Operação na bolsa
- Eletrobras: com capitalização, veja os próximos passos da maior privatização desde a Telebrás
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DECRETO Nº 10.680, DE 19 DE ABRIL DE 2021
... social de políticas públicas que tenham interface com o Programa Bolsa Família; X - desenvolver ações de apoio aos conselhos de controle ... atividades produtivas, com vistas a subsidiar a formulação e operação de ações de inclusão social e produtiva; e VI - propor, planejar, ...
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... operação ou a causa que deu origem ao rendimento e quando o comprovante do ...
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Capítulo XIII - Acionistas - Direitos e obrigações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 106 a 120)
... b) mandar vender as ações em bolsa de valores, por conta e risco do acionista ... § 1° Será havida como ... Do produto da venda serão deduzidas as despesas com a operação e, se previstos no estatuto, os juros, correção monetária e multa, ...
- Cunha diz ter lucrado com informações sobre caso Waldomiro Diniz
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Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... o comprador utiliza seu cartão de crédito para concretizar a operação, já não se teria aí propriamente um smart contract , pois a execução ... parte obriga-se a pagar “o valor do bem conforme sua cotação na bolsa Y, na data de aperfeiçoamento da operação” etc. – e esses elementos ...
- Cunha diz ter lucrado com informações sobre caso Waldomiro Diniz, ex-assessor de Dirceu
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- Caso waldomiro diniz garantiu um ‘lucro extraordinário’
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Decisao Nº 0071978-24.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 29-03-2023
... TEMA SEDIMENTADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. OPERAÇÕES EM BOLSA DE VALORES. DAY TRADE. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ... ALEGAÇÃO QUE DURANTE OPERAÇÃO NA BOLSA DE VALORES, ONDE EXERCE A PRÁTICA DENOMINADA DAY TRADE, O ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Art. 3º Produto industrializado é o resultante de qualquer operação definida neste Regulamento como industrialização, mesmo incompleta, ... aquisição ou de fabricação ou pelo preço corrente no mercado ou bolsa, prevalecendo o critério de estimar-se pelo preço corrente, quando este ...
- Mais de mil funcionários aderem ao pdv da br distribuidora
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... , com recursos externos, dependem da efetiva contratação da operação de crédito, assegurando a disponibilidade dos recursos destinados ao ... à lavratura do instrumento ou, no caso de ações sem cotação em Bolsa, ao valor patrimonial acusado no último balanço ou em balanço especial ...
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Lei nº 14.457 de 21/09/2022. Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011.
... íodo de suspensão do contrato de trabalho, a empregada fará jus à bolsa de qualificação profissional de que trata o art. 2º-A da Lei nº 7.998, ... (cinco mil reais), considerada a soma de todos os contratos de operação, ativos e inativos, efetuados no âmbito do SIM Digital ... § 2º A taxa ...
- Mercado estima que procura por papéis da Eletrobras superou oferta entre três e quatro vezes
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Processo nº 0109796-64.2013.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 1 de Febrero de 2017
... operação em bolsa de valores e em mercado de ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... XI - operação especial, as despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ... - EBSERH e do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, bem como Bolsa-Atleta, bolsas do Programa Segundo Tempo, bolsas do Programa Nacional de ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ção, a diferença, recebida por ocasião do fechamento da operação", constitui receita da atividade rural no mês do seu recebimento ... § 4\xC2" ... valores de aquisição, salvo se a venda houver sido realizada em bolsa de valores, ou, onde esta não existir, tiver sido efetuada através de ...
- Xp cria nova corretora, com foco na renda variável
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Em vigor
Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992. Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.
... custo de aquisição, corrigido monetariamente, até a data da operação ... § 3° A base de cálculo do imposto de que trata este artigo será a ... íquidos auferidos na alienação de ouro, ativo financeiro, fora de bolsa, bem como aos ganhos auferidos na alienação de ações no mercado de ...
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Acórdão nº 1.0433.13.008759-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO - PENA DE CONFISSÃO - INAPLICABILIDADE - CORRETAGEM - BOLSA DE VALORES - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - ÔNUS DA PROVA. De conformidade com o art. 385, § 1º, do Código de Processo Civil, para que a pena de confesso seja aplicada é necessária a intimação pessoal da parte, com a advertência explícita de que ocorrerá a presunção de veracidade...
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Em vigor
Lei nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990. Faço saber que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA adotou a Medida Provisória n° 284, de 1990, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, NELSON CARNEIRO, Presidente do Senado Federal, para os efeitos do disposto no parágrafo único do art. 62 da Constituição Federal, promulgo a seguinte lei:
... 25 e 27, quando no ocorrerem transações em bolsa no mês de dezembro de 1990 ou quando as transações no refletirem ... óvel que o titular possua, desde que não tenha realizado outra operação nos últimos cinco anos e o valor da alienação não seja superior ao ...