opção de compra de ações
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1488-51.2012.5.09.0015)
... prova oral que ao autor foi oferecida a opção de compra de ações, esse mero fato não ...
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Sentença nº 1001757-19.2022.5.02.0015 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-11-2023
... financeiro pela aquisição subsidiada de ações da empresa; sucessivamente, a obrigação de r de disponibilizar a opção de compra das ações negociadas no ato da ...
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Especialistas apostam em onda de compras no setor no pós-pandemia
... em trs anos.Este ano, exerceu a opo de compra de 100% das aes da Escola Viva, na Vila Olmpia, ...
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Acórdão Nº 2402-011.012 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/02/2023
... NO DE OPÇÕES DE COMPRA DE AÇÕES (STOCK OPTIONS) ... REMUNERATÓRIO ... 11624.720196/2012-83 ... contratos de opção entre a empresa e seus diretores/empregados e ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Ficam ressalvadas (i) ... as ações judiciais em curso, inclusive de repetição de ... relativas a compra e venda de software ocorre por força do art. 5º ... controvérsia, a legítima opção do legislador complementar de, por meio ... do ...
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Carf tem entendido que planos de stock options possuem natureza remuneratória
Carf tem entendido que stock options têm natureza remuneratória
... um eventual ganho obtido no exercício da opção de compra dessas ações ou na sua respectiva ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 2362-80.2013.5.02.0052) 23-05-2018
... 2. INDENIZAÇÃO. DIREITO DE OPÇÕES DE AÇÕES. O Regional consignou que a reclamante foi ... ção pelo impedimento do direito de opção de ações, argumentando, em síntese, que não ... compra de ações constitui benefício instituído pelo ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... ou Obrigações do Tesouro Nacional ou compra de títulos da Dívida Pública Federal, seja ... 1. nas operações tendo por objeto a opção, a diferença positiva apurada entre o valor das ... , a adoção de medidas, providências ou ações com o objetivo de restabelecer a estrita ...
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Stock options: retenção de talentos, limites e possibilidades
Natália Zanelatto: Limites e possibilidades do stock options
... prestadores de serviços à companhia a opção de compra das ações desta (stock option), nos ... -
Sentença nº 1000110-92.2021.5.02.0089 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... o prêmio LIT de 2018 é composto de 125 ações restritas da ré, com valor de U$$7.500 ... políticas de stock option, pois não há opção de compra de ações.Em defesa a ré aduz que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08031203420194058000), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0803120-34.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA / APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: CELSO SARMENTO PONTES DE MIRANDA ADVOGADO: Francisco Wildo Da Silva Dantas RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E...
... e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e ... fornecido pelo SUS em detrimento de opção diversa escolhida pelo paciente, sempre que não ... outro o motivo para a não realização da compra" por si ... Ocorre que, a despeito dessa afirma\xC3" ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.00.021090-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-04-2016
... em razo da adeso aos Programas de Opo de Compra de Aes", bem como de compensar os valores ...
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De royalties a créditos de Pis/Cofins, o que decidiu o Carf no último ano
De royalties a créditos de Pis/Cofins, os destaques do Carf
... também pelo fato de no caso concreto as ações do ente subvencionado promoveram incrementos no ... valor de venda o constante da escritura de compra e venda, não havendo na legislação do IRPJ e ... de serviço da empresa, por meio de opção de compra de ações (“stock options”), ... -
Carf, a especialidade em processo fiscal e outras questões tributárias
... , apresentando as teses e valores de ações judiciais em trâmite perante o STJ; assim ... option; assim ementado: “contrato de opção de compra de ações firmado com pessoa física ...
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Cogna, Americanas e Fleury falam com investidores, Focus e relatório mensal da Opep
... nacionais e internacionais, para compra de 100% da empresa, por R$ 3 milhes ... A ...
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Acórdão Nº 0020195-19.2018.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 16-12-2020
EMENTA MASSA FALIDA. MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477 DA CLT. No caso dos autos o decurso do prazo decorreu antes da decretação da falência, não se aplicando o disposto na Súmula 388 do TST, que diz respeito às rescisões ocorridas a partir da falência.
... que essa adquiriu a integralidade das ações de emissão da primeira reclamada, o que se deu ... S.A.), conforme se verifica no contrato de compra de ações, de 30/12/2015, portanto terceira ... o exercício do direito de opção de compra das ações da primeira reclamada, pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08084415720204050000), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0808441-57.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: GERALDO SILVERIO DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: ESTADO DO CEARÁ e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804039-77.2020.4.05.8100 - 6ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE...
... deve ser cumprida mediante políticas e ações do Estado, cabendo aos entes federativos a ... fornecido pelo SUS, em detrimento de opção diversa escolhida pelo paciente, sempre que não ... compra dos fármacos no atual momento processual sem o ... -
Referências
... Stock options : os planos de opção de compra de ações. São Paulo: Almedina, 2017 ...
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Acórdãos nº 1071904-64.2017.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 27 de Noviembre de 2019
... material da Lei de Sociedades por Ações. O conflito material de interesses deve ... em crise outra não poderia ser a opção da Lei de Recuperação e Falência, ... 000.000,00 ( ... ) para a opção [de compra] (cláusula 8.5), se dispusesse a ...
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LEI Nº 14.690, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
... de parcelamento, assegurada ao devedor a opção de quitar os seus débitos à vista e com ... , bem como operacionalização das ações e atividades especificadas nesta Lei e em seus ... O contrato de comissão tem por objeto a compra ou venda de bens ou a realização de mútuo ou ...
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Sentença nº 1000818-54.2023.5.02.0031 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-08-2023
... faz jus ao stock option, pois, o Plano de Opção de Compra de Ações foi firmado pela Reclamada ...
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Contratos bancários
... após a celebração de um contrato de compra e venda. Trata-se da modalidade de pagamento mais ... mantido em conta de depósito (compra de ações, títulos da dívida pública etc.), o que é ... O preço para o exercício da opção de compra será livremente pactuado, podendo ser, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08018192520194058300), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0801819-25.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: NELCI DE BARROS ALMEIDA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: constitucional. Administrativo. processual civil. Saúde....
... entre os entes federados réus em ações desta natureza e o direcionamento da obrigação ... por todas as despesas referentes à compra da droga requestada, pois, além de se tratar de ... , apenas diante da inexistência de opção oferecida pelo SUS, ou, ainda, quando esta for ... -
Acórdãos nº 1013723-75.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 21 de Septiembre de 2016
... opção de compra de ações firmado entre ela e ...