ordem social constitucional

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ordem social direito constitucional

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... social ou ... malferir o princípio constitucional da presunção de ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... garantia constitucional ... ótese em que se concede a ordem de ... periculosidade social" da ação, o reduzidíssimo grau \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0073616-4 de T5 - QUINTA TURMA

... CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO ... conduta social ... concedida a ordem" para reconhecer a incidência da \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0078134-8 de T5 - QUINTA TURMA

... CONSTITUCIONAL. ... IMPETRADO ... SUBSTITUIÇÃO ... NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... apenas em parte do parecer social, que, apesar de ...
Acórdão nº 2016/0222752-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. APREENSÃO DE 94 KG DE COCAÍNA. PACIENTE DO FLAGRANTE SEM VÍNCULO COM O PAÍS. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊ

... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CIRCUNSTÂNCIAS ... constitucional" mais importante de proteção à \xC2" ... social ...
Acórdão nº 2016/0281130-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. DESCABIMENTO. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. AUMENTO DA PENA-BASE. INQUÉRITO POLICIAL. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. SÚMULA N. 444/STJ. CAUSAS DE AUMENTO. FRAÇÃO DE 2/5. SÚMULA N. 443/STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Em consonância com...

... WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM" CONCEDIDA DE ... 1. Em consonância\xC2" ... social ou ... malferir o princípio constitucional da presunção de ...
Acórdão nº 2016/0187638-0 de T5 - QUINTA TURMA

... DROGA APREENDIDA. PERICULOSIDADE SOCIAL DA ... PARA GARANTIA ... DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. ... garantia constitucional ...
Acórdão nº 2016/0105926-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. MÉRITO. PRINCÍPIO DA OFICIALIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO NA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. OBSERVÂ

... CARACTERIZADO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... garantia constitucional ... , revelador da periculosidade social do agente. O ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... garantia constitucional ... reveladoras de periculosidade social e que ...
Acórdão nº 2013/0071145-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. NULIDADE DO ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INEXISTÊNCIA. JULGAMENTO DA APELAÇÃO. INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA. OCORRÊNCIA. DOSIMETRIA. PENA-BASE. ANTECEDENTES. SÚMULA N. 444 DO STJ. CAUSA DE AUMENTO. VALORAÇÃO NA PRIMEIRA FASE. POSSIBILIDADE. BIS IN IDEM. NÃO...

... RELATIVA. RECONHECIMENTO. ORDEM ... PARCIALMENTE CONCEDIDA ... , por violação do princípio constitucional" da ampla defesa. ... 4. A Defensoria \xC2" ... Superior Tribunal de Justiça ... social ...
Acórdão nº 2016/0149650-7 de T6 - SEXTA TURMA

... constitucional ... Tribunal, caso em que se concede a ordem de ofício. ... social", trazendo com isso ... outras consequ\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0227773-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO ACUSADO. REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de...

... CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL ... REITERAÇÃO ... DELITIVA. ... finalidade dessa garantia constitucional", com a exceção de ... quando a\xC2" ... concede a ordem de ofício ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. DESCABIMENTO. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. AUMENTO DA PENA-BASE. AÇÕES PENAIS EM CURSO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. SÚMULA N. 444/STJ. REGIME PRISIONAL. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. SÚMULA N. 440 DO STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Em consonância com a orientação jurisprudencial da Primeira Turma...

... EVIDENCIADO. ... CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... social ou ... malferir o princípio constitucional da presunção de ...
Acórdão nº 2015/0133664-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. DESRESPEITO À JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregação do r

... TRIBUNAIS SUPERIORES. ORDEM CONCEDIDA ... há uma "presunção constitucional de perigo à ordem ... entorpecentes produz no meio social, ou o suposto interesse público a ...
Acórdão nº 2015/0188689-0 de T5 - QUINTA TURMA

... PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA ... garantia constitucional ... ótese em que se concede a ordem de ...
Acórdão nº HC 263411 / SP de T6 - SEXTA TURMA

... WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO ... 1. É imperiosa a ... âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In ... ou do produto, a personalidade e a conduta social do agente" ... 3. A substituição da pena ...
Acórdão nº 2015/0299857-0 de T5 - QUINTA TURMA

... EXECUÇÃO PENAL, CONSTITUCIONAL, PROCESSO PENAL. HABEAS ... SOCIAL" E PERSONALIDADE. ... PENA-BASE ACIMA DO\xC2" ... ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. ...
Acórdão nº 2015/0092083-8 de T5 - QUINTA TURMA

... CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS ... ordem ... social", cabe ao juiz decretar a prisão \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0109896-2 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... ISONOMIA. ... FUNDAMENTO ... CONSTITUCIONAL". IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DA \xC2" ... assim como a existência de uma ordem" de classificação em lista de espera, só\xC2" ... a prova efetiva do risco pessoal, social" e nutricional do ... menor, sob pena \xC2" ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000276-35.2014.5.06.0006), 11-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. CESSAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RETORNO AO TRABALHO. RECUSA DA EMPRESA. LIMBO JURÍDICO.Nos termos do artigo 1º, incisos III e IV da Carta Federal a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho são fundamentos da ordem jurídica (constitucional e infraconstitucional). Além do mais, o artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213/91, prescreve que o empregador é...

... a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho são fundamentos da ordem jurídica constitucional e infraconstitucional). Além do mais, o artigo ...
Acórdão nº 2015/0053501-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... Social, para a distribuição de cestas ... princípio constitucional" da impessoalidade, e o predicado \xC2" ... ordem a preservar ...
Acórdão nº 2016/0123268-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. ARGUMENTOS GENÉRICOS DE DESASSOSSEGO SOCIAL E DESPRESTÍGIO AO CUMPRIMENTO DA LEI PENAL E AO ADEQUADO ANDAMENTO DO PROCESSO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. AGENTE PRIM&

... ARGUMENTOS GENÉRICOS DE DESASSOSSEGO SOCIAL ... CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE ... garantia constitucional ...
Acórdão nº 2015/0307487-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. MÉRITO. ANÁLISE DE OFÍCIO. PRISÃO CAUTELAR. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. PACIENTE CONDENADO. SENTENÇA CONFIRMADA EM SEGUNDA INSTÂNCIA. RECORRER EM LIBERDADE. IMPOSSIBILIDADE. SEGREGAÇÃO CAUTELAR JUSTIFICADA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA...

... OPERANDI. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ... a possibilidade de se conceder a ordem de ... ão ofende o princípio constitucional da presunção da ...
Acórdão nº 2015/0318662-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGAS. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. COA&#x

... PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA ... garantia constitucional ... ótese em que se concede a ordem" de ... 2. A privação antecipada \xC2" ...