ordem social constitucional
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Acórdão nº 2015/0283494-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO ... ILEGAL CONFIGURADO. ORDEM ... CONCEDIDA DE OFÍCIO ... a personalidade e a conduta social" do agente, consoante o ... disposto\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0057029-4 de T6 - SEXTA TURMA
... constitucional. ... desprovidas de significação social", razão pela qual os princípios \xC2" ... 4. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida de ofício, para, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento. Precedentes. 2. O...
... CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. ... IN PEJUS . CONCESSÃO DA ORDEM DE ... conduta social" do réu ou as consequências do\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0068307-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO ... DEMONSTRADA. ... CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO ... sua personalidade, comportamento social e vastos ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... garantia constitucional ... ótese em que se concede a ordem de ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DE TRÁFICO PARA USO PRÓPRIO. ALEGAÇÃO QUE ENSEJA APROFUNDADO EXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. VARIEDADE, NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. REITERAÇÃO DELITIVA.
... constitucional de rito célere e de cognição sumária ... social" ... 5. É entendimento do Superior Tribunal\xC2" ... insuficientes para a manutenção da ordem ... -
Acórdão nº 2016/0131271-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTITUCIONAL" ... DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. PRESENÇA\xC2" ... ILEGALIDADE EVIDENCIADA. ORDEM NÃO CONHECIDA E HABEAS ... social". De igual modo, a prática de \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. PERICULOSIDADE SOCIAL. GRANDE QUANTIDADE DE DROGA. HISTÓRICO CRIMINAL. RISCO DE REITERAÇÃO AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, a fim de que não se desvirtue a finalidade dessa...
... garantia constitucional ... ótese em que se concede a ordem" de ... 2. Para a decretação da\xC2" ... -
Acórdão nº 2006/0138204-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : RODRIGO GASPAR DE MELLO E ... visam à concretizar a promessa constitucional insculpida no princípio pétreo da ... " encartado no artigo 170 da Carta Magna ("A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho ...
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Acórdão nº 2016/0101579-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. PENA-BASE. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÕES ANTERIORES COM TRÂNSITO EM JULGADO. SÚMULA N. 444/STJ. INCIDÊNCIA. APLICABILIDADE DO REDUTOR LEGAL DE QUE CUIDA O § 4º DO ART. 33 DA LEI DE DROGAS EM SEU PATAMAR MÁXIMO. REGIME PRISIONAL. OBRIGATORIEDADE DO REGIME FECHADO...
... possibilidade de concessão da ordem, de ofício, nos casos ... instrumento constitucional mais importante de proteção à ... social" negativa ou de a personalidade do\xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0190356-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL DA ... lhe revela a denominada “vontade constitucional”, cunhada por Konrad Hesse na justificativa da ... 3. A Política Agrária encarta-se na Ordem Econômica (art. 184 da CF/1988) por isso que a ...
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Acórdão nº 2015/0210097-1 de T5 - QUINTA TURMA
... A ORDEM" TRIBUTÁRIA. ART. 1º, I, E IV,\xC2" ... "c" do permissivo constitucional quando a parte recorrente não ... social ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento. Precedente. 2. Todavia, o alegado...
... CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO ... , má conduta social ou má personalidade ... DEMONSTRADA. CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO. ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... ítulo de antecedentes, conduta social ou ... presta o presente remédio constitucional. Precedentes ... concedida em parte a ordem ...
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Acórdão nº 2014/0229907-5 de T5 - QUINTA TURMA
... : MICHAELA FERNANDEZ ... CONSTITUCIONAL ... WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE ... (b) nenhuma periculosidade social ...
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Acórdão nº 2016/0184241-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que ...
... CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO ... conduta social ... DEMONSTRADA. CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO. ... -
Acórdão nº 2011/0186904-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HC SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. APROPRIAÇÃO DE PENSÃO DE IDOSO. ATIPICIDADE. ABSOLVIÇÃO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE, MAUS ANTECEDENTES E COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. DESCONHECIMENTO DA LEI NÃO...
... WRIT NÃO CONHECIDO E ORDEM CONCEDIDA DE ... constitucional da presunção de não ... conduta social ... -
Acórdão nº 2014/0078920-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA RESTABELECIDA EM SEDE DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-se no sentido de...
... ORDEM PÚBLICA. ILEGALIDADE. ... finalidade dessa garantia constitucional, exceto quando a ilegalidade ... demonstra a sua periculosidade social. ... -
Acórdão nº 2014/0325465-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 01. Ao princípio constitucional ... ordem ... social ...
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Acórdão nº 2004/0178091-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : SIBELE REGINA LUZ GRECCO E ... lhe revela a denominada vontade constitucional, cunhada por Konrad Hesse na justificativa da ... , a Política Agrária encarta-se na Ordem Econômica (art. 184 da CF/1988) por isso que a ...
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Acórdão nº 2007/0039802-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... (S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPR.POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... lhe revela a denominada “vontade constitucional”, cunhada por Konrad Hesse na justificativa da ... , a Política Agrária encarta-se na Ordem Econômica (art. 184 da CF/1988) por isso que a ...
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Acórdão nº 2007/0039802-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... (S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPR.POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... lhe revela a denominada “vontade constitucional”, cunhada por Konrad Hesse na justificativa da ... , a Política Agrária encarta-se na Ordem Econômica (art. 184 da CF/1988) por isso que a ...
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Acórdão nº 2014/0308285-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PERICULOSIDADE SOCIAL". NECESSIDADE DA PRISÃO PARA ... GARANTIA \xC2" DA ORDEM PÚBLICA. COAÇÃO ILEGAL NÃO ... ância ao princípio constitucional" da ... não culpabilidade, sob pena\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0247134-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ORDEM ...
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Acórdão nº 2016/0275064-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que ...
... CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO ... grau de afetação da ordem" social que ocasionem. ... 2. Segundo a\xC2" ...