oleo de motor
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Acórdão nº 1.0433.15.004102-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA - IMPOSSIBILIDADE - CARÁTER PROTELATÓRIO DO RECURSO E ABUSO DO DIREITO DE RECORRER - IMPOSIÇÃO DE MULTA.- Os Embargos Declaratórios constituem instrumento recursal de natureza integrativa, destinados a desfazer obscuridade, dissipar contradição ou suprir omissão, ou, ainda, a sanar erro...
... com a 1 Requerida para a verificao de trs itens: "Barulho no motor", "vazamento de leo junta, cabeote e suporte de cabo embreagem" e "barulho ... -
Acórdão nº 1.0433.15.004102-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA - IMPOSSIBILIDADE - CARÁTER PROTELATÓRIO DO RECURSO E ABUSO DO DIREITO DE RECORRER - IMPOSIÇÃO DE MULTA.- Os Embargos Declaratórios constituem instrumento recursal de natureza integrativa, destinados a desfazer obscuridade, dissipar contradição ou suprir omissão, ou, ainda, a sanar erro...
... com a 1 Requerida para a verificao de trs itens: "Barulho no motor", "vazamento de leo junta, cabeote e suporte de cabo embreagem" e "barulho ... -
Relatório e Voto com número 5143607-29.2021.8.09.0129 da 1ª Câmara Cível, 22-08-2022
... Ltda., foi informada de que havia problemas no motor, o que a obrigou a acionar o ... seguro automotivo, pois, a empresa ... automóvel se encontrava dentro do prazo de garantia e a troca de óleo foi executada ... quando da revisão de 10.000 Km (dez mil quilômetros), ...
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Decisões Monocráticas nº 158679 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2018
... DEXRON II, Ipiranga, além de dois frascos de óleo lubrificante motor, com 500ml cada um, valiados em R$ 80, (eDOC 2, p. 4) ...
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Decisão da Presidência nº 158679 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2018
... DEXRON II, Ipiranga, além de dois frascos de óleo lubrificante motor, com 500ml cada um, valiados em R$ 80, (eDOC 2, p. 4) ...
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Acórdão Nº 0020994-49.2016.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-07-2020
EMENTA HORAS EXTRAS HABITUAIS. REGIME DE COMPENSAÇÃO SEMANAL. LABOR AOS SÁBADOS. Os registros de jornada, considerados válidos, demonstram grande número de horas extras realizadas, assim como labor em alguns sábados e alguns domingos. Nesse cenário, resulta inválido o regime de compensação semanal de horários adotado pela empregadora, observado o entendimento da Súmula 85 do TST, que se adota....
... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA. VERIFICAÇÃO DO ÓLEO DO MOTOR ... O reclamante não se conforma com a sentença que ... -
Acórdão Nº 117704 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
FURTO – OBJETO – PEQUENO VALOR – INSIGNIFICÂNCIA – INADEQUAÇÃO. O princípio da insignificância não se coaduna com a previsão do § 2º do artigo 155 do Código Penal, a revelar que, sendo primário o réu e de pequeno valor a coisa furtada, o juiz poderá substituir a pena de reclusão por detenção, diminuí-la de 1/3 a 2/3 ou somente aplicar multa.
... valor dos objetos subtraídos – 1 refil de bomba de óleo, 1 motor ... de partida e 1 caixa de ferramentas, avaliados em R$ 330,00 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001242-81.2016.5.06.0182), 16-08-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS IN ITINERE. Segundo preceitua o art. 58, § 2.º, da CLT, "o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução". Na hipótese...
... Assegura que todo o abastecimento de óleo diesel é feito automaticamente por tubulações em todas as máquinas e ... suas tarefas exposto ao agente químico óleo diesel e óleo de motor ... Observe-se que a demandada apresentou impugnação ao laudo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000418-10.2014.5.06.0145), 12-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL CONTRÁRIO À PRETENSÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOS AUTOS CAPAZES DE INFIRMÁ-LO. A recorrente busca provimento jurisdicional diferente do constante na prova técnica admitida pelo a quo - e também por esta Relatoria - como elucidativa e confiável (artigo 371, do NCPC), logo, teria que demonstrar nos autos elementos...
... são eles: desengraxante, tinta, thinner, bateria, aguarrás, graxa, óleo de motor, óleo de caixa e óleo diferencial" ... A empresa reclamada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001096-92.2016.5.06.0003), 23-04-2019
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA. Embargos rejeitados, por inexistir na decisão embargada qualquer vício a justificar o manejo da medida.
... ) que o serviço do reclamante de elétrica não era feito com uso de óleo e graxa, entretanto, depois da demissão em massa quando apenas ... list das máquinas verificando peneus, calibragens, água, óleo motor, óleo hidráulico e combustíveis das empilhadeiras; que depois se ... -
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 258 18TRACTOR PARTS DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS IE 13188100 0
... Rolamentos ... Comércio ... 87089990 ... Kits de motor ... Comércio ... 90292010 ... Tratometros ... Comércio ... Comércio ... 87089990 ... Filtro de oleo hidraulico ... Comércio ... 87089990 ... Comércio ...
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Acórdãos nº 1020825-29.2016.8.26.0602 de 32ª Câmara de Direito Privado, 10 de Enero de 2019
... Relação de consumo. Retífica de motor. Alegação de que houve falha na prestação de serviço, ... após a retífica, o veículo apresentou vazamento de óleo e teria parado de funcionar. Fatos constitutivos do direito ...
