operacionalizar
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Processo nº 0436087-28.2013.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... profissionais no domicílio e o uso de equipamentos e materiais. É uma forma de ... operacionalizar o atendimento domiciliar. ... 5) As regras jurídicas previstas no Código de Defesa do Consumidor, impõem o ...
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Processo nº 0048560-75.2017.8.19.0000 de Segunda Câmara Criminal, 19 de Diciembre de 2017
... Judiciário do Rio de Janeiro, através da CEJESP e a ... Polícia Civil, de forma a operacionalizar toda a logística ... para comportar o comparecimento na Cidade da ...
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Decisão Monocrática Nº 4034972-55.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 25-03-2019
... entre o autor e a construtora e somente esta pode promover a outorga da escritura pública do imóvel, cabendo ao banco apenas operacionalizar tais ações, e que a multa fixada para o caso de descumprimento não condiz com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, levando ao ...
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Decisão Monocrática Nº 4000694-57.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 06-03-2020
... movida por si em face dos agravados, indeferiu o pedido de penhora on-line, sob o fundamento da inexistência de tempo hábil para operacionalizar o pedido antes do recesso forense, bem assim pela possibilidade de a indisponibilidade de bens recaia sobre importância superior ao débito e, com ...
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Processo nº 0003607-57.2016.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 12 de Diciembre de 2016
... fissionais no domicílio e o uso de equipamentos e materiais. É uma forma de operacionalizar o ... atendimento domiciliar. ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0044665-69.2018.8.19.0001 (Criminal), 23-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. LEI MUNICIPAL Nº 6.268/17 QUE ESTABELECEU A INSTALAÇÃO DOS LEITORES DE CARTÃO DE PASSAGENS EM BARRA FIXA LOCALIZADA DO LADO DIREITO E A UMA ALTURA DE 1,0 METRO DO PISO DO COLETIVO, EM ATENÇÃO AOS DEFICIENTES VISUAIS E ÀS PESSOAS DE BAIXA ESTATURA. ALEGAÇÃO DE ALTERAÇÃO INJUSTIFICADA DO LAYOUT DOS...
... VALIDADORES ELETRÔNICOS” NO SISTEMA DE ... TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO ... MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE ... OPERACIONALIZAR O SISTEMA DE BILHETAGEM ... ELETRÔNICA. INCUMBE AO TITULAR DO SERVIÇO ... PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS A ... DEFINIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS ... -
Processo nº 0047197-86.2013.8.19.0002 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 28 de Marzo de 2018
... equipamentos e materiais. É uma forma de operacionalizar o atendimento ... domiciliar. ...
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Acórdãos nº 2099608-73.2019.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
... possui o encargo de limitar o percentual a ser constrito para não inviabilizar a atividade empresarial, e operacionalizar a penhora nos termos em que determinado na decisão Múnus que deve se restringir a viabilização do pagamento dentro do ...
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Acordao N° 1322515 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
E m e n t a apelação cível. Duplo efeito. Efeito suspensivo deferido liminarmente. Ação de obrigação de fazer. Cancelamento. Plano de saúde coletivo por adesão. Código de defesa do consumidor. Aplicação. Portabilidade apenas da beneficiária titular para plano de outra operadora. Beneficiária dependente. Conservação do vínculo contratual com a operadora do plano de saúde coletivo por adesão....
... todos os ditames legais, sob pena de, se não o fizer, viabilizar e operacionalizar a permanência da ... beneficiária dependente no plano de saúde, nas mesmas condições em que contratado, incluindo ... cobertura e valores, até ... -
Julgamento 0000026-69.2014.7.11.0111 do Superior Tribunal Militar, 30-05-2017
APELAÇÃO MINISTERIAL. VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR E LESÕES CORPORAIS LEVES. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. FATOS TÍPICOS E ILÍCITOS. TEORIA TRIPARTIDA DO CRIME. EXAME DE INSANIDADE MENTAL INCONCLUSIVO. RECONHECIMENTO DA INIMPUTABILIDADE DO AGENTE. PERICULOSIDADE CONSTATADA. IMPOSIÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA. TRATAMENTO AMBULATORIAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. ANALOGIA. POSSIBILIDADE.
... - A Ju s tiç a M ili ta r d a U n i ã o d e v e supe rar e ve nt ua is d if ic ul d ad es p a r a operacionalizar a m e d i d a d e s e g u ra n ç a d e trata men to a m b u la to ria l, o q u a l, c o m o re s p o s t a a d ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0293928-81.2021.8.19.0001 (Criminal), 12-09-2023
PENSÃO ALIMENTÍCIA - INCIDÊNCIA SOB VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM RAZÃO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - RECURSO DO AUTOR - DESNECESSIDADE DE FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO COM ALIMENTANDAS - PROVIMENRO DO RI Trata-se de recurso inominado contra sentença que extinguiu o feito sem resolução de mérito por entender ser...
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Acordao Nº 157519 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. APOSENTADORIA. RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO. DOENÇA GRAVE. TERMO A QUO. DATA DO DIAGNÓSTICO DA DOENÇA. RESPONSABILIDADE PELA RESTITUIÇÃO. ESTADO. DESTINATÁRIO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Consoante jurisprudência pacífica do STJ, o termo a quo da isenção do IRPF sobre proventos de aposentadoria,...
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Acordao Nº 157519 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. APOSENTADORIA. RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO. DOENÇA GRAVE. TERMO A QUO. DATA DO DIAGNÓSTICO DA DOENÇA. RESPONSABILIDADE PELA RESTITUIÇÃO. ESTADO. DESTINATÁRIO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Consoante jurisprudência pacífica do STJ, o termo a quo da isenção do IRPF sobre proventos de aposentadoria,...
