oposição no processo execução
583072 resultados para oposição no processo execução
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRETENSÃO DE REVISÃO DO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. A preliminar de nulidade por falta de intimação da pauta de julgamento dos Embargos à Execução não merece conhecimento, pois não impugnado o fundamento do Tribunal de origem sobre a...
... CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRETENSÃO DE ... art. 535 do Código de Processo Civil/1973, ... oposição" de Embargos de Declaração ... 3. É invi\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0249868-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRECLUSÃO. EXECUÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA, ... muito já superadas do processo, deveria ter sido reconhecida a ... CPC/73 visa a coibir a oposição ...
-
Acórdão nº 2016/0120330-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO CONTRA ATO JUDICIAL. PREVISÃO DE RECURSO PRÓPRIO. IMPOSSIBILIDADE. EXECUÇÃO FISCAL DE PEQUENO VALOR. AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS INFRINGENTES. SUCEDÂNEO RECURSAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 267/STF. 1. É incabível o mandado de seguranç
... PROCESSO ... IMPOSSIBILIDADE. EXECUÇÃO FISCAL DE PEQUENO VALOR. ... CIA DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS INFRINGENTES. ... -
Acórdão nº 2014/0176930-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS À EXECUÇÃO". ... ALEGAÇÃO DE EXCESSO. MEMÓRIA \xC2" ... PROCESSO ... oposição de embargos de declaração. Incidência, ...
-
Acórdão nº 2012/0005290-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. ISSQN. EXECUÇÃO FISCAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA CORTE A QUO, A DESPEITO DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SOBRE QUESTÃO RELEVANTE PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA NOVO JULGAMENTO DOS ACLARATÓRIOS. 1. A...
... TRIBUTÁRIO. ISSQN. EXECUÇÃO FISCAL. VIOLAÇÃO ... OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ... artigo 618 do Código de Processo Civil, e ainda, (b) a ... -
Acórdão nº 2016/0120213-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 741, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/1973. ... PREQUESTIONAMENTO. ... Civil/1973, a despeito da oposição" de ... Embargos Declaratórios, não \xC2" ... cálculo para fins de execução ...
-
Acórdão nº 2011/0064091-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DESSE DIREITO NA FASE DE EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE COISA ... 11. Para os títulos judiciais, o processo" de execução foi substituído por fase de\xC2" ... de sentença, sendo incabível a oposição de Embargos ...
-
Acórdão nº 2006/0079060-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DE 28,86%. EMBARGOS À EXECUÇÃO. MP ... de defesa no processo" cognitivo, marco temporal que pode\xC2" ... apta a justificar a oposição ...
-
Acórdão nº 2009/0243467-4 de T6 - SEXTA TURMA
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXECUÇÃO E EMBARGOS. ...
-
Acórdão nº 2012/0118943-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSO" CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.\xC2" EXECUÇÃO" FISCAL. ... COBRANÇA DE IPTU, TCLP\xC2" ... nº 6.830/80, a despeito da oposição ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO. EXECUÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE PARCELAS NÃO PAGAS. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 211 DA SÚMULA DO STJ. PRETENSÃO DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. INCIDÊNCIA DO...
... PREVIDENCIÁRIO. ... EXECUÇÃO. ... INSTRUMENTO. ... ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ... DEFICIÊNCIA ... despeito da oposição ... -
Acórdão nº 2015/0254928-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSO ... prescricional de execução ... ausente pressuposto a ensejar a oposição ...
-
Acórdão nº 2011/0140360-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... ensejar a oposição de embargos de declaração ...
-
Acórdão nº 2011/0267635-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO EXEQUENTE. PEÇA INAUGURAL DA EXECUÇÃO. DEFICIÊNCIA. SUPERVENIÊNCIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. ALEGAÇÕES. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 DO CPC. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO...
... EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ... art. 535 do Código de Processo" Civil ... 2. No caso, não obstante\xC2" a oposição" de embargos declaratórios requerendo\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0157484-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EXECUÇÃO ... II, do Código de Processo ... , nem mesmo após a oposição de embargos de ...
- Acórdão nº 2014/0165239-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0018441-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL ... ESPECIAIS. ... PROCESSO ... DA SÚMULA N. 211/STJ. EXECUÇÃO DE ... a quo, não obstante oposição de Embargos de Declaração, ...
-
Acórdão nº 2011/0223454-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. COBRANÇA DE DÍVIDA. SERVIÇO DE PROPAGANDA. EXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. ESCOLHA DO RITO DA AÇÃO MONITÓRIA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ART. 535, II, DO CPC. 1. Não se configurou a ofensa ao art. 535, I e II, do Código de Processo Civil, uma
... art. 535, I e II, do Código de Processo Civil, ... a quo, a despeito da oposição de Embargos de ... serviço, não ajuizou Ação de Execução ... -
Acórdão nº 2014/0288391-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÇÃO DE PARTICULARES PARA EXECUÇÃO" DA ... LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE\xC2" ... 93 E 162, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ART. 17, ... 8.429/1992. ... 8.429/1992, a despeito da oposição" de ... Embargos Declaratórios, não \xC2" ...
-
Acórdão nº 2011/0041845-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO ... EXECUÇÃO DE SENTENÇA ... ausente pressuposto a ensejar a oposição ... de embargos de declaração ...
-
Acórdão nº 2014/0314641-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVADO ... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ADMINISTRATIVO. ... PROCESSO ... a quo, não obstante oposição de Embargos de Declaração, ...
-
Acórdão nº 2015/0264173-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CAVALCANTE ... TRIBUTÁRIO. PROCESSO" CIVIL. VIOLAÇÃO ... DO ART. 535 \xC2" ... da recorrente, a despeito da oposição ... de sua cobrança mediante Execução ...
-
Acórdão nº REsp 1254393 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... (TÍTULOS EXECUTIVOS) EM UMA ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DA ... HONORÁRIOS QUANDO, ANTES DA PENHORA E OPOSIÇÃO" DE EMBARGOS, OCORRE A EXTINÇÃO PARCIAL DA EXECU\xC3" ... O processo é um só e os ônus referem-se ao processo, não ...
-
Acórdão nº 2012/0011038-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. ARREMATAÇÃO PELO EXEQUENTE. PREÇO VIL. SÚMULAS N. 7 E 211 DO STJ E 282 DO STF. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO. 1. Aplica-se o óbice previsto na Súmula n. 211/STJ quando a questão suscitada no recurso especial, não obstante a oposição de embargos...
... PROCESSO" CIVIL. EXECUÇÃO. ARREMATAÇÃO PELO\xC2" ... especial, não obstante a oposição ... -
Acórdão nº 2015/0165315-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EXECUÇÃO ... Código de Processo ... 4. A despeito da oposição ...