operário especializado
-
Acórdão nº 71010448165 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 23-02-2023
... A.15 - SERVENTE ... A.16 - SERVENTE MERENDEIRA ... A.17 - OPERÁRIO ... A.18 - OPERÁRIO ESPECIALIZADO ... A.19 ? SOLDADOR ... Desta forma, ...
-
Acórdão nº 50858856820198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 22-02-2023
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. DMLU. DESVIO DE FUNÇÃO PROVADA. GARI E GUARDA MUNICIPAL. NÃO CONHECIMENTO, POR FALTA DE INTERESSE RECURSAL, DA ALEGAÇÃO DE QUE AS DIFERENÇAS SALARIAIS DEVEM FICAR RESTRITAS AO VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO PARADIGMA. PROVADO O DESVIO DE FUNÇÃO DE GARI PARA GUARDA MUNICIPAL É DEVIDO AO SERVIDOR TODOS OS REFLEXOS SALARIAIS REFERENTES AO CARGO...
... DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (DMLU). OPERÁRIO ESPECIALIZADO. DESVIO DE FUNÇÃO ... GUARDA MUNICIPAL. PROVA ... -
Acórdão nº 71009682261 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 27-06-2022
... TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DMAE. OPERÁRIO ESPECIALIZADO. DESVIO DE FUNÇÃO PARA INSTALADOR HIDROSSANITÁRIO ...
-
Acórdão Nº 0021274-06.2017.5.04.0772 (REMNECRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-05-2020
... que o Município reclamado possuía em seu quadro o cargo de "operário especializado", responsável pelas atividades de "[ ... ] instalação e ...
-
Acórdão Nº 0020092-39.2017.5.04.0851 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-11-2020
... Leis Municipais 3.048/1993 e 3.051/1993, então para o cargo de Operário Especializado (ID. ea80f5e), com atribuição de 48% a título de ...
-
Decisão Monocrática nº 52037552120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 06-05-2022
... MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. DESVIO DE FUNÇÃO. OPERÁRIO ESPECIALIZADO EXERCENDO FUNÇÕES PRÓPRIAS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ...
-
Decisão Monocrática nº 50592578920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 24-05-2022
... MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. DESVIO DE FUNÇÃO. OPERÁRIO ESPECIALIZADO EXERCENDO FUNÇÕES PRÓPRIAS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ...
-
DECRETO Nº 34051, DE 02 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Administração Central, Distritos e Regiões do Departamento Nacional Dos Portos, Rios e Canais, do Ministerio da Viação e Obras Publicas.
... Mecânico Especializado ... Mecânico Especializado ... Operário Especializado ... Operário Especializado ...
-
Decisão Monocrática nº 50006836820178210042 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE CANGUÇU. OPERÁRIO. EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ELETRICISTA. DESVIO DE FUNÇÃO COMPROVADO. SÚMULA Nº 378 DO E. STJ. DIFERENÇAS DEVIDAS. EMBORA O DESVIO DE FUNÇÃO NÃO ENSEJE O REENQUADRAMENTO FUNCIONAL OU MESMO EQUIPARAÇÃO DOS VENCIMENTOS, O ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NO SENTIDO DO DIREITO À PERCEPÇÃO DAS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS RESULTANTES...
... APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE CAnguçu. OPERÁRIO. EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ELETRICISTA ... DESVIO DE ... SERVIDOR INVESTIDO NO CARGO DE OPERÁRIO ESPECIALIZADO EXERCENDO ATIVIDADES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS. DIREITO DO ... -
DECRETO Nº 34558, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Departamento de Administração, do Ministerio da Viação e Obras Publicas, e da Outras Providencias.
... Especializado Operário ... Operário Especializado ... (Mecânico de automóveis) ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000831-87.2016.5.06.0004), 27-09-2017
EMENTA: JUSTIÇA DO TRABALHO. INCOMPETÊNCIA. OPERÁRIO OU ARTÍFICE. NÃO COMPROVAÇÃO. Comprovando-se, no processo, que o reclamante figurou como pequeno empresário - e não como artífice ou operário - falece de competência à Justiça do Trabalho para apreciar a demanda. Recurso parcialmente provido, no aspecto. (Processo: RO - 0001593-40.2015.5.06.0004, Redator: Milton Gouveia da Silva Filho, Data de...
... 652, III, da CLT, exceção prevista apenas para o empreiteiro operário ou artífice ... ( ... )" (fls. 123/124) ... Tenho, por sua vez, que a ... ou artífice é aquele trabalhador autônomo, podendo ser especializado ou não em um determinado serviço, que vive do seu próprio trabalho e ... -
Acordão nº 0001626-87.2010.5.04.0771 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Octubre de 2011
RECURSO DO MUNICÍPIO RECLAMADO. DIFERENÇAS SALARIAIS POR DESVIO DE FUNÇÃO. Caso em que não demonstrado autora o desvio de função alegado, sendo indevidas as diferenças salariais pleiteadas. Sentença reformada para absolver o Município reclamado da condenação imposta, no aspecto.
