operação satiagraha
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Protógenes Queiroz tem pedido de prisão revogado pela Justiça Federal
Pedido de prisão de Protógenes Queiroz é revogado pelo TRF-3
... Protógenes conduziu a operação satiagraha, anula por diversas ilegalidades. ... Segundo o advogado Adib ... -
Agência de inteligência de segurança pública pode ajudar investigação, diz STJ
Agência de inteligência pode auxiliar MP em investigação, diz STJ
... E invocaram o precedente da operação satiagraha, que foi inteiramente anulada pela 5ª Turma do STJ em 2011, ... -
Protógenes Queiroz é condenado por calúnia e injúria contra Daniel Dantas
Protógenes é condenado por calúnia e injúria contra Daniel Dantas
... A palestra era sobre a operação satiagraha, que tornou o delegado famoso antes de se eleger deputado ... -
Decisões Monocráticas nº 3152 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2013
... cópias integrais dos autos da investigação da denominada Operação Satiagraha, cujos elementos de prova nela constantes poderão, no ...
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Decisões Monocráticas nº 3152 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Octubre de 2013
... ão no que pertine ao compartilhamento das provas contidas na Operação Satiagraha, até apreciação do pedido de retratação e/ou ...
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Decisão da Presidência nº 3152 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2013
... cópias integrais dos autos da investigação da denominada Operação Satiagraha, cujos elementos de prova nela constantes poderão, no ...
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Decisão da Presidência nº 3152 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Octubre de 2013
... ão no que pertine ao compartilhamento das provas contidas na Operação Satiagraha, até apreciação do pedido de retratação e/ou ...
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MPF determina abertura de inquérito contra ex-delegado e blogueiro
MPF determina abertura de inquérito contra ex-delegado e blogueiro
... ao banqueiro Daniel Dantas durante as operações chacal e satiagraha. Por decisão unânime da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do ... operação" satiagraha. Ela nasceu da operação chacal, que supostamente descobriu pr\xC3" ... - Protógenes se compara a Moro e pede revisão de pena e retorno à PF
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O que menos temos hoje é segurança jurídica, diz criminalista Alberto Toron
O que menos temos hoje é segurança jurídica, diz Alberto Toron
... operação satiagraha e a operação “lava jato” ... "Quanto mais a pessoa ... -
Acórdão nº 2009/0233430-2 de CE - CORTE ESPECIAL
PENAL E PROCESSO PENAL. AÇÃO PENAL PRIVADA ORIGINÁRIA. ART. 105, I, A, DA CF/1988. QUEIXA-CRIME. CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. ARTS. 138, 139 E 140, C/C ART. 141, INC. II E III E ART. 61, II E 69, TODOS DO CP. CRÍTICA A DECISÃO DE MAGISTRADO. PRESENÇA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA FUNDAMENTAR A ACUSAÇÃO. RECEBIMENTO. 1. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de índole pós-positi
... ção na 6ª Vara Federal, envolvendo fatos da denominada "Operação Satiagraha" ... Em decisão constante às fls. 58⁄72, por intermédio ... -
Vinculação dos órgãos da imprensa ao estado de inocência
Este trabalho objetiva analisar o estado de inocência como direito fundamental sob as perspectivas de sua natureza, conteúdo, estrutura normativa e funcionalidade, tendo a sociedade da informação, ou sociedade em rede, como paradigma. O problema de pesquisa é se a exposição pública pelos veículos de comunicação de massa de casos penais pendentes de julgamento definitivo viola ou não o estado de...
