEFERIMENTO DA OITIVA DA TESTEMUNHA. cerceamento de defesa. vínculo empregatício. indenização pela não emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. PEDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA OITIVA DE TESTEMUNHA. INDEFERIMENTO. PRECLUSÃO. A teor do acórdão regional, a reclamada não arguiu oportunamente a suposta nulidade - a atrair a preclusão, nos termos do art. 795 da CLT -, na medida em que, após a oitiva da testemunha do reclamante, declarou...

PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO JUÍZO EM QUE SE REALIZOU O ATO PROCESSUAL. TERRITORIALIDADE. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. 1. A controvérsia aqui tratada refere-se à oitiva de testemunha em juízo deprecado em audiência realizada sem a presença do Ministério Público, autor da demanda, ação civil...

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL PENAL. AUSÊNCIA DO RÉU EM AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA. INEXISTÊNCIA DE CONTRARIEDADE AO INC. IX DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. CONCORDÂNCIA E PRESENÇA DO ADVOGADO NO ATO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. EXIGÊNCIA DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. Diante de potencial violação do art. 5º, LV, da Carta Magna, merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. OITIVA DE TESTEMUNHA. O Regional consignou que a oitiva de testemunha requerida pela reclamada é irrelevante ao deslinde da controvérsia sobre direito ao adicional de insalubridade, uma vez que o laudo pericial é expresso em relação ao contato regular do reclamante com agentes insalubres e à incapacidade dos EPIs fornecidos em

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. COMPROVAÇÃO DO PREPARO NO ATO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA PELO INDEFERIMENTO DE PROVA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REEXAME DE FATOS E PROVAS. 1. Na linha dos precedentes desta Corte, a comprovação do preparo do recurso deve ocorrer no momento de sua interposição. 2.- A jurisprudência desta Casa é pacífica ao proclamar...

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DISPENSA DE OITIVA DE TESTEMUNHA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. A agravante não expende nenhum argumento capaz de desconstituir a juridicidade da decisão agravada, no sentido de que não configura cerceamento do direito de defesa o indeferimento da oitiva de testemunha arrolada pela reclamada, quando o juiz firma seu...

AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - INDEFERIMENTO DA OITIVA DA TESTEMUNHA - AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. O indeferimento da oitiva testemunhal não caracteriza cerceamento de defesa, porquanto o julgador a quo, lastreado no conjunto probatório dos autos, concluiu ser dispensável a oitiva da testemunha, utilizando-se da faculdade a ele atribuída pelo art. 130 do CPC, sendo certo que...

Ementa: HABEAS CORPUS. FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO, RUFIANISMO E TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS (ARTIGOS 228, 230 E 231 DO CÓDIGO PENAL). NULIDADE DO JULGAMENTO DO MANDAMUS ORIGINÁRIO. PEDIDO DE INTIMAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. COMUNICAÇÃO FEITA POR E-MAIL ENVIADO AO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. MÁCUL