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Julgar conforme a opinião pública arrisca garantias constitucionais, diz Gilmar
Julgar pela opinião pública arrisca diretos, diz Gilmar Mendes
O aniversário de 30 anos da Constituição da República será comemorado, de acordo com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em um cenário que classifica de normalidade, mas de grande instabilidade. De acordo com ele, há u... -
Importação do sistema plea bargain divide opinião de criminalistas
Importação do sistema plea bargain divide opinião de criminalistas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou que deve apresentar em fevereiro um projeto de lei anticrime que pretende, entre outras coisas, importar o modelo de plea bargain para o Brasil. ... -
Não há apoio suficiente da opinião pública para impeachment de Trump
Apoio da opinião pública para impeachment de Trump é insuficiente
O depoimento do ex-procurador especial Robert Mueller em duas comissões da Câmara dos Deputados dos EUA, na quarta-feira (24/7), sobre possíveis crimes que o presidente Donald Trump teria cometido — e que justificariam seu impeachment — n... -
Delegado não comete improbidade só por ter opinião diferente do Ministério Público
Delegado não comete improbidade só por ter opinião diferente do MP
Os delegados de polícia não cometem atos de improbidades administrativa só por apresentarem opinião diferente do Ministério Público ao registrarem crimes. Isso porque os delegados têm competência para analisar e interpretar o caso que lhes é apres... -
Promotores pedem que jornal seja condenado por opinião de fontes
Promotores pedem que jornal seja condenado por opinião de fontes
Assim como a presunção de inocência e o sigilo profissional entre advogado e cliente, o sigilo da fonte, garantido constitucionalmente aos jornalistas, também parece estar na mira de promotores, procuradores e policiais. Recentemente, algu... -
O 'jênios' das redes sociais e os 'formadores' de opinião: pobre país
O "jênios" das redes e os "formadores" de opinião: pobre país
O cronista da Folha de São Paulo, Antônio Prata, inspirou-me. Em um belo texto, mostra como os perdedores, os burros, os caras do fundão da classe da oitava série acabam se dando bem e se transformam em "comunicadores". Ou políticos. ... -
O juiz deve, sim, ser permeável à opinião pública
Eduardo Mendonça: O juiz deve, sim, ser permeável à opinião pública
No dia 30 de agosto, a ConJur publicou um artigo do professor Jorge Lavocat Galvão acerca da intrincada relação entre o direito e a opinião pública[1]. A grande qualidade do trabalho e... -
STF deve ser imune às paixões da opinião pública
STF deve ser imune às paixões da opinião pública, diz ministro Barroso
Após três meses como ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso chegou a uma conclusão: o volume de trabalho é irracional. Ele propõe, em entrevista ao jornal O Globo, publicada neste domingo (3/11), a transferência do for... -
As ruas, a opinião pública, a Constituição e o Supremo
Retrospectiva 2013: As ruas, a opinião pública, a Constituição e o Supremo
Há quase uma década escrevo a retrospectiva da revista eletrônica Consultor Jurídico sobre o ano no Direito Constitucional e no Supremo Tribunal Federal. Renovado o convite este ano, não vi motivo para deixar de aceitá-lo. É bem v... -
A inexigibilidade de licitação e a consagrada opinião pública
A inexigibilidade de licitação
O questionamento acerca das contratações públicas decorrentes da inexigibilidade de licitação sempre foi um dos temas mais controversos, independentemente da capitulação e critério legais eleitos pela Administração Pú... -
Audiências públicas não mudam opinião de 65% dos eleitores dos EUA
Audiências públicas não impactam 65% dos eleitores dos EUA
Pesquisa divulgada nesta terça-feira (19/11) revelou que, neste momento, 65% dos eleitores registrados dos EUA estão com a cabeça feita e não vão mudar de opinião sobre o impeachment do presidente Donald Trump, aconteça o que acontecer nas audiênc... -
'Função de juiz não é fazer pesquisa de opinião e realizar desejo da maioria'
