onibus usados parana
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Acórdão Nº 0012879-78.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 02-02-2023
... freqüências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de ... informação, nem por quaisquer outros meios destinados ...
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Acórdão Nº 0020723-53.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 09-05-2022
... usados para potencializar o efeito das drogas sintéticas. No caso, ao menos em ...
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Acórdão Nº 0002457-73.2009.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 13-06-2022
... tinha alguns amigos que vendem carros usados ali, então como ele tinha uns carros ... para vender, ele mandava e os ...
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Acórdão Nº 5006045-63.2022.8.24.0019 do Primeira Câmara Criminal, 18-05-2023
... quantidade de entorpecente do estado do Paraná com destino ao Município de Concórdia/SC ... se evadir da abordagem; os veículos usados pelas guarnições eram caracterizados e usavam ...
- Acórdão Nº 5002740-95.2020.8.24.0066 do Terceira Câmara Criminal, 08-02-2022
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Acórdão Nº 0007842-85.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 04-08-2022
... rastreadores forem usados para fins ilícitos, servem para o roubo de veículos; o rastreador, usado ...
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Acórdão Nº 0010749-38.2018.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 02-05-2022
... fodida’, termos usados pela querelada para ofender a dignidade da querelante”(mov. 180.8) ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... /2022O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos ... ÇÃO DE 03 (TRÊS) ÔNIBUS ESCOLARES USADOS (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), através da ...
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Violência financiada
... usados ... Alfredo de O. Guimarães ... Três senadores ... na Unidade de Tratamento Internacional Paraná (Curitiba/PR) desde 2/12/2013. Já abri uma ...
- Carlos campos agente federal, especialista em fronteiras
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0036943-41.2016.8.19.0037 (Criminal), 15-03-2023
APELAÇÃO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT E 35, DA LEI 11.343/2006) E POSSE DE MUNIÇÃO DE USO RESTRITO (ART. 16, CAPUT, DA LEI 10.286/03). RECURSO DEFENSIVO QUE VISA, PRELIMINARMENTE, O RECONHECIMENTO DE NULIDADE POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NO MÉRITO, BUSCA A ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVA. SUBSIDIARIAMENTE REQUER A REDUÇÃO DO QUANTUM DE PENA, POR...
... chegou a notícia de que eles estariam no Paraná há ... algum tempo; que no dia da operação foi ... , além de negociar veículos para serem usados pela ... organização criminosa; que era ... -
Acórdão Nº 0001759-04.2018.8.16.0048 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 02-12-2023
... de frequências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na ... difusão de informação, nem por quaisquer outros meios destinados ...
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Acórdãos nº 0003195-80.2014.8.26.0073 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... da cidade, mencionando que ia ao Paraná ou ao Mato Grosso do Sul. Questionada ... casa são seus, ambos adquiridos usados, para seu uso pessoal e troca de ...
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Acórdão Nº 0001948-03.2019.8.16.0062 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... Os termos “10” ou o “20” usados na conversa ... se referiam ao valor da droga que seria adquirida R$ 10,00 ...
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Legislação
... ão e de taxas aduaneiras, os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Paraná ...
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Acórdão Nº 0005671-95.2018.8.16.0084 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 09-05-2022
... ? Compra e venda? Empréstimo? Ocultação? Guarda?) Ah os termos usados pra ... pegar revólver, tinha o sentido de empréstimo. (E chegaram ...
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Acórdão nº 50026040720198210070 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
... JOSÉ SIDNEI era do Paraná e veio trabalhar com “caminhão” aqui. Quem ... para fazer análise dos telefones usados na extorsão. Conseguiram vincular a linha ...
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Acórdão Nº 0003785-90.2018.8.24.0067 do Quarta Câmara Criminal, 06-05-2021
... até Rio Bonito do Iguaçu, no estado do Paraná, local em que posteriormente DAVID foi preso. Os ... motocicleta, os capacetes e as vestimentas usados durante o crime. Além disso, poucos dias depois, ...
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Acórdão Nº 0006893-20.2021.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 20-08-2023
... COV2 (COVID-19) e resultados positivos não podem ser usados como ... evidência absoluta da infecção = Por essa razões e ...
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PORTARIA SECEX Nº 249, DE 4 DE JULHO DE 2023
... , de 5 de fevereiro de 2009; III - dos bens usados a que se refere as Seções III a VI deste ... étrico dos recursos hídricos do Rio Paraná, a cargo daquela entidade. Regime Tributário "3" ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... Pernambucanas mais os Estados do Goiás, Paraná e São Paulo ... DIÁRIO OFICIAL DE - 01/09/2023 ... de as revendedoras de veículos usados e seminovos informarem a custearem vistorias ...
- Acórdão Nº 5008851-61.2020.8.24.0045 do Segunda Câmara Criminal, 05-04-2022