Organização das Nações Unidas
- Lei nº 6.670 de 04/07/1979. DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU - PELA COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP
- PROGRAMA EXECUTIVO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE FUNDAMENTADO NO ACORDO BÁSICO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, SUAS AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS E A AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA (AIEA), PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "REVISÃO E ATUALIZAÇÂO DO PLANO NACIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO SOBRE POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES (POPs) NO BRASIL"
- DECRETO Nº 62131, DE 16 DE JANEIRO DE 1968. Considera 'serviço Nacional Relevante' as Funções Exercidas Pelos Militares da Força Aerea Brasileira Na Força Internacional de Emergencia da Organização das Nações Unidas Na Republica do Congo.
- Decreto nº 55.162 de 08/12/1964. APROVA A NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO DA COMISSÃO NACIONAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA (FAO)
- DECRETO Nº 55008, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1964. Cria, No Ministerio das Relações Exteriores, a Comissão Brasileira do Decenio Internacional de Hidrologia, Promovido pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciencia e Cultura (unesco).
- DECRETO Nº 53968, DE 16 DE JUNHO DE 1964. Reestrutura No Ministerio das Relações Exteriores a Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (fao) e da Outras Providencias.
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Reunião em Paris debate diretrizes de tratado contra poluição com plástico
... sobre Plsticos da Organizao das Naes Unidas (ONU), que acontecem a partir dessa segunda-feira ...
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Energias renováveis em busca da sustentabilidade
O presente trabalho visa demonstrar a importância das energias renováveis como forma de se atingir o desenvolvimento sustentável, bem como trazer propostas a serem discutidas na Rio + 20, Conferência da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a se realizar em junho de 2012, no Rio de Janeiro, cujo tema é: Economia Verde, Desenvolvimento Sustentável e Erradicação da...
... na Rio + 20, Conferência da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento ... - DECRETO Nº 41650, DE 04 DE JUNHO DE 1957. Promulga o Acordo Basico para a Concessão de Assistencia Tecnica Celebrado em Nova York a 11 de Setembro de 1952, Entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas.
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1656-06.2019.5.07.0034)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO POSTERIORMENTE À LEI Nº 13.467/2017 - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA - LABOR EM NAVIO DE CRUZEIRO INTERNACIONAL - TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA 1. Nos termos do § 3º do artigo 651 da CLT, é facultado ao empregado ajuizar a demanda no ...
... internacionais, como a Convenção das Nações Unidas sobre os ... Direitos do Mar, de ... Organização das Nações Unidas ... Recurso de ... -
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... entre o menor de 12 (doze) anos e a organização esportiva. § 2º O menor, de 12 (doze) a 14 ... Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e inscrito na Constituição ...
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Acórdão nº 1.0223.08.255824-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRODUTO ALIMENTÍCIO IMPRÓPRIO AO CONSUMO - INGESTÃO PELO CONSUMIDOR - DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA - PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL EVIDENCIADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO- CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - TERMOS INICIAIS.- O direito à alimentação adequada está contemplado no art. 25, da Declaração Universal
... Geral n 12, da Organizao das Naes Unidas, de maneira a assegurar o acesso fsico e econmico ... -
Rússia é responsável por maioria das mortes de civis na guerra da Ucrânia, diz ONU
... de Direitos Humanos da Organizao das Naes Unidas, Michelle Bachelet. Segundo ela, a vasta maioria ...
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Governo abre crédito de R$ 4,6 bi para pagar dívida com orgãos internacionais
... internacionais, como a Organizao das Naes Unidas (ONU) e a Organizao Internacional do Trabalho ...
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ONU aceita pedido de defesa de Lula contra Moro
... que o pedido para que a Organizao das Naes Unidas (ONU) analise supostas arbitrariedades cometidas ...
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ONU aceita pedido de defesa de Lula contra Moro
... ex-presidente Lula afirmaram que a Organização das Nações Unidas (ONU) aceitou o pedido feito ...
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Para Celso Amorim, ONU está enfraquecida e preocupa
... Amorim, afirmou que as Organizao das Naes Unidas (ONU) esto enfraquecidas, e que o cenrio ...
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ONU aceita pedido de defesa de Lula contra Moro
... Lula afirmaram que a Organizao das Naes Unidas (ONU) aceitou o pedido feito pela defesa por ...
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Disparos de tanque matam nove pessoas abrigadas em prédio da ONU na Faixa de Gaza, diz chefe local da organização
... e outras 75 ficaram feridas aps um abrigo da Organizao das Naes Unidas (ONU) ter sido atingido por disparos de um tanque, nesta quarta-feira. A ...
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Bolsonaro abre Assembleia Geral na ONU, em Nova York
... 76 Assembleia Geral da Organizao das Naes Unidas (ONU), em Nova York, mantendo a tradio dos ...
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Funcionários da ONU ficam feridos após bombardeio no sul de Gaza
Voluntrios da ONU (Organizao das Naes Unidas) esto entre os feridos no bombardeio que destruiu ...
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Militares israelenses ordenam que 1,1 milhão de habitantes de Gaza se desloquem para o sul, diz ONU
A Organizao das Naes Unidas informou que foi informada pelo exrcito ...
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A Organizao das Naes Unidas informou que foi informada pelo exrcito ...
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Congresso ignora Economia e corta verba ao banco dos Brics
... indita perda de voto na Organizao das Naes Unidas (ONU), mas ignorou o pedido do Ministrio da ...
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Obra de Niemeyer no Líbano entra na lista de Patrimônio Mundial da Unesco em perigo
A Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura (Unesco) ...