Entrevista: David Cole, professor de Direito de Georgetown
Entrevista concedida pelo professor de Direito da Universidade de Georgetown David Cole, ao jornalista Luis Fernando Silva Pinto, para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura- Psicólogo americano diz que rever opinião melhora relações e saúde
SÃO PAULO Quando foi a última vez que você mudou de ideia? O psicólogo americano Adam Grant, professor da Wharton School e autor do livro "Pense de novo" (editora Sextante), recém-lançado no Brasil, defende o valor de repensar opiniões. Para ele, a m...- Teste de integridade divide opinião de agentes públicos
Agência O Globo - BRASÍLIA — Entre as dez medidas contra a corrupção apresentadas pelo Ministério Público Federal, que atua na Lava-Jato, uma proposta está longe de ser uma unanimidade e enfrenta restrições até mesmo do setor da própria Polícia Feder...- Atuação mundial, opinião global
Agência O Globo - RIO - RIO - Starbucks, Airbnb, Coca-Cola e Google decidiram reagir às polêmicas medidas do presidente americano Donald Trump e partir para o ataque, ao menos na publicidade. De acordo com especialistas, o objetivo de campanhas recen...- Opinião e categoria
entrevista Ricardo Gomes Naquele que seria o último Brasileiro disputado em mata-mata, em 2002, Ricardo Gomes comandava o Juventude, que terminou na quarta colocação, até hoje a melhor campanha do time de Caxias do Sul no campeonato. Nas quartas de f...- Compliance caminha sempre junto da contabilidade e dos controles internos
Opinião: Compliance ao lado da contabilidade e de controles internos
- Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... denegar visto ou residência ou impedir o ingresso no País por motivo de etnia, religião, nacionalidade, pertinência a grupo social ou opinião política ... CAPÍTULO II ... DOS VISTOS ... Disposições gerais ... Art. 4º O visto é o documento que dá a seu portador expectativa de ...- MP busca força na opinião publicada e no olhar de quem não conhece o processo
Thiago Bouza: MP busca força em quem não conhece o processo
Talvez seja admirável — ou assustador, a depender da perspectiva do leitor — perceber como atualmente vem funcionando o Ministério Público Federal nos rumorosos e relevantes casos em que atua. Contudo, e infelizmente como afirmam alguns advo...- Irapuã santana opinião
Doutor em Direito Processual pela Uerj, procurador da cidade de Mauá (SP) e advogado voluntário da ONG Educafro, Irapuã Santana ajudou a fazer História ao questionar e garantir no STF que o financiamento dos partidos seja proporcional ao número de ca...- Pablo ortellado opinião
Autor de livros e artigos sobre mídias sociais, polarização política e movimentos sociais, Pablo Ortellado é filósofo, com doutorado na USP e pós-doutorado no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Na universidade paulista, onde lecion...- Edu lyra opinião
Edu Lyra é empreendedor social e fundador da Gerando Falcões, ONG baseada em São Paulo que viabiliza projetos de impacto social em periferias e favelas do Brasil. Apontado pelo Fórum Econômico Mundial como um dos 15 jovens que podem mudar o mundo, in...- Washington olivetto opinião
Washington Olivetto é um dos mais renomados e premiados publicitários do Brasil. Foi um dos fundadores da icônica agência de propaganda W/Brasil. O reconhecimento público de seu trabalho inspirou duas canções de Jorge Ben Jor: "Alô, Alô, W/Brasil" e ...- Vera magalhães opinião
No comando do programa Roda Viva há um ano, a jornalista paulista Vera Magalhães já assinou colunas nos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo e na revista Veja. Passou também pela rádio Jovem Pan. Além da coluna na página 2 e a presença em t...- Malu gaspar opinião
Formada pela USP, a jornalista Malu Gaspar já cobriu os assuntos de política e economia nos principais veículos de comunicação do país. Pela Folha de S.Paulo e as revistas Veja, Exame e Piauí, a paulista Malu já trabalhou em terras paulistanas e em B... - Psicólogo americano diz que rever opinião melhora relações e saúde