oitiva testemunha
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-51300-12.2008.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO À AMPLA DEFESA - OITIVA DE TESTEMUNHA - INDEFERIMENTO DE PERGUNTAS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-51300-12.2008.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO À AMPLA DEFESA - OITIVA DE TESTEMUNHA - INDEFERIMENTO DE PERGUNTAS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1033-19.2011.5.03.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA. OITIVA DE TESTEMUNHA. VALORAÇÃO DAS PROVAS. Razões recursais insuficientes para alterar a decisão que negou processamento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA. OITIVA DE TESTEMUNHA. VALORAÇÃO DAS PROVAS. Razões recursais insuficientes ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1087-76.2011.5.18.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. O indeferimento da oitiva de testemunhas não configura ...
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Acórdão nº 2008/0253720-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... divergente – cerceamento de defesa decorrente do indeferimento da oitiva de testemunha –, não foi objeto de decisão pelo acórdão impugnado. A ...
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Acórdão nº AgRg nos EREsp 935994 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... divergente – cerceamento de defesa decorrente do indeferimento da oitiva de testemunha –, não foi objeto de decisão pelo acórdão impugnado. A ...
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Acórdão nº 2014/0130823-7 de T5 - QUINTA TURMA
... segundo consta dos autos, foi remarcada a audiência para oitiva ... dos autos, foi remarcada a audiência para oitiva de testemunha ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-98800-08.2009.5.05.0641 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA DE NATUREZA ADMINISTRATIVA. O TRT consignou que o reclamado não comprovou que a relação estabelecida com a reclamante era de natureza administrativa ou caráter excepcional; não houve concurso público para a contratação, e a reclamante não pleiteia verbas de natureza trabalhista, motivos pelos quais concluiu...
... O TRT consignou que o reclamado não solicitou a oitiva de nenhuma testemunha e a instrução processual foi encerrada sem nenhum ... -
Acórdão nº 2010/0097206-0 de T6 - SEXTA TURMA
... No caso, não caracteriza constrangimento ilegal o indeferimento de oitiva de policiais militares e de delegado, porquanto, segundo o prudente ... 3. Os demais pedidos (de oitiva de terceira testemunha e de nova ouvida de testemunha do juízo) não foram decididos na origem, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-92900-44.2009.5.15.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. ARTIGO 794 DA CLT. No processo do trabalho, dispõe o art. 794 da CLT que as nulidades somente serão declaradas quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes. No caso em exame, em que pese insistir na alegação de...
... PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. ARTIGO 794 DA CLT. No processo do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-121800-38.2008.5.04.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROVA TESTEMUNHAL. NÃO COMPARECIMENTO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. Quanto à prova testemunhal, a CLT estabeleceu que a testemunha deverá comparecer à audiência, independentemente de intimação, salvo no caso de não comparecimento injustificado, conforme teor do art. 825 da CLT, verbis: -Art. 825. As testemunhas...
... Quanto à prova testemunhal, a CLT estabeleceu que a testemunha deverá comparecer à audiência, independentemente de intimação, salvo ... em nulidade por cerceamento de defesa em razão do indeferimento de oitiva de testemunha no caso, uma vez que as partes concordaram expressamente em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000494-63.2010.5.06.0019), 13-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ARGUIÇÃO DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA TESTEMUNHA. Hipótese em que foi indeferida a oitiva de testemunha diversa daquela indicada no apelo ordinário, em virtude do acolhimento da contradita então apresentada, restando consignado na ata de audiência que a parte não apresentou outras testemunhas. A rejeição do alegado cerceamento do direito de...
... INDEFERIMENTO DE OITIVA TESTEMUNHA. Hip ó tese em que foi indeferida a oitiva de testemunha ... -
Acórdão nº HC 129405 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... , mas antes da juntada das cartas precatórias expedidas para a oitiva das pessoas residentes fora da comarca do Juízo, o que revela a ... Lei Processual Penal disciplinam que na hipótese de oitiva de testemunha que se encontra fora da jurisdição processante, a expedição da carta ...
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Acórdão nº 2008/0122172-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. PORTE ILEGAL DE ARMA. OITIVA DE TESTEMUNHA. INDEFERIMENTO DE PERGUNTAS DA DEFESA. CERCEAMENTO DE ...
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Acórdão nº 2006/0248229-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. QUESTÃO NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DE ...
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Acórdão nº 2008/0092465-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DA DECISÃO QUE INDEFERIU A INQUIRIÇÃO DE DETERMINADA TESTEMUNHA. CERCEAMENTO DE DEFESA. QUESTÃO NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL A QUO ... na impetração, referente à nulidade da decisão que indeferiu a oitiva de determinada testemunha, como entender de direito, nos termos ...
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Acórdão nº 2008/0009113-1 de T6 - SEXTA TURMA
... á falar em cerceamento de defesa, em virtude de ter negado o juiz a oitiva de testemunha que não teria reconhecido o réu, ainda na fase do ...
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Acórdão nº 2008/0058944-6 de T6 - SEXTA TURMA
... 1) A intimação da defesa sobre realização de audiência para oitiva de testemunha por precatória só é prescindível se tiver ela sido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1527-45.2011.5.03.0146 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. OITIVA DE TESTEMUNHA. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. OITIVA DE TESTEMUNHA. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-859-84.2011.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. rito sumaríssimo. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHA POR PRECATÓRIA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHA POR PRECATÓRIA. Confirmada a ordem de obstaculização do ... -
Acórdão nº 2010/0022538-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE. AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA REALIZADA SEM A PRESENÇA DA ADVOGADA CONSTITUÍDA PELO ...
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Acórdão nº 2007/0163941-2 de T5 - QUINTA TURMA
... de acusação, bem como a expedição de carta precatória para a oitiva de testemunha em outra comarca, além de dois pedidos de revogação da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-219-22.2013.5.18.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1731-27.2012.5.03.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO - NULIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - OITIVA DE TESTEMUNHA - INDEFERIMENTO Conforme se extrai do acórdão regional, o Juiz condutor da instrução processual, destinatário das provas produzidas nos autos, entendeu que a testemunha mantém com o Autor a amizade íntima a que se refere o art. 405, § 3º, III, do CPC. Amparou sua convicção no depoimento da testemunha. Na hipótese,...
... - NULIDADE ... - CERCEAMENTO DE DEFESA - OITIVA DE TESTEMUNHA ... - INDEFERIMENTO Conforme se extrai do acórdão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-867-77.2010.5.22.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LOCAL. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação do dispositivo constitucional invocado, a teor do art. 896, §6º, da CLT, não há como se admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LOCAL ...