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Acordao N° 1322056 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Civil e processo civil. Preliminar de ofício. Recurso adesivo interposto pelo réu. Ausência de apelação do autor. Adesão ao recurso do corréu. Impossibilidade. Recurso não conhecimento. Mérito. Responsabilidade civil. Aquisição de peça de motor de veículo. Defeito de fabricação. Aquecimento do motor. Avarias causadas em outras peças. Dano material e dano moral. Configuração. Sentença de procedênci
... MÉRITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AQUISIÇÃO DE PEÇA DE MOTOR DE ... VEÍCULO. DEFEITO DE FABRICAÇÃO. AQUECIMENTO DO MOTOR. AVARIAS ... de óleo adquirida ... 5. Correta a condenação por dano moral, sobretudo diante ... -
Decisao Nº 0001586-16.2021.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 21-11-2023
... Informa que o veículo apresentou uma série de problemas, desde “motor batido”, “motor de arranque estragado”, pneus traseiros empenados, ... porta mala”, folgas em todas as portas e porta malas, vazamento de óleo, aquecimento do motor e tantos outros. Relata que apesar de ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000774-37.2016.5.06.0144), 21-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. FÉRIAS. As férias são um direito do trabalhador, cujo escopo é a manutenção de sua saúde física e mental, por meio do afastamento do ambiente laboral, o qual faz jus o obreiro após um ano de serviço prestado ao mesmo empregador, razão pela qual o descumprimento deste dever legal impõe à empresa transgressora do art. 137 da CLT a obrigação de novas férias, em dobro, deduzidos o...
... químicos, tóxicos, nocivos à saúde, em constato direto com óleo de motor, óleo diesel, graxa, desengraxante e óleo hidráulico, sem ... -
Acórdão Nº 0020336-03.2019.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-07-2021
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Não há periculosidade em atividades nas quais o trabalhador fica exposto a líquidos inflamáveis de forma eventual e/ou por tempo extremamente reduzido. Incidência do entendimento consagrado na segunda parte da Súmula 364 da Jurisprudência Uniforme do Tribunal Superior do Trabalho (verbete I).
... estavam a conferencia dos níveis de água de arrefecimento e de óleo do motor, sendo que não havia o fornecimento de qualquer equipamento de ... -
Acordao N° 1425848 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Ilegitimidade passiva ad causam. Teoria da asserção. Sentença fundada nas razões de fato narrada. Decisão surpresa. Inexistência. Defeito em unidade mecatrônica de veículo automotor automático. Recall reconhecido em outros países. Fato do produto. Vício oculto. Prazo decadencial. Início, após decurso da garantia contratual, contado, a partir do conhecimento do...
... trânsito, pela diminuição de força para as rodas em razão de o óleo e ... pressão serem perdidos no sistema hidráulico na caixa de câmbio, interrompendo a transmissão do ... motor para movimentação do veículo. A responsabilidade, nessas hipóteses, é ... -
Acórdão Nº 0020465-86.2018.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-12-2019
... a parte operacional, qual seja, de verificação e reposição de óleo do motor de caminhões e verificação das medidas dos rolamentos com o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001660-07.2017.5.06.0013), 21-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. LAUDO PERICIAL. COMPROVAÇÃO. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, far-se-ão através de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Apesar da conclusão do laudo não vincular o Juízo, tendo em vista o princípio da persuasão racional contido no art. 479, CPC/15, o...
... autor disse que, na função de Mecânico, tinha contato com "graxa, óleo diesel, óleo motor, lubrificante, suportando pó, poeira, calor, ... -
Acórdãos nº 0025328-93.2013.8.26.0577 de 27ª Câmara de Direito Privado, 2 de Mayo de 2019
... VÍCIO DO PRODUTO. PROBLEMAS NO MOTOR. LAUDO PERICIAL CONSTATANDO QUE HOUVE CAUSA PRIMÁRIA DO ... DE FABRICAÇÃO, MAS QUE A FALTA DE TROCA DE ÓLEO/FILTRO OU MESMO A TROCA TARDIA PODE OCASIONAR O ...
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Sentença nº 1000812-62.2021.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2023
... ção, a área destinada ao labor com a gasolina comum e com o óleo de motor, vide Anexo I do presente documento. (…)Comparando com as ...
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Acordão da Terceira Turma, 12-04-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DEFAZER CONJUGADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAS E LUCROSCESSANTES. LEGISLAÇÃO DO CONSUMIDOR. INCIDÊNCIA. AUSÊNCIA DEPREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 282/STF.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. A ausência de...
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Acórdão nº 1.0105.14.033415-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - TEMPESTIVIDADE - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - VEÍCULO - DEFEITO NÃO SANADO - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - SUBSTITUIÇÃO DO BEM POR OUTRO DA MESMA ESPÉCIE - DANO MORAL - INOCORRÊNCIA. É tempestiva a apelação interposta no prazo estabelecido pelo artigo 1.003, § 5º do Código de Processo Civil. O simples fato de o comprador da motocicleta
... a fazer um barulho estranho e ao mesmo tempo sair fumaa no prprio motor, fazendo com que (sic.) autor a levasse novamente concessionria ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Extração e refinação de óleo vegetal; extração de gorduras ... Beneficiamento e estiva de castanha; ... Limpeza interna de embarcações ancoradas ... Vapores ou navios a motor ...
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Decisao Nº 0013898-24.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 08-08-2022
... FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA e NORAUTO VEÍCULOS LTDA ... VEÍCULO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE FÁBRICA. VAZAMENTO DE ÓLEO. VEÍCULO PERMANECEU NA CONCESSIONÁRIA POR 38 DIAS. AUSÊNCIA DE PROVAS ...