... sendo presas cautelarmente são corriqueiros, como na chamada Operação Lava Jato realizada pela Polícia Federal do Estado do Paraná, em ... em que realizada a prisão foi o ocorrido na Operação Satiagraha da Polícia Federal, em 2008, quando ex-prefeito do Município de São ... - Caso Abin: PF tem indícios de que U$ 171,8 mil encontrados no cofre de número 3 da agência não era para 'poupança'
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'Com Executivo e Legislativo em crise, o Judiciário tomou conta de tudo'
Entrevista: Ada Pellegrini Grinover, advogada processualista
... ConJur – Durante a operação satiagraha, que foi derrubada pela STJ em 2011, as interceptações ... -
Delegado da satiagraha é preso ao usar placa da PF em carro particular
Delegado da satiagraha é preso ao usar placa da PF em seu carro
... O delegado Carlos Eduardo Pelegrini Magro ganhou fama por ser um dos responsáveis pela operação satiagraha, anulada por causa das ilegalidades em sua condução. A operação deu fama a Protógenes Queiroz, ex-deputado condenado por violar o ... -
Condenado por vazar informações sigilosas, Protógenes Queiroz tem HC negado
Condenado por vazar informações sigilosas, Protógenes tem HC negado
... ex-deputado federal Protógenes Queiroz, famoso por conduzir a operação satiagraha, anulada por causa de diversas ilegalidades, teve liminar em ... -
Quem vigia os vigilantes? A questão da responsabilidade dos juízes
Quem vigia os vigilantes? A questão da responsabilidade dos juízes
... mal, por aqui, foi o Protógenes (aquele delegado federal da operação Satiagraha), que se exilou na Suíça e agora ingressou com revisão ... -
Gilmar Mendes suspende ação penal por busca em local diferente do mandado
Gilmar suspende ação penal por busca em local diferente do mandado
... , do Supremo Tribunal Federal, ao paralisar um processo ligado a operação deflagrada em 2015 contra suposto esquema de corrupção envolvendo a ... discos rígidos e computadores que deram origem à operação satiagraha (HC 106.566). Isso porque a Polícia Federal aproveitou ordem de busca e ... -
Jornalista vai ter que publicar condenação em nova edição de livro
Jornalista vai ter que publicar condenação em nova edição de livro
... Tribunal Federal, e a publicar nas próximas edições do livro Operação Banqueiro a decisão condenatória. Por ter base no Código Civil, as ... ógenes Queiroz, que enriqueceu durante a chamada “operação satiagraha”, virou deputado e hoje é foragido da polícia ... A indenização ... -
Réu da satiagraha fica sem indenização por dinheiro apreendido pela PF
Réu da satiagraha fica sem indenização por dinheiro apreendido
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Decisão monocrática Nº 169505 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2022
... , julgado em 16/12/2014, examinado na ambiência da cognominada Operação Satiagraha ... Esse mesmo rigor, nada obstante, não é ...
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Aplicação em fundo no exterior também caracteriza evasão de divisas, diz STJ
Aplicação em fundo no exterior caracteriza evasão de divisas
... O processo é decorrente da operação satiagraha, que investigou, entre outros fatos, as aplicações do fundo ... -
Ex-delegado e ex-deputado Protógenes Queiroz torna-se foragido internacional
Ex-delegado Protógenes Queiroz torna-se foragido internacional
... ção por violação do sigilo funcional e fraude processual na operação satiagraha ... Condenado por vazar informações sigilosas da operação ... -
PF é quem decide se inquérito sobre satiagraha é sigiloso ou não, diz juiz
PF é quem decide se inquérito sobre satiagraha é sigiloso, diz juiz
A decisão sobre se o inquérito que investiga quem financiou a operação satiagraha é sigiloso ou não é da “a autoridade policial que preside o inquisitório”. Foi o que determinou, em despacho, o juiz Hong Kou ... -
Anulação da satiagraha e condenação de Protógenes transitam em julgado
Anulação da satiagraha e condenação de Protógenes são definitivas
Transitou em julgado nesta quarta-feira (19/8) a decisão do Supremo Tribunal Federal que confirmou o sepultamento da operação satiagraha. Em junho deste ano, em decisão monocrática, o ministro Luiz Fux negou recurso da Procuradoria-Geral da República contra a decisão do ...