opção de compra de ações
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Artigos 457 a 467
... de revisão judicial dos salários , de ações revisionais de salários , fundadas nos arts ... externos que recebem valores para compra de combustível, indenização de desgaste de ... econômica do jogador e seu poder de opção e negociação ... d) Especificidade: examinar ...
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Discussão sobre stock option plans está longe do fim
Opinião: Discussão sobre stock option plans está longe do fim
... a elaboração e concessão de planos de opção de compra de ações (stock option plan) é ... -
Decisões Monocráticas nº 1145966 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2018
... 122 E 129 DO CCB ... O plano de compra de ações estabelecido pela empregadora, ao ... em automática extinção do direito de opção da compra de ações, deixa ao arbítrio da ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ações com transferência de recursos financeiros; ... IX - compra de títulos públicos por parte de entidades da ... § 6º Independentemente da opção de custeio ou investimento, as emendas ...
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Definições e sistemática operacional
... acurada sobre o instituto das opções de compra de ações, necessário observar conceitos ... um preço especificado ao tempo em que a opção lhe é conferida, e não ao tempo em que as ...
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Verbas trabalhistas
... Ressalta-se que a opção da redução da jornada, duas horas diárias ou ... aprimorando o controle interno e evitando ações trabalhistas ... Natureza ... A natureza ... O exercício de opção de compra de ações pelo empregado envolve riscos, pois ...
- Acórdão, Processo nº 5013591-84.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-09-2022
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O empreendedorismo e a nova lei das startups: atividade econômica e desenvolvimento social
... informação, startups geralmente emitem ações para os fundadores e obtêm recursos a partir de ... na participação nos resultados e opção de ações. 32 Assim, o ciclo de vida de uma ... e a empresa; (ii) contrato de opção de compra de ações ou de quotas celebrado entre o ...
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Stock option plans e a RMIT da contribuição patronal
... A concessão de opções de compra de ações depende de elaboração, publicação ... si só o lapso temporal entre um plano de opção e outro seria suficiente ao afastamento da ...
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IRPJ, CSLL e Planejamento Tributário - 2
... que se chama stock options, ou planos de compra de opções de ações, que também é tema muito ... é a seguinte: não há que se confundir opção de compra com salário-remuneração. Portanto, ...
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Índice alfabético remissivo
... AÇÕES certificados - 98 chancela mecânica - 98 ... de ações - 98 de depósito - 103 de compra de ações - 103 CESSÃO de ações - 98 do ... OPÇÃO DE COMPRA DE AÇÕES - 155 OPOSIÇÃO DE CREDORES ...
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Acórdão Nº 1349333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
EMENTA Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário. Fato novo superveniente. Inaplicabilidade do art. 493 do Código de Processo Civil em sede de recurso extraordinário. Precedentes. Inexistência dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. Julgado anterior no qual se apreciou adequadamente a insurgência em análise, nos exatos termos em que a questão foi submetida ao
... em Cotas de Fundos de Investimento em Ações ... contra acórdão da Primeira Turma desta ... Bônus de subscrição e opção de compra ... de ações. Pretensão de ... -
Balanço - NATURA COSMETICOS S/A
... , o grupo lançou uma oferta pública de ações que atingiu R$ 5,6 bilhões, com o objetivo de ... outorga de opções de compra de ações 58.039 51.379 76.280 59.232 ... Perdas ... Movimentação dos planos de opção de compra ... de ações e ações restritas: ...
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Novo marco das startups traz ambiente regulatório seguro para empresas
Estímulo ao setor tecnológico é o principal objetivo da lei das startups
... vesting é uma interpretação extensa da opção de compras que usa elementos do que a gente chama ... os titulares de no mínimo 10% das ações em circulação no mercado podem requerer aos ... não regulando os planos de opção de compra de ações (stock options). Trata-se de mecanismo ... -
Marco Legal das Startups e a responsabilidade trabalhista do investidor-anjo
Marco das Startups e a responsabilidade trabalhista do investidor-anjo
... "I - contrato de opção de subscrição de ações ou de quotas celebrado ... II - contrato de opção de compra de ações ou de quotas celebrado entre o ... -
Sobrevivência de startups passa por uma tributação adequada
Fabiano Ramalho: Sobrevivência de startups exige tributação adequada
... por meio de empréstimos conversíveis em ações e de contratos de opção de compra de ações, o ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12599, DE 23 DE MARÇO DE 2012. Altera as Leis 10.893, de 13 de Julho de 2004, que Dispõe Sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e o Fundo da Marinha Mercante - Fmm, 11.434, de 28 de Dezembro de 2006, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 8.685, de 20 de Julho de 1993, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e 11.491, de 20 de Junho de 2007, e a Medida Provisoria 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001; Revoga Dispositivos das Leis 9.432, de 8 de Janeiro de 1997, e 10.925, de 23 de Junho de 2004; Altera a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Na Cadeia Produtiva do Cafe; Institui o Programa Cinema Perto de Voce; e da Outras Providencias.
... IV - opção pela digitalização da projeção ... Competem à Ancine a coordenação das ações executivas do Programa Cinema Perto de Você e a ... oriundas de financiamentos destinados à compra de imóveis rurais ao amparo do Fundo de Terras e ...
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Documentação do financiamento no modelo project finance
... • Garantias sobre as ações da Empresa do Projeto (§ 14.7.2) ... e ... • Os financiadores escolhem uma opção de compra das ações da Empresa do Projeto (isto ...
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STJ volta a discutir compra de ações da AmBev na década de 1990
STJ volta a discutir compra de ações da AmBev na década de 1990
... opção de compra de ações. A cláusula da subscrição diz que, em caso de aumentos de capital que ocorressem por valores menores que os prefixados, a ... -
Verbas trabalhistas
... a determinação da lei quanto à opção. Ora, é cediço que as normas atinentes à ... Multiplicaram-se as ações pleiteando o direito do plus de periculosidade de ... O exercício de opção de compra de ações pelo empregado envolve riscos, pois ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08114723520204058100), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0811472-35.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARCOS MARTINS SANTOS ADVOGADO: Herbet De Carvalho Cunha APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA: CIVIL E ADMINISTRATIVO. PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR. CESSÃO DO
... instituição financeira e procedeu com a opção de compra, assim como recolheu o respectivo ... ário não tem legitimidade para ajuizar ações que envolvam as condições pactuadas, conforme ... -
Ganho de stock option não configura remuneração do empregado
Ganho de stock option não configura remuneração do empregado
... pelos empregados com o exercício da Opção de Compra de Ações (Stock Option Plans) não ... -
CVM ainda precisa detalhar normas do Marco Legal das Startups, diz professor
Entrevista: Isac Costa, professor e consultor em regulação financeira
... opção de compra de ações) no Marco Legal foi de que ... -
DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... Poder Público, ressalvado o direito de opção ... § 3º - O dependente de servidor público ... ção, seja de promessa de venda, de compra e venda, de cessão e transferência ou de ... no que se refere a seus bens, serviços e ações ... Art. 185 O Poder Executivo regulará a ...
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Sentença nº 1000227-05.2022.5.02.0039 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... ’ de informações para o exercício da opção de compra de quotas sociais da executada.O ... o seu direito de opção de compra das ações de forma oportuna e adequada. Informação, no ...