oposição processo

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Acórdão nº 2007/0057990-2 de T6 - SEXTA TURMA

... ASSISTÊNCIA SOCIAL. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO. ARTIGO 203, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO ... artigo 535 do Código de Processo Civil, quando, mesmo após a oposição de embargos declaratórios, o tribunal a quo persiste em não decidir ...
Acordão da Sexta Turma, 22-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. Consoante o disposto no art. 619 do Código de Processo Penal, a oposição de embargos de declaração enseja, em síntese, o aprimoramento da prestação jurisdicional, por meio da retificação do julgado que se...
Acórdão nº 2004/0169693-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

... não foram objeto de decisão pelo aresto recorrido, apesar da oposição de embargos declaratórios e não foi alegada violação ao art. 535 do Processo Civil ... 2. Ausente a prova da expressa contratação da ...
Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. SÚMULA N. 182 DO STJ. OMISSÃO. AUSÊNCIA. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Consoante o disposto no art. 619 do Código de Processo Penal, a oposição de embargos de declaração enseja, em síntese, o aprimoramento da prestação jurisdicional, por meio da retificação
Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. SÚMULA N. 182 DO STJ. OMISSÃO. AUSÊNCIA. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Consoante o disposto no art. 619 do Código de Processo Penal, a oposição de embargos de declaração enseja, em síntese, o aprimoramento da prestação jurisdicional, por meio da retificação
Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. SÚMULA N. 182 DO STJ. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Consoante o disposto no art. 619 do Código de Processo Penal, a oposição de embargos de declaração enseja, em síntese, o aprimoramento da prestação jurisdicional, por...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1493840-15.2008.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MULTA E INDENIZAÇÃO POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. A tese de violação ao artigo 18, §2º, do Código de Processo Civil justifica o processamento do recurso de revista. Agravo provido. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após a provocação da manifestação por...

... A tese de violação ao artigo 18, §2º, do Código de Processo Civil justifica o processamento do recurso de revista. Agravo provido ... Porém, na hipótese específica de oposição de embargos de declaração protelatórios, há previsão própria, a qual ...
Acórdão nº 2014/0236034-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão Nº 695911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022

... 1.022 do ... Código de Processo Civil que ensejem a oposição de embargos de ... declaração, recurso de ...
Acórdão nº 2008/0022810-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ÇA - DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE - FASE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO - INTIMAÇÃO NORMAL PELOS MEIOS ORDINÁRIOS - RECURSO ... Civil, não foram ventilados no acórdão recorrido mesmo com a oposição de embargos de declaração. Ausente, pois, o indispensável requisito do ...
Acórdão Nº 1388875 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022

... de Processo Civil para oposição de embargos de declaração ... II - Os embargos de ...
Acórdão Nº 1382986 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022

... de Processo Civil para oposição de embargos de declaração ... II - Os embargos de ...
Acórdão Nº 1220641 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021

... Processo Civil para oposição de embargos de declaração ... II - Os embargos de ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1204848 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2006/0182433-6 de T6 - SEXTA TURMA

... NÃO CONHECIMENTO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO. QUESTÃO DECIDIDA. HONORÁRIOS ... artigo 535 do Código de Processo Civil, quando, mesmo após a oposição de embargos declaratórios, o tribunal a quo persiste em não decidir ...
Acórdão nº 2012/0094423-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... mais vícios que ensejam sua oposição e, por conseguinte, provoquem ...
Acórdão nº 2006/0062171-3 de T6 - SEXTA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO. QUESTÃO DECIDIDA ... 1. A ... artigo 535 do Código de Processo Civil, quando, mesmo após a oposição de embargos declaratórios, o tribunal a quo persiste em não decidir ...
Acórdão nº 2007/0185421-7 de T6 - SEXTA TURMA

... VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO. QUESTÃO DECIDIDA. REAJUSTE DE 3,17%. MP ... artigo 535 do Código de Processo Civil, quando, mesmo após a oposição de embargos declaratórios, o tribunal a quo persiste em não decidir ...
Acórdão nº 2008/0182649-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OMISSÃO QUANTO AO VALOR DAS BENFEITORIAS. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA DECIDIDA POR FUNDAMENTO DIVERSO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça é firme em que a parte deve vincular a interposição do recurso...

... VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OMISSÃO QUANTO AO VALOR DAS BENFEITORIAS. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA ... artigo 535 do Código de Processo Civil, quando, mesmo após a oposição de embargos declaratórios, o tribunal a quo persiste em não decidir ...
Acórdão Nº 1361246 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022

... de Processo Civil para oposição de embargos de declaração ... II - Os embargos de ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 116804 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão Nº 1362818 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022

... de Processo Civil para oposição de embargos de declaração ... II - Os embargos de ...
Acórdão nº 2008/0137911-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 265, ... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO, NÃO OBSTANTE A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ. FUNDAMENTOS ...
Acórdão nº 2006/0189563-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

... 2º, 128, 165, 293 e 541, do Código de Processo Civil não foi debatido no acórdão hostilizado, apesar da oposição de ...
Acórdão nº 2006/0022399-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AUSÊNCIA DA SEGURANÇA DO JUÍZO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...