onibus usados parana

Acórdão nº 0000505-19.2006.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Julio de 2013
PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ARTS. 12, 14, C/C 18, I, TODOS DA LEI 6.368/1976. ART. 1º, INCISO I, DA LEI 9.613/1998. ARTS. 297 C/C 304, AMBOS DO CP. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENAS EXCESSIVAS. DOSIMETRIA REFORMADA. REGIME PRISIONAL INICIALMENTE FECHADO. APELOS PARCIALMENTE PROVIDOS. I - Autoria e materialidade do crime de tráfico...

... ão ficou provado que os mesmos tenham sido usados no transporte da droga ou que tenham sido ... Substituta da Seção Judiciária do Paraná, do réu JOSÉ MARIA FIGUEIRÓ GOMES, condenado ...
Acórdão nº 0000505-19.2006.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Julio de 2013
PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ARTS. 12, 14, C/C 18, I, TODOS DA LEI 6.368/1976. ART. 1º, INCISO I, DA LEI 9.613/1998. ARTS. 297 C/C 304, AMBOS DO CP. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENAS EXCESSIVAS. DOSIMETRIA REFORMADA. REGIME PRISIONAL INICIALMENTE FECHADO. APELOS PARCIALMENTE PROVIDOS. I - Autoria e materialidade do crime de tráfico...

... ão ficou provado que os mesmos tenham sido usados no transporte da droga ou que tenham sido ... Substituta da Seção Judiciária do Paraná, do réu JOSÉ MARIA FIGUEIRÓ GOMES, condenado ...
Processo nº 0031252-94.2016.8.19.0021 de Quinta Câmara Criminal, 22 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Artigos 157, §2º, Inciso Ii, Do Código Penal e 244-B Da Lei Nº 8.069/90. Roubo. Decreto Condenatório. Majorante Do Concurso de Agentes. Consumação ¿ a Autoria e a Materialidade Delitivas Foram Demonstradas, À Saciedade, Pelo Robusto Acervo Probatório, Cumprindo Destacar que a Palavra Da Vítima, Em Sede Policial, Diante de Seu Relevante Valor Probatório Na Reconstituição Dos...

... tório e da ampla defesa, podem ser usados de maneira subsi- ... 11 BRASIL. STF. HC 130070 / PR - PARANÁ. HABEAS CORPUS. Relator(a): Min. DIAS ...
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... ão ficou provado que os mesmos tenham sido usados no transporte da droga ou que tenham sido ... Substituta da Seção Judiciária do Paraná, do réu JOSÉ MARIA FIGUEIRÓ GOMES, condenado ...
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