oralidade concentração
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Execução
... pelo PJe, do sistema de notificações por AR e do princípio da oralidade na instrução processual, o qual impõe a concentração dos atos na ...
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Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... a consagrar-se sistematicamente na doutrina como aspectos da oralidade processual, já abarcando noções de imediatidade do juiz , de ... – e, consequentemente, de seus corolários (em especial, a concentração de atos, a regra da eventualidade, a exigência de identidade física do ...
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Justificativas. Disposições gerais. Procedimento Probatório Judicial
... pretende implementar - notadamente pela valorização da oralidade e do contraditório participativo - exigiu a alteração e revogação de ... Como expressão do princípio da concentração, o anteprojeto suprime as várias formas de oferecimento das diversas ...
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Sentença nº 1000817-25.2023.5.02.0078 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-11-2023
... nesta Justiça Especializada em razão dos princípios da oralidade, da concentração e da irrecorribilidade das decisões interlocutórias ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 146-34.2017.5.11.0351) 18-12-2018
... princípios, pelos da informalidade, da transcendência, da oralidade, da concentração e da proteção processual. Dessa principiologia ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1461-05.2016.5.11.0005)
... princípios, pelos da informalidade, da transcendência, da oralidade, da concentração e da proteção processual. Dessa principiologia ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 169-77.2017.5.11.0351)
... princípios, pelos da informalidade, da transcendência, da oralidade, da concentração e da proteção processual. Dessa principiologia ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 660-53.2016.5.11.0017) 20-06-2018
... , pelos da informalidade, da transcendência, da oralidade, da concentração e da proteção processual. Dessa ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 373-71.2017.5.11.0012) 20-06-2018
... , pelos da informalidade, da transcendência, da oralidade, da concentração e da proteção processual. Dessa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 795-51.2016.5.11.0151)
... princípios, pelos da informalidade, da transcendência, da oralidade, da concentração e da proteção processual ... Dessa ...
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Das provas no processo do trabalho
... A produção de provas segue os princípios gerais da oralidade, da imediatidade e da concentração, já comentados no Capítulo II. O ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000493-23.2015.5.07.0004), 2016-06-27
... 769 da CLT, em razão dos princípios da celeridade, da oralidade e da concentração de atos processuais que norteiam o processo do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000407-52.2015.5.07.0004), 2016-10-14
... 769 da CLT, em razão dos princípios da celeridade, da oralidade e da concentração de atos processuais que norteiam o processo do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000590-23.2015.5.07.0004), 2017-03-10
... 769 da CLT, em razão dos princípios da celeridade, da oralidade e da concentração de atos processuais que norteiam o processo do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0167600-44.2005.5.07.0004), 2019-04-01
... 769 da CLT, em razão dos princípios da celeridade, da oralidade e da concentração de atos processuais que norteiam o processo do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000884-41.2016.5.07.0004), 2017-04-04
... 769 da CLT, em razão dos princípios da celeridade, da oralidade e da concentração de atos processuais que norteiam o processo do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000762-96.2014.5.07.0004), 2016-10-19
... 769 da CLT, em razão dos princípios da celeridade, da oralidade e da concentração de atos processuais que norteiam o processo do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 15-47.2014.5.02.0082) 12-12-2018
AGRAVO. TRABALHO AUTÔNOMO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. SÚMULA Nº 126. O egrégio Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto fático-probatório do processo, após a análise dos autos, concluiu pela existência de vínculo empregatício entre as partes, ante a coexistência dos elementos essenciais caracterizadores do contrato de trabalho, mormente a subordinação a...
... há de se compatibilizar com os princípios da celeridade, da oralidade e da concentração de atos processuais no Processo do Trabalho, uma vez ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001929-46.2017.5.07.0004), 2019-04-25
... 769 da CLT, em razão dos princípios da celeridade, da oralidade e da concentração de atos processuais que norteiam o processo do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001388-86.2012.5.07.0004), 2019-06-17
... 769 da CLT, em razão dos princípios da celeridade, da oralidade e da concentração de atos processuais que norteiam o processo do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000643-04.2015.5.07.0004), 2016-12-12
... 769 da CLT, em razão dos princípios da celeridade, da oralidade e da concentração de atos processuais que norteiam o processo do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000704-25.2016.5.07.0004), 2017-04-04
... 769 da CLT, em razão dos princípios da celeridade, da oralidade e da concentração de atos processuais que norteiam o processo do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001881-58.2015.5.07.0004), 2017-04-03
... 769 da CLT, em razão dos princípios da celeridade, da oralidade e da concentração de atos processuais que norteiam o processo do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001060-54.2015.5.07.0004), 2017-06-08
... 769 da CLT, em razão dos princípios da celeridade, da oralidade e da concentração de atos processuais que norteiam o processo do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001422-22.2016.5.07.0004), 2017-04-06
... 769 da CLT, em razão dos princípios da celeridade, da oralidade e da concentração de atos processuais que norteiam o processo do ...