Organização das Nações Unidas
- Brasil tem 10% dos homicídios do mundo
- Líder do DEM diz que Dilma teve ‘bom senso’ ao não falar em ‘golpe’ na ONU
- Deputados de oposição nos EUA classificam discurso da presidente como “perfeito”
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08067414120214058300), 04-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0806741-41.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SERRA MORENA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO: ANTONIO GONCALVES DA MOTA SILVEIRA NETO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª...
... de Tratamento chancelado pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária - ONPF do ... A Organização das Nações Unidas, por seu órgão responsável pelas ... -
Situação humanitária piora no Iêmen e Rússia pede pausa nos bombardeios
... - A Rússia pediu neste sábado na Organização das Nações Unidas uma pausa nos bombardeios da ...
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Amazonia azul, pré-sal, soberania e jurisdição marítima
O presente estudo analisa a questão dos limites e extensão das zonas marítimas sob soberania e jurisdição brasileiras. No direito brasileiro, denomina-se “Amazônia Azul” a área compreendida pela extensão do Mar Territorial brasileiro (12 milhas), somada à ZEE (188 milhas) e à extensão da Plataforma Continental. O Brasil apresentou à Organização das Nações Unidas (ONU) proposta de ampliação de...
... O Brasil apresentou à Organização das Nações Unidas (ONU) proposta de ampliação ... - Decreto de 01/06/1991. ALTERA O DECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O GRUPO DE TRABALHO NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO DA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO E EVENTOS CORRELATOS. (ECO-92)
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 882-25.2014.5.11.0006) 01-04-2020
... FIXADAS NA CONVENÇÃO Nº 159 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E NA CONVENÇÃO ... COM DEFICIÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES" UNIDAS - ONU (PROMULGADA NO BRASIL PELO DECRETO N\xC2" ...
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Lista de abreviaturas e siglas
... Superior da Defensoria Pública OMS Organização Mundial da Saúde ... ONU Organização das Unidas PNRC Política Nacional das Relações de Consumo ... Eleitoral UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura ...
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Pandemia fez 23 milhões de crianças perderam vacinas básicas em 2020, o maior número desde 2009, diz OMS e Unicef
RIO - Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações ...
- Pandemia fez 23 milhões de crianças perderam vacinas básicas em 2020, o maior número desde 2009
- Pandemia de Covid derrubou taxas de vacinação contra outras doenças no mundo inteiro
- Decreto de 15/07/1991 ( seq-sf: 2 ). DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3 DO DECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O GRUPO DE TRABALHO NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO DA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO E EVENTOS