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Acordao Nº 157519 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. APOSENTADORIA. RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO. DOENÇA GRAVE. TERMO A QUO. DATA DO DIAGNÓSTICO DA DOENÇA. RESPONSABILIDADE PELA RESTITUIÇÃO. ESTADO. DESTINATÁRIO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Consoante jurisprudência pacífica do STJ, o termo a quo da isenção do IRPF sobre proventos de aposentadoria,...
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Acordao Nº 157519 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. APOSENTADORIA. RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO. DOENÇA GRAVE. TERMO A QUO. DATA DO DIAGNÓSTICO DA DOENÇA. RESPONSABILIDADE PELA RESTITUIÇÃO. ESTADO. DESTINATÁRIO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Consoante jurisprudência pacífica do STJ, o termo a quo da isenção do IRPF sobre proventos de aposentadoria,...
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Acordao Nº 157519 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. APOSENTADORIA. RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO. DOENÇA GRAVE. TERMO A QUO. DATA DO DIAGNÓSTICO DA DOENÇA. RESPONSABILIDADE PELA RESTITUIÇÃO. ESTADO. DESTINATÁRIO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Consoante jurisprudência pacífica do STJ, o termo a quo da isenção do IRPF sobre proventos de aposentadoria,...
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Acordao Nº 157519 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. APOSENTADORIA. RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO. DOENÇA GRAVE. TERMO A QUO. DATA DO DIAGNÓSTICO DA DOENÇA. RESPONSABILIDADE PELA RESTITUIÇÃO. ESTADO. DESTINATÁRIO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Consoante jurisprudência pacífica do STJ, o termo a quo da isenção do IRPF sobre proventos de aposentadoria,...
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Acordao Nº 157519 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. APOSENTADORIA. RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO. DOENÇA GRAVE. TERMO A QUO. DATA DO DIAGNÓSTICO DA DOENÇA. RESPONSABILIDADE PELA RESTITUIÇÃO. ESTADO. DESTINATÁRIO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Consoante jurisprudência pacífica do STJ, o termo a quo da isenção do IRPF sobre proventos de aposentadoria,...
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Decisão Monocrática N° 07062293120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2021
INDEFERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em ação de obrigação de fazer ajuizada pelo autor/agravado contra a Bradesco Saúde S/A, indeferiu o ingresso da agravante como assistente litisconsorcial da ré. A agravante alega, em síntese, que: 1) é uma entidade fechada de previdência complementar instituída sob a forma de Fundação e oferece planos de...
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Acordao N° 1247969 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Constitucional e civil e processual civil. Ação de indenização por danos materiais. Pretensão originária do programa pasep. Servidora pública. Saque. Alegação de desfalque do recolhido ou correção inadequada. Pretensão endereçada ao banco do brasil s/a. Programa de formação do patrimônio do servidor público - pasep (lc nº 8/1970 e lc nº 26/75). Arrecadação dos valores na forma legal....
... Aferido que o Banco do Brasil, à similitude da Caixa Econômica Federal, atua apenas ... para operacionalizar o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), assumindo ... a posição de prestador de serviços à União e sendo ... -
Acórdão Nº 0038538-75.2019.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-02-2023
... NOTÓRIO DA VILA “C”, DE FOZ DO IGUAÇU. CONTRATO CELEBRADO ENTRE A ITAIPU, ... COHAFRONTEIRA E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA OPERACIONALIZAR A VENDA ... DOS BENS. OCORRÊNCIA DE ALIENAÇÃO IRREGULAR DE ALGUMAS UNIDADES PELA ... COHAFRONTEIRA, OBSTANDO A REGULARIZAÇÃO DAS ESCRITURAS ...
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Acordao N° 1256876 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Civil e processual civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Gratuidade de justiça. Deferimento em primeira instância. Impugnação em contrarrazões. Hipossuficiência financeira não demonstrada. Benefício revogado. Preliminar de ausência de interesse processual. Rejeição. Atualização monetária e incidência de juros sobre o saldo credor de conta individual do pasep. Eventual incorreção
... 4 – Constatando que a questão a ser dirimida no litígio reside em saber se o Banco do Brasil S/A, ao ... operacionalizar as deliberações do Conselho Diretor, falhou em corrigir adequadamente os valores que ... compõem a caderneta do fundo dos respectivos titulares e ... - Acórdão nº0000057-15.1996.8.17.0970 de Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, 04-08-2023
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Acórdãos nº 1007670-63.2018.8.26.0577 de 18ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2018
... por juros e débitos não autorizados Banco do Brasil que figura como mero prestador de serviços para operacionalizar o programa de Formação do Patrimônio ao Servidor Público PASEP - Artigos 9º, 10º e 12 do Decreto nº ...
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Acordao N° 1273189 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Civil e processual civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Atualização monetária e incidência de juros sobre o saldo credor de conta individual do pasep. Eventual incorreção no valor creditado na conta individual e saques indevidos. Ilegitimidade passiva ad causam do banco do brasil. Rejeição. Indeferimento da petição inicial. Extinção do feito. Sentença cassada. 1 - o banco do...
... 2 – Constatando que a questão a ser dirimida no litígio reside em saber se o Banco do Brasil S/A, ao ... operacionalizar as deliberações do Conselho Diretor, falhou em corrigir adequadamente os valores que ... compõem a caderneta do fundo dos respectivos titulares e ...