ordem unida
- Portaria nº 985/2022
- Portaria nº 981/2022
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POLICIA MILITAR
... 47001631, na seguinte disciplina: Ordem Unida (OU) para o Curso Especial de Formação de Cabos – CEFC QEP PM ...
- Nota de Instrução nº 14/2019
- Portaria nº 109/2021
- Portaria nº 110/2021
- Portaria nº 563/2022
- Portaria nº 571/2022
- Portaria nº 751/2022
- Portaria nº 961/2022
- Portaria nº 1028/2022
- Portaria nº 968/2022
- Portaria nº 1229/2022
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POLICIA MILITAR
... 47001631, na seguinte disciplina: Ordem Unida (OU) para o Curso Especial de Formação de Cabos – CEFC QEP PM ...
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
... 47001631, na seguinte disciplina: Ordem Unida (OU) para o Curso Especial de Formação de Cabos – CEFC QEP PM ...
- Nota de Instrução nº 2/2019
- Portaria nº 562/2022
- Portaria nº 605/2022
- Portaria nº 603/2022
- Portaria nº 963/2022
- Portaria nº 1029/2022
- Portaria nº 1230/2022
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Acórdão nº 1.0145.13.054064-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - JULGAMENTO ULTRA PETITA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÃNSITO - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL - CONFIGURADO - MANUTENÇÃO - DEDUÇÃO DO SEGURO DPVAT - POSSIBILIDADE - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. O julgamento "ultra petita" caracteriza-se quando o juiz concede tutela jurisdicional além da pretendida pelo autor. Na fixação do valor de indenização por danos morais,...
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Acórdão nº 1.0145.13.054064-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - JULGAMENTO ULTRA PETITA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÃNSITO - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL - CONFIGURADO - MANUTENÇÃO - DEDUÇÃO DO SEGURO DPVAT - POSSIBILIDADE - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. O julgamento "ultra petita" caracteriza-se quando o juiz concede tutela jurisdicional além da pretendida pelo autor. Na fixação do valor de indenização por danos morais,...
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A governabilidade de exceção permanente e a política neoliberal de gestão dos indesejáveis no Brasil
Temos estudado e observado o fenômeno do autoritarismo estatal nas democracias contemporâneas latino-americanas no século XXI há algum tempo, sobretudo a partir dos golpes de Estado perpetrados contra governos legitimamente e democraticamente eleitos, a exemplo do ocorrido em Honduras, Paraguai e Brasil, nesse último, com a decretação do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff em 2016,...
... ência real que impeça a concretização do discurso hegemônico da ordem, do nacionalismo e da pureza racial, como lamentavelmente assistimos no ... A sociedade deve ser pura e unida, não deve ter conflitos, mas sim ordem ... A ralé tem uma visão de ...