oitiva testemunha
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-67700-91.2005.5.09.0567 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONFISSÃO FICTA. EFEITOS. POSTERIOR OITIVA DE TESTEMUNHA. SÚMULA 74, III, DO TST. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. Hipótese em que a decisão embargada adotou tese explícita acerca da matéria discutida, com o enfrentamento dos pontos objeto de fundamentação do recurso. Embargos de declaração não providos.
... CONFISSÃO FICTA. EFEITOS. POSTERIOR OITIVA DE TESTEMUNHA. SÚMULA 74, III, DO TST. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-67700-91.2005.5.09.0567 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONFISSÃO FICTA. EFEITOS. POSTERIOR OITIVA DE TESTEMUNHA. SÚMULA 74, III, DO TST. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. Hipótese em que a decisão embargada adotou tese explícita acerca da matéria discutida, com o enfrentamento dos pontos objeto de fundamentação do recurso. Embargos de declaração não providos.
... CONFISSÃO FICTA. EFEITOS. POSTERIOR OITIVA DE TESTEMUNHA. SÚMULA 74, III, DO TST. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-15100-75.2010.5.17.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEIO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. MULTA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. CERCEIO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE. EMBARGOS DE ... -
Acórdãos nº AIRR-197200/2009-0006-20. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. VALORAÇÃO DA PROVA. O sistema processual pátrio consagra o princípio do livre convencimento motivado, sendo facultado ao magistrado firmar sua convicção a partir de qualquer elemento de prova legalmente produzido, desde que fundamente sua decisão. Não se vislumbra, assim, cerceamento de defesa em decisão que,...
... DO PEDIDO DE OITIVA" DE TESTEMUNHA ... VALORAÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 2008/0285571-9 de T5 - QUINTA TURMA
... foi produzida antecipadamente diante do fundado receio da testemunha inquirida, a qual teria trabalhado como pistoleiro para o paciente, por ... não logrou demonstrar qualquer prejuízo ao paciente diante da oitiva da testemunha sem a sua presença, tanto é que, tendo a oportunidade de a ...
- Acórdão nº HC 220587 / RS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº RHC 26190 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ª Região, que disciplina o procedimento de "teleaudiência", para oitiva de testemunha, à exemplo da Lei Estadual n.º 11.819⁄09, não pode ...
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Acórdão nº 2009/0075362-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DO CERCEAMENTO DE DEFESA, EM FUNÇÃO DA NÃO-REALIZAÇÃO DE OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA ... 1. Não se descura que o Plenário ...
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Acórdão nº 2008/0277670-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CONDENAÇÃO BASEADA EM OUTRAS PROVAS. OITIVA DE TESTEMUNHA NÃO REALIZADA. PEDIDO INDEFERIDO FUNDAMENTADAMENTE ...
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Acórdão nº 2009/0060166-8 de T6 - SEXTA TURMA
... NULIDADE. INTIMAÇÃO DO PACIENTE PARA OITIVA DE TESTEMUNHA. DEFENSOR. NOMEAÇÃO AD HOC. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO ...
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Acórdão nº 2007/0235293-4 de T5 - QUINTA TURMA
... POSTERIOR PRISÃO. CONSTITUIÇÃO DE ADVOGADO. TESTEMUNHA. OITIVA. AUSÊNCIA DE DEFESA. NULIDADE QUE NÃO SE COMUNICA. PRISÃO ...
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Acórdão nº 2007/0140116-9 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO PREJUDICADO NESTE ASPECTO. AUSÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA. PLEITO DE NULIDADE NÃO ANALISADO PELO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-846-12.2010.5.04.0331 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. nulidade por cerceamento de defesa. indeferimento de oitiva de testemunha. adicional de insalubridade. equipamento de proteção individual. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... nulidade por cerceamento de defesa. indeferimento de oitiva de testemunha. adicional de insalubridade. equipamento de proteção ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-41-88.2012.5.06.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. O Tribunal Regional rejeitou a alegação de cerceamento de defesa, decorrente do indeferimento da oitiva de testemunha, porque constatou que os elementos trazidos aos autos já eram suficientes para proferir a decisão, mormente em razão da confissão ficta. Com efeito, o julgador atendeu aos comandos dos artigos 125,...
... RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. O Tribunal Regional rejeitou a alegação de cerceamento de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-467-87.2010.5.04.0261 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - CERCEAMENTO DE DEFESA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. OITIVA DE TESTEMUNHA. ART. 896, -C-, DA CLT - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ART. 896, -A- E -C-, DA CLT E SÚMULA 126 DO TST - HORAS EXTRAS. INEXISTÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. ART. 896, -A- E -C-, DA CLT E SÚMULA 296, I, DO TST. Nega-se...
... REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. OITIVA DE TESTEMUNHA. ART. 896, "C", DA CLT - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ART ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1181-31.2010.5.02.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. OITIVA DE TESTEMUNHA. O indeferimento de provas em razão da existência de elementos suficientes nos autos para a formação do convencimento do magistrado encontra respaldo no artigo 765 da CLT, não havendo falar, portanto, em cerceamento do direito de defesa das partes. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. OITIVA DE TESTEMUNHA ... O indeferimento de provas em razão da existência de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1239-02.2010.5.02.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. 3. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus...
... 2. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. 3. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DECISÃO DENEGATÓRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-76100-03.2008.5.04.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - OITIVA DE TESTEMUNHA. Não se constatando no acórdão embargado nenhum vício, devem ser rejeitados os embargos de declaração.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - OITIVA DE TESTEMUNHA. Não se constatando no acórdão embargado nenhum vício, ... -
Acórdãos nº AIRR-467/2010-0261-04. TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - CERCEAMENTO DE DEFESA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. OITIVA DE TESTEMUNHA. ART. 896, -C-, DA CLT - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ART. 896, -A- E -C-, DA CLT E SÚMULA 126 DO TST - HORAS EXTRAS. INEXISTÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. ART. 896, -A- E -C-, DA CLT E SÚMULA 296, I, DO TST. Nega-se
... PROBATÓRIA. OITIVA DE TESTEMUNHA. ART ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-411300-74.2005.5.15.0130 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. PROTESTO EM AUDIÊNCIA NÃO RENOVADO EM RAZÕES FINAIS. INEXISTÊNCIA DE PRECLUSÃO. Não há preclusão da arguição de cerceamento de defesa resultante do indeferimento de oitiva de testemunha quando o autor, havendo protestado em audiência contra aquela decisão, nada menciona a respeito nas razões finais que se seguiram....
... CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. PROTESTO EM AUDIÊNCIA NÃO RENOVADO EM RAZÕES FINAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-170700-33.2008.5.20.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. FORÇA PROBANTE DOS DOCUMENTOS. SUCESSÃO TRABALHISTA. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula nº 126 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos indicados, deve ser mantido o r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.
... CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. FORÇA PROBANTE DOS DOCUMENTOS. SUCESSÃO TRABALHISTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-20900-70.2007.5.02.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO JULGADO DO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Cerceamento de Defesa - oitiva de testemunha. PRESCRIÇÃO - GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL - SÚMULA 294 DO TST. HORAS EXTRAS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DOENÇA OCUPACIONAL. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de...
... Cerceamento de Defesa ... - oitiva de testemunha. PRESCRIÇÃO ... - GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL - SÚMULA 294 ... -
Acórdão nº 2010/0044684-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRADITA. NÃO ACOLHIMENTO. TESTEMUNHA". IMPEDIMENTO NÃO DEMONSTRADO. DEFESA PRÉVIA. PREJUÍZO. NÃO DEMONSTRAÇ\xC3" ... ão acolhe a contradita quando não demonstrado o fato impeditivo da oitiva da testemunha. Ademais, a pretensão da defesa na declaração de ...
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Acórdão nº 2015/0084195-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ESTUPRO. NULIDADE. OITIVA DE VÍTIMA E DE TESTEMUNHA SEM A PRESENÇA DO RÉU. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO. DOSIMETRIA DA PENA. CULPABILIDADE E MOTIVOS DO CRIME. VALORAÇÃO NEGATIVA
... OITIVA DE VÍTIMA E DE ... da sala de audiências a pedido da testemunha ... -
Acórdão nº 2014/0191987-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: TRIBUNAL DO JÚRI. FASE DE PRONÚNCIA. DISPENSA DE TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA. OITIVA NÃO REALIZADA EM JUÍZO. CIRCUNSTÂNCIA QUE SERVIU DE FUNDAMENTO DEFENSIVO. INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA OU FALTA DE DEFESA. NULIDADE. ALEGAÇÃO EXTEMPORÂNEA. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do...
... TESTEMUNHA". AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA. OITIVA ... NÃO \xC2" ...