oralidade concentração

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  • Não cabe avós conhecer o direito?

    Resumo: Neste artigo estudo o texto hebraico de Miquéias 3,1-4. Traduzo o texto do original e procuro ler a profecia como literatura que provém de múltiplas vozes que clamam por justiça e direitos, em um movimento social camponês. Palavras-chave: múltiplas vozes - justiça - direitos Abstract: I study the Hebrew text of Micah 3,1-4 in this essay. I translate from the...

    ...Sabe-se que a oralidade poderá impor e ao mesmo tempo fazer transparecer o nível subjetivo das ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-25400-39.2005.5.10.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 22 de Junho de 2010

    CERCEAMENTO DE DEFESA. APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO FORA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 896 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO NÃO CARACTERIZADA. Nos termos do disposto no artigo 847 do texto consolidado, "não havendo acordo, o reclamado terá vinte minutos para aduzir sua defesa, após a leitura da reclamação, quando esta não foi dispensada por ambas as partes". Não tendo a...

    ... escritas, que no Processo do Trabalho a defesa é marcada pela oralidade (CLT, art. 847). Também é certo, por outro lado, na dicção do art. ...Em razão da concentração dos atos processuais em audiência, verifica-se que essa é a única ...

  • Diálogos entre direitos humanos, sociobiodiversidade e propriedade intelectual

    O caminho histórico evolutivo do Direito Ambiental e dos Direitos Humanos nem sempre foi o mesmo. Por longo tempo, foram dois ramos do Direito que andaram separados. Contemporaneamente, no entanto, existe uma confluência de interesses que unem as duas áreas do Direito, dando espaço para o surgimento dos Direitos da Sociobiodiversidade. Neste contexto, o respeito ao meio ambiente faz parte da...

  • Acórdão indexados nº RO-4087/1995-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Agosto de 1999

    ... a documentação da ex-adversa, usando do princípio da oralidade que informa esta Justiça Especializada. Vistos, relatados e discutidos ...No mais, o princípio da concentração", o qual exige que todas as provas sejam oferecidas na Audiência de Instru\xC3"...

  • O imaginário social ítalo-brasileiro na região da Serra gaúcha: possibilidades para um desenvolvimento transcultural

    O artigo ora proposto visa refletir e discutir sobre a continuidade e a descontinuidade das raízes ítalo-brasileiras no imaginário social da comunidade da serra gaúcha (região Nordeste do estado do Rio grande do Sul), evidenciadas a partir dos “lugares de memórias” do espaço urbano e sua influência no desenvolvimento social. Além de um pequeno esboço histórico, também versa sobre alguns conceitos

    ... perspectiva emergem a memória, a cultura, a imagem, o tempo, a oralidade, a identidade, o patrimônio e outros mecanismos de análise como espaços ..., inovação tecnológica, violência, contrastes regionais, concentração de renda, destruição do patrimônio cultural, entre outros. Essas ...

  • A reforma do Código de Processo Penal

    I. Introdução. II. A comissão e os anteprojetos. III. O atual Código de Processo Penal. IV. A finalidade da reforma. V. As reformas processuais penais na américa latina. VI. Investigação criminal - projeto de lei nº. 4.209/01. VII. Prisão, medidas cautelares e liberdade - Projeto de Lei nº. 4.208/01. VIII. Suspensão do processo/ procedimentos - Projeto de Lei 4.207/01. IX. Provas - Projeto de Lei

    ...ítida entre o julgador, o acusador e o acusado, a publicidade, a oralidade, o contraditório, etc. A propósito, sobre o sistema acusatório, assim ..., também são adotados os princípios da imediatidade e da concentração dos atos processuais, pois as " provas serão produzidas numa só ...

  • A cada leitor seu texto: dos livros às redes

    Este artigo faz considerações sobre a relação entre livros, leituras e leitores considerando as mudanças na materialidade dos meios de comunicação social e cultural e nas formas de organização textual, produção, distribuição e recepção de conhecimentos e informações. Centra-se nas formas como os textos escritos se tornam objetos manuscritos, escritos, impressos e informatizados, e de que maneira...

    ... um poderoso meio técnico que confere toda a eficácia à concentração individual, à difusão de idéias e que termina por constituir novas ...O papel da oralidade e do orador tem seu espaço reduzido e é deslocado a partir da ...

  • Nulidades processuais - Princípio da identidade física do juiz - Irregularidade na representação processual da parteHumberto Theodoro Júnior

    ...No Código de Processo Civil de 1939, o princípio da oralidade era levado a extremos, no tocante à vinculação do juiz que houvesse ... seu escopo maior, o processo reclama flexibilidade e concentração, mediante supressão de trâmites e formalidades desnecessários, para ...

  • Direitos Humanos no Processo Civil e Jurisdição Constitucional Democrática: poder-dever estatal de respeito à dignidade da pessoa e segurança jurídica

    Trata-se de um estudo sobre os Direitos Humanos no processo civil e direito civil, frente a jurisdição constitucional e o Estado Democrático instituído pela República Federativa do Brasil, pós 1988, e com rápido destaque aos países do Mercosul. O ensaio jurídico destaca os Novos Direitos Indisponíveis e Fundamentais da cidadania, no contexto da célere prestação jurisdicional, da segurança...

  • O corpus iuris civilis e a mudança no fundamento de validade do direito

    O Corpus Iuris Civilis esboça uma primeira elaboração político-jurídica do que virá a ser o chamado Estado moderno, o qual apresentará suas particulares formas empíricas muitos séculos depois. Em ambos casos, o que confere legitimidade ao poder é a própria racionalidade intrínseca à forma do direito, exercido em formas legais. Palavras-Chave: Fontes do direito; Corpus Iuris Civilis;...

    ... empíricas apenas muitos séculos depois: monopolização e concentração de fontes normativas, forte tendência à dominação de tipo ..., ocorre uma "revolução intelectual" marcada pela passagem da oralidade à escritura, e pela utilização de conceitos jurídicos abstratos no ...