... do Município reclamado existem atribuições específicas para operário especializado e motorista (fls. 52/55). E não existe respaldo para se ... -
Acórdão nº 71010087336 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-03-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE TUNAS. CONVERSÃO EM URV. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. OCORRÊNCIA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO INOMINADO PROVIDO.
... Motorista ... Nutricionista ... Odontólogo ... Operário Especializado ... Oficial Administrativo ... Operador de Máquinas ... ... -
Acórdão nº 70083740555 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 29-06-2022
... SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO. OPERÁRIO. INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. 1. Ausência de demonstração de ... integrantes do conteúdo ocupacional do cargo de Operário Especializado, indiscutível ônus do Município, ut art. 333, II, do CPC. 2. Versando a ...
-
Acórdão nº 71010308120 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 01-04-2022
... cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais e Operário/Operário Especializado e que desenvolvem atividades mantendo contato ...
-
Acórdão nº 71010248565 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 23-02-2023
... A.15 - SERVENTE ... A.16 - SERVENTE MERENDEIRA ... A.17 - OPERÁRIO ... A.18 - OPERÁRIO ESPECIALIZADO ... A.19 ? SOLDADOR ... Desta forma, ...
-
Acordão nº 0000444-92.2012.5.04.0772 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Abril de 2013
... Operário Especializado que tem a função de Mecânico". Concluiu o perito que não ...
-
Acórdão nº 71010287308 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 01-04-2022
... cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais e Operário/Operário Especializado e que desenvolvem atividades mantendo contato ...
-
Acórdão nº 71010268589 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 23-02-2023
... A.15 - SERVENTE ... A.16 - SERVENTE MERENDEIRA ... A.17 - OPERÁRIO ... A.18 - OPERÁRIO ESPECIALIZADO ... A.19 ? SOLDADOR ... Desta forma, ...
-
Decisão Monocrática nº 50014613020178210077 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES. OPERÁRIO E AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR. DESVIO DE FUNÇÃO. COMPROVAÇÃO. DIREITO À DIFERENÇA DE VENCIMENTOS RECONHECIDA. 1. Cabimento do pagamento de diferenças de vencimentos quando verificada a ocorrência de desvio de função. Incidência da proibição de enriquecimento sem causa. Precedentes dos Tribunais Superiores. 2. Comprovado
... SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES. OPERÁRIO E AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR. DESVIO DE FUNÇÃO. COMPROVAÇÃO ... SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE. OPERÁRIO ESPECIALIZADO. EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE OPERADOR DE MÁQUINA. DESVIO DE FUNÇÃO ... -
Acórdão nº 71009766585 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 16-12-2022
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE ITAARA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MAGISTÉRIO. ABONO REMUNERATÓRIO FUNDEB. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. POSSIBILIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. UNÂNIME.
... Motoristas do transporte escolar, Zelador do ginásio municipal, Operário Especializado e Nutricionista, vinculados a esta secretaria, é concedido, ... -
Decisão Monocrática nº 50000234120178210053 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 15-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. FACULDADE DA PARTE. EXEGESE DO ART. 998 DO CPC. DESISTÊNCIA DO RECURSO HOMOLOGADA, MONOCRATICAMENTE.
... a Prefeitura Municipal de Guapore, nas funções de Servente e Operário especializado, de 02/09/1980 até 31/07/1986 e 01/08/1986 até 31/05/1995, ... -
Decisão Monocrática nº 52378776020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 09-02-2023
... MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. DESVIO DE FUNÇÃO. OPERÁRIO ESPECIALIZADO EXERCENDO FUNÇÕES PRÓPRIAS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ...
-
Decisão Monocrática nº 50428605220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. FIXAÇÃO PROVISÓRIA. ADEQUAÇÃO DO QUANTUM. ALTERAÇÃO DA BASE DE INCIDÊNCIA. 1. CABE A AMBOS OS GENITORES O ENCARGO DE PROVER O SUSTENTO DO FILHO MENOR, DEVENDO CADA QUAL CONCORRER NA MEDIDA DA PRÓPRIA DISPONIBILIDADE. 2. OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTADA, MAS DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE E SEM...
... de Parobé, constata-se que o requerido, de fato, tem o cargo de operário especializado naquele Município, com vencimentos brutos no mês de abril ... -
Acordão nº 0000364-34.2012.5.04.0771 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Diciembre de 2012
... as diferenças salariais decorrentes do desvio de função (de operário especializado para motorista), nos períodos de junho e julho/2008; de ...