ordem unida
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Acórdãos nº 2025063-66.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 9 de Mayo de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Impossibilidade, "in casu", da concessão da tutela de urgência pretendida – Incapacidade laborativa não evidenciada satisfatoriamente a esta altura, devendo ser melhor perquirida a realidade fática – Auxílio doença que, destarte, não pode ser deferido "initio litis" - Ausência dos requisitos preconizados no art. 300 do CPC – Recurso não provido. (TJSP; Agravo de...
... militar ”, com restrição de “ educação física, ordem unida, serviços externos e serviços pesados ”. Nessa linha, ... -
Acordao Nº 106464 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-01-2018
ADMINISTRATIVO E CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PROMOÇÃO DE MILITAR - RECONHECIMENTO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - INSCRIÇÃO EM SUA FICHA FUNCIONAL. 1) A aprovação em curso de aperfeiçoamento profissional promovido à distância pela Academia Coronel Waterler, reconhecido e aceito pelo Ministério da Justiça, deve ser considerado para fins de promoção de militar, não podendo...
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Acordao Nº 106464 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-01-2018
ADMINISTRATIVO E CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PROMOÇÃO DE MILITAR - RECONHECIMENTO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - INSCRIÇÃO EM SUA FICHA FUNCIONAL. 1) A aprovação em curso de aperfeiçoamento profissional promovido à distância pela Academia Coronel Waterler, reconhecido e aceito pelo Ministério da Justiça, deve ser considerado para fins de promoção de militar, não podendo...
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Acordao Nº 106464 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-01-2018
ADMINISTRATIVO E CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PROMOÇÃO DE MILITAR - RECONHECIMENTO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - INSCRIÇÃO EM SUA FICHA FUNCIONAL. 1) A aprovação em curso de aperfeiçoamento profissional promovido à distância pela Academia Coronel Waterler, reconhecido e aceito pelo Ministério da Justiça, deve ser considerado para fins de promoção de militar, não podendo...
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Acordao Nº 106464 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-01-2018
ADMINISTRATIVO E CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PROMOÇÃO DE MILITAR - RECONHECIMENTO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - INSCRIÇÃO EM SUA FICHA FUNCIONAL. 1) A aprovação em curso de aperfeiçoamento profissional promovido à distância pela Academia Coronel Waterler, reconhecido e aceito pelo Ministério da Justiça, deve ser considerado para fins de promoção de militar, não podendo...
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Acordao Nº 106464 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-01-2018
ADMINISTRATIVO E CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PROMOÇÃO DE MILITAR - RECONHECIMENTO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - INSCRIÇÃO EM SUA FICHA FUNCIONAL. 1) A aprovação em curso de aperfeiçoamento profissional promovido à distância pela Academia Coronel Waterler, reconhecido e aceito pelo Ministério da Justiça, deve ser considerado para fins de promoção de militar, não podendo...
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Treinamento motivacional vexatório gera indenização
Empresa deve indenizar por fazer treinamento motivacional vexatório
- Portaria nº 932/2021
- Portaria nº 564/2022
- Portaria nº 569/2022
- Portaria nº 604/2022
- Nota de Instrução nº 14/2019
- Portaria nº 563/2022
- Portaria nº 571/2022
- Nota de Instrução nº 2/2019
- Portaria nº 562/2022
- Portaria nº 605/2022
- Portaria nº 603/2022
- Portaria nº 109/2021
- Portaria nº 110/2021
- Portaria nº 933/2021
- Portaria nº 570/2022
- Portaria nº 967/2022
- Portaria nº 968/2022
- Portaria nº 981/2022