oposição processo
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Acórdão nº 2013/0096588-0 de T5 - QUINTA TURMA
... tão somente quando da oposição dos embargos de ... do Código de Processo Penal ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ocorrência de violação do art. 535 do Código de Processo" Civil de 1973 ... 2. O prequestionamento não exige que\xC2" ... oposição ...
- Acórdão nº 2010/0087003-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2011/0064091-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 11. Para os títulos judiciais, o processo de execução foi substituído por fase de ... entença, sendo incabível a oposição" de Embargos ... 12. Cumprimento da sentença de imissão\xC2" ...
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Acórdão nº 2006/0134639-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUÉIS. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO. PREQUESTIONAMENTO. FUNDAMENTO INATACADO. 1. Se a lide foi resolvida com a devida e suficiente fundamentação, não há que se falar em violação do art. 458, do Código de Processo Civil. 2. Não havendo debate sobre a matéria objeto do...
... falar em violação do art. 458, do Código de Processo Civil ... urso especial, mesmo com a ... oposição ... -
Acórdão nº 2007/0268565-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO DE ENERGIA ELÉTRICA. INTERESSE DE AGIR. INOVAÇÃO RECURSAL. CONVERSÃO EM AÇÕES. PRESCRIÇÃO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TERMO A QUO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECIPROCA. 1. Não houve manifestação no acórdão embargado quanto ao interesse de agir, porque não foi suscitado em momento nenhum do processo, sendo questionada tão somente agora
... interesse de agir, porque não foi suscitado em momento nenhum do processo, sendo questionada tão somente agora com a oposição de embargos neste ... -
Acórdão nº 2012/0147621-7 de T5 - QUINTA TURMA
... de Processo" Penal, valendo anotar a ausência de oposição de\xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0070692-3 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. LOCAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535, INCISO II, DO CÓDIGO DE ... artigo 535 do Código de Processo Civil, quando, mesmo após a oposição de embargos declaratórios, o tribunal a quo persiste em não decidir ...
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Acórdão nº 2009/0224064-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. NÃO RECEBIMENTO DA APELAÇÃO. INSURGÊNCIA CONTRA ACORDO JUDICIAL DEVIDAMENTE HOMOLOGADO. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE VONTADE. PREQUESTIONAMENTO. INOCORRÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STJ. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 503 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INOCORRÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no
... SÚMULA Nº 211⁄STJ. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 503 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INOCORRÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO ... 1. A jurisprudência do ... artigo 535 do Código de Processo Civil, quando, mesmo após a oposição de embargos declaratórios, o Tribunal a quo persiste em não decidir ... -
Acórdão nº 2014/0330438-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... Processo" Penal ... DIFAMAÇÃO. ... PRERROGATIVA DE FORO. OPOSIÇÃO \xC2" ... - Acórdão nº EDcl nos EmbExeMS 6864 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2007/0159059-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA ... 1. Não cabe a oposição ...
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Acórdão nº 2007/0226241-7 de T6 - SEXTA TURMA
... Processo Civil, quando, mesmo após a oposição de embargos declaratórios, o ...
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Acórdão nº 2009/0232684-3 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO COLETIVA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ... que o verdadeiro contraditório somente é instaurado com a oposição dos embargos à execução, gerando maior empenho do advogado a justificar ...
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Acórdão nº 2014/0194096-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 264 DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. ALEGAÇÃO D CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA 7/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A matéria referente ao art. 264 do Código de Processo Civil não foi objeto de discussão no acórdão recorrido, apesar da...
... 1. A matéria referente ao art. 264 do Código de Processo Civil não foi ... ecorrido, apesar da oposição de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2272-42.2011.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. OPOSIÇÃO. DISPUTA PELA TITULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO SINDICAL PROFISSIONAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Acórdão regional recorrido em que se julgou procedente Oposição proposta pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Piracicaba, a fim de declarar, incidentalmente, a sua legitimidade para representar a categoria...
... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. OPOSIÇÃO". DISPUTA PELA TITULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO SINDICAL PROFISSIONAL. EXTIN\xC3"ÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Acórdão regional recorrido em que se julgou ... -
Acórdão nº REsp 1246269 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Não há violação ao art. 535, inciso II, do Código de Processo Civil, se o acórdão recorrido, ao solucionar a controvérsia, analisa as ... 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil em caso de oposição de embargos de declaração com notório propósito de prequestionamento ...
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Acórdão nº 2009/0233879-5 de T5 - QUINTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENAL. ART. 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. EMBARGOS REJEITADOS. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA, EXAMINADA COM BASE NO ACÓRDÃO CONDENATÓRIO. LAPSO TEMPORAL OCORRENTE DESDE A SESSÃO DE JULGAMENTO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE ESTATAL. PERDA DO CARGO E INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO OU FUNÇ
... PENAL. ART. 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. EMBARGOS REJEITADOS. PRESCRIÇÃO DA ... 1. O art. 619 do Código de Processo Penal prevê a oposição de aclaratórios quando a decisão embargada for contraditória, omissa, ... -
Acórdão nº 2009/0180110-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO AUTORAL. PRESCRIÇÃO. CAUSA INTERRUPTIVA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC CONFIGURADA. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o artigo 535, incisos I e II, do Có
... PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO AUTORAL. ... caso dos autos, uma vez que, a despeito da oposição" de embargos de ... declaração, nos quais a recorrente \xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0081697-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO CIVIL. PREQUESTIONAMENTO AUSENTE, A DESPEITO DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE ...
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Acórdão nº REsp 1254554 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... TERMO INICIAL DO PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. INTIMAÇÃO DO EXECUTADO ... 1. Não obstante o art. 16, I, ... processual, motivo pelo qual, em face do princípio do devido processo legal, a parte executada deve ser intimada do ato ensejador de sua defesa ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... IMPARCIALIDADE DO MAGISTRADO. ART. 101 DO CÓDIGO DE ... PROCESSO PENAL. ORDEM EM HABEAS CORPUS CONCEDIDA ... PARA ANULAR TODOS OS ATOS ... Sergio Moro decidiu fazer parte do Governo que se elegeu em oposição ... ao partido cujo maior representante é Luiz Inácio Lula da Silva. O ...
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Acórdão nº 2010/0201863-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO EXISTENTES. CARÁTER PROTELATÓRIO. SUCESSIVA IMPUGNAÇÃO A DECISÃO DE NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO...
... NO ART. 538, § 1.º, DO CÓDIGO DE PROCESSO ... e sucessiva oposição de ... -
Acórdão nº EDcl no MS 17967 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... mostra-se inconformada e busca efeitos modificativos, com a oposição dos aclaratórios, com fulcro no art. 535, I e II, do Código de Processo ...
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Acórdão nº EDcl no MS 17488 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... mostra-se inconformada e busca efeitos modificativos com a oposição dos aclaratórios, com fulcro no art. 535, I e II, do Código de Processo ...