Orçamento suplementar
- LEI ORDINÁRIA Nº 9540, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio das Comunicações, Credito Suplementar No Valor de R$ 104.235.950,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9730, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Marinha, Credito Suplementar No Valor de R$ 18.757.681,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11216, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Justiça do Trabalho, Credito Suplementar No Valor de R$ 33.468.999,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Lei nº 13.390 de 20/12/2016. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 189.100.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9133, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1995. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Justiça, Credito Suplementar No Valor de R$ 158.108,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9151, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Justiça, Credito Suplementar No Valor de R$ 3.696.853,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9184, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Justiça, Credito Suplementar No Valor de R$ 474.717,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9373, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Cultura, Credito Suplementar No Valor de R$ 332.514,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9516, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Justiça, Credito Suplementar No Valor de R$ 610.234,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9597, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Suplementar Ate o Limite de R$ 33.723.035,00, para os Fins que Especifica.
- Lei nº 13.379 de 20/12/2016. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.316.360,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8514, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1992. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministério da Educação, Crédito Suplementar No Valor de Cr$ 20.000.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8545, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministério da Justiça, Crédito Suplementar No Valor de Cr$ 102.812.318.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8962, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento de Investimento, em Favor de Diversas Empresas Estatais, Credito Suplementar No Valor de R$ 1.231.042.317,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9181, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Cultura, Credito Suplementar No Valor de R$ 496.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9228, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Justiça, Credito Suplementar No Valor de R$ 14.759.246,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9319, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Justiça do Trabalho, Credito Suplementar No Valor de R$ 25.760.125,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9374, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Fazenda, Credito Suplementar No Valor de R$ 126.595.414,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9561, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Fazenda, Credito Suplementar No Valor de R$ 2.442.484,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9616, DE 01 DE ABRIL DE 1998. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Justiça, Credito Suplementar No Valor de R$ 54.926.158,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8515, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1992. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministério da Educação, Crédito Suplementar No Valor de Cr$ 579.000.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8546, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministério da Justiça, Crédito Suplementar No Valor de Cr$ 2.595.996.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8767, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Justiça, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 394.208.248,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9119, DE 25 DE OUTUBRO DE 1995. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Cultura, Credito Suplementar No Valor de R$ 581.457,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9164, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1995. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Aeronautica, Credito Suplementar No Valor de R$ 50.147.378,00, para os Fins que Especifica.