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Opinião do juiz sobre gravidade em abstrato não justifica regime mais gravoso
Opinião do juiz sobre gravidade não justifica regime mais gravoso
A opinião do julgador sobre a gravidade em abstrato do crime não constitui motivação idônea para imposição de regime mais severo do que o permitido. CNJOpinião do juiz sobre gravidade em a... -
CVM apura abstenção de opinião da auditoria nos resultados da Americanas
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo administrativo, nesta sexta-feira (17), para apurar o relatório do auditor com opinião modificada sobre as demonstrações contábeis da Americanas.No processo administrativo, é aberta uma invest...
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'Opinião é opinião', diz Mourão sobre ideia de Lira de mudar a Lei das Estatais
Agência O Globo -BRASILIA - O vice-presidente Hamilton Mourão desconversou nesta quarta-feira ao ser questionado se concorda ou não com a ideia do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de revisar a Lei das Estatais. Mas destacou que o desfecho ...
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'Opinião é opinião', diz Mourão sobre ideia de Lira de mudar a Lei das Estatais
BRASILIA - O vice-presidente Hamilton Mourão desconversou nesta quarta-feira ao ser questionado se concorda ou não com a ideia do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de revisar a Lei das Estatais . Mas destacou que o desfecho pode ser bem di...
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'Opinião é opinião', diz Mourão sobre ideia de Lira de mudar a Lei das Estatais
BRASILIA - O vice-presidente Hamilton Mourão desconversou nesta quarta-feira ao ser questionado se concorda ou não com a ideia do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de revisar a Lei das Estatais . Mas destacou que o desfecho pode ser bem di...
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'Opinião é opinião', diz Mourão sobre ideia de Lira de mudar a Lei das Estatais
BRASILIA - O vice-presidente Hamilton Mourão desconversou nesta quarta-feira ao ser questionado se concorda ou não com a ideia do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de revisar a Lei das Estatais . Mas destacou que o desfecho pode ser bem di...
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Mauricio Souza diz que errou em pedir desculpas por post homofóbico e cita 'galera da lacrolância': 'Só dei minha opinião'
Agência O Globo -Dois dias após ser demitido do Minas Tênis Clube por ter feito um post com teor homofóbico nas redes socias, o jogador de vôlei Mauricio Souza reafirma não ter ofendido ninguém e que "só deu sua opinião" sobre um desenho em quadrinho...
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Para o 'opinião no ar' sempre,...
Para o "Opinião no ar" sempre, mas hoje, especialmente, porque a RedeTV!, não satisfeita em apresentar esse programa, que já é péssimo inédito, está reprisando as edições. Ninguém merece.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Gilmar pede opinião de Janot em habeas corpus de Eike
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liminar libertando o empresário Eike Batista, pediu a opinião do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no processo. Ouvir o Ministério Públ...
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Para o 'opinião no ar', da...
Para o "Opinião no ar", da RedeTV!. Ontem, Luís Ernesto Lacombe defendeu a contaminação natural da Covid para a imunidade de rebanho. Rodrigo Constantino falou outras barbaridades. É má-fé com falta de coração.Copyright Grupo de Diarios América - GDA...
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Toffoli pede opinião da PGR sobre acordo de planos econômicos
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a opinião da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de tomar uma decisão sobre o acordo firmado entre poupadores e bancos para repor as perdas causada...
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Renan: ‘Não é crime você ter opinião, pensar e achar’
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse na tarde desta quinta-feira que não existe crime de opinião no Brasil e que ele tem direito de "pensar e achar", numa referência aos diálogos gravados pelo ex-presi...
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Procuradoria afirma que catalogar opinião de jornalistas e cidadão é censura indireta
Catalogar opinião de jornalistas é censura indireta, diz procuradoria
Empresa de comunicação monitora a opinião de jornalistas sobre a atuação do ministro Paulo Guedes (Economia) e classificava críticos como "detratores" Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil- Jornalista judeu defende direito de opinião de Monark e diz que não houve crime
Jornalista judeu defende direito de opinião de Monark
“Eu obviamente não gostaria de ver um partido nazista no Brasil, mas não me oporia à adoção de uma versão mais robusta da liberdade de expressão, semelhante à praticada nos EUA, onde a Suprema Corte entendeu que mesmo...- A aplicação do in dubio pro societate na pronúncia conforme jurisprudência do STF
Opinião: A aplicação do in dubio pro societate na pronúncia
- Os desafios de como tributar as operações de e-commerce
Opinião: Os desafios de como tributar as operações de e-commerce
- As implicações jurídicas do fenômeno do sharenting
Opinião: Implicações jurídicas do fenômeno do sharenting
- Decreto nº 9.603 de 10/12/2018. Regulamenta a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
... VII - a criança e o adolescente têm o direito de não serem discriminados em função de raça, cor, sexo, idioma, crença, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou regional, étnica ou social, posição econômica, deficiência, nascimento ou outra condição, ...- Teoria crítica da opinião pública ao modelo estatal: aportes teóricos em Osvaldo Ferreira de Melo
1. Introdução; 2. Conceito de opinião pública; 3. Redes geradoras de opinião pública; 4. Considerações Finais; 5. Referências.
- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... opinião ...- Dar opinião sobre situação hipotética ou tema não torna juiz suspeito, afirma TRF-1
Dar opinião sobre situação hipotética ou tema não torna juiz suspeito
Dar opinião sobre determinado tema ou questões hipotéticas não torna o juiz suspeito, pois a suspeita de parcialidade é motivada pela manifestação diante de caso concreto. Magistrado não é impedido d...- Lewandowski pede opinião do Congresso sobre adiamento de reajuste de servidores
Lewandowski pede opinião do Congresso sobre MP do reajuste
A Constituição proíbe o governo de reeditar medidas provisórias já rejeitadas pelo Congresso na mesma legislatura. Por isso o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que ouvir o presidente do Senado, Eunício Oliveira ...- A problemática das desapropriações em áreas esbulhadas
Opinião: A problemática das desapropriações em áreas esbulhadas
- A ilegalidade da prisão baseada somente em reconhecimento fotográfico
Opinião: A prisão baseada em reconhecimento fotográfico
- Responsabilidade solidária nas empresas é válida apenas com prova robusta
Opinião: Responsabilidade solidária nas empresas
- Jornalista judeu defende direito de opinião de Monark e diz que não houve crime