Organização da investigação
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Acórdão nº 2014/0338819-6 de T6 - SEXTA TURMA
... ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA PARA A PRÁTICA DE ... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... investigação ...
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Acórdão nº 2016/0079571-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO, FALSIDADE IDEOLÓGICA, CORRUPÇÃO ATIVA E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ART. 109, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PRISÃO PREVENTIVA. POSIÇÃO DE DESTAQUE DO RECORRENTE. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA ...
... ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ... adotado condutas tendentes a dificultar a investigação dos fatos e o ... prosseguimento do feito ... -
Acórdão nº 2015/0325322-9 de T5 - QUINTA TURMA
... : CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES OLIVEIRA ... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA ... 3. A investigação criminal que levou à prisão preventiva do ...
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Acórdão nº 2016/0061128-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE ... , precipuamente, a garantia do resultado útil da investigação, do ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... ORDINÁRIO. ... INADEQUAÇÃO. ... ORGANIZAÇÃO ... a garantia do resultado útil da investigação ou da instrução ...
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Acórdão nº 2016/0107884-3 de T5 - QUINTA TURMA
... denunciado, após intensa investigação" policial (\"Operação Paçaguá\") pela ... prática, em \xC2" ... 55 (cinquenta e cinco) indivíduos, em organização com ...
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Acórdão Nº 0636442-39.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 01-03-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. DELITOS DA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E DA LEI ANTIDROGAS. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. POSSIBILIDADE. PACIENTE PRIMÁRIO. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS INDICANDO SUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO PARA GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL E DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS CONHECIDO, ORDEM
... HABEAS CORPUS ... DELITOS DA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E DA LEI ... ANTIDROGAS. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. DECRETO DE ... -
Acórdão nº 2013/0144895-9 de T5 - QUINTA TURMA
... INTEGRAÇÃO ... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA. ...
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Acórdão nº 2016/0185848-3 de T6 - SEXTA TURMA
... primeiro ato de investigação, pois precedido de diligências policiais preliminares, ... organização criminosa e lavagem de dinheiro ...
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Acordão do Quinta Turma, 05-03-2020
HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DO RECURSO PRÓPRIO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA,TRÁFICO DE DROGAS E LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA.FUNDAMENTAÇÃO. PERICULOSIDADE. PAPEL DE LIDERANÇA. APREENSÃO DEARMA, MUNICÇÕES E GRANDE QUANTIDADE DE DROGA (141 KG DE MACONHA).NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. WRIT NÃO CONHECIDO.1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo derecurso próprio, a fim...
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Acórdão nº 2015/0107120-0 de T5 - QUINTA TURMA
... TELEFÔNICA. DENÚNCIAS ANÔNIMAS E INVESTIGAÇÃO DA ... face de suposta organização criminosa voltada, em tese, para o tráfico de drogas ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CORRUPÇÃO PASSIVA. FRAUDE A LICITAÇÕE. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 580 DO CPP. INEXISTÊNCIA DE IDENTIDADE FÁTICO-PROCESSUAL. IMPOSSIBILIDADE. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva,...
... complexa organização" criminosa constituída com a finalidade de lesar o\xC2" ... investigação, inclusive com ... -
Acórdão nº 2016/0025028-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE DINHEIRO, TRÁFICO DE DROGAS, RECEPTAÇÃO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO. PREVENÇÃO. NULIDADES. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO. MATÉRIA SUPERADA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Os autos dão conta da imputação de múltiplas...
... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA, LAVAGEM DE DINHEIRO, TRÁFICO DE ... investigação policial, autorizou a ... -
Acórdão nº 2016/0212710-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. APRECIAÇÃO DO PLEITO CAUTELAR. PRÁTICA DE DIVERSOS CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA CONSTRIÇÃO MÁXIMA POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. LIMINAR CONCEDIDA. 1. A liminar em ...
... demais corréus em uma organização criminosa estruturada ... qualquer ato atentatório à lisura da investigação ou ... -
Acórdão Nº 0637456-58.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 01-03-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. DELITOS DA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINAL E DA LEI ANTIDROGAS. INVESTIGAÇÃO POLICIAL. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. POSSIBILIDADE. PACIENTE PRIMÁRIO. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS INDICANDO SUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO PARA GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL E DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS CONHECIDO, ORDEM
... HABEAS CORPUS ... DELITOS DA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINAL E DA LEI ... ANTIDROGAS. INVESTIGAÇÃO POLICIAL. DECRETO DE ... -
Acórdão nº 2014/0041248-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO ATIVA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. NOTICIA CRIMINIS ANÔNIMA. PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÃO PRÉVIOS À REQUISIÇÃO DE QUEBRA DO SIGILO. OCORRÊNCIA. MEDIDA CONSTRITIVA DEFERIDA. PRORROGAÇÕES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. COISA JULGADA. NÃO OCORRÊNCIA.
... TELEFÔNICA. ... CRIMINIS ... PROCEDIMENTOS ... INVESTIGAÇÃO PRÉVIOS À REQUISIÇÃO DE QUEBRA DO ... praticada pela organização" criminosa\", à gravidade e à natureza das ... 4. \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0010962-9 de T5 - QUINTA TURMA
... segurança envolve constrição imposta em investigação" criminal ... e a revisão da matéria em recurso exclusivo da\xC2" ... esquema de lavagem de dinheiro de organização criminosa que ...
- China analisa pedido da OMS por nova investigação sobre as origens da covid-19
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Acórdão Nº 5002408-21.2020.8.24.0037 do Segunda Câmara Criminal, 16-05-2023
... público que atualmente impera no Estado de Santa Catarina a organização criminosa autodenominada PGC - Primeiro Grupo Catarinense, que se trata de ... A identificação foi possível por meio de intensa investigação" da Polícia Civil, que contou com o contato com outras delegacias, apreens\xC3" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... lesão corporal, tramita tão somente uma investigação criminal, ... organização criminosa ... 5. Recurso ordinário provido. ...
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Acórdão nº REsp 1315619 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... elementos concretos a complexidade da situação objeto da investigação e a imprescindibilidade da utilização da medida excepcional da ... , por outros meios, as atividades ilícitas cometidas por organização criminosa, está satisfeita a exigência prevista no art. 2º, inciso II, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... d) as ações de petição de herança, quando cumuladas com as de investigação de paternidade; ... e) as ações decorrentes do art. 226 da Constituição Federal; ... II - conhecer das questões relativas à capacidade e ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 19. Segundo dados da Organização Mundial de Comércio, o Brasil registra ... investigação criminal. ...
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Acórdão nº 2016/0144974-4 de T6 - SEXTA TURMA
... de cautelaridade, visto que havia investigação" formalmente ... instaurada, apontou-se a necessidade da \xC2" ... pessoas que possivelmente integram a organização ... 3. Recurso em habeas corpus improvido ...
- Signal e Una: Mauro Cid trocou WhatsApp por outros aplicativos para manter sigilo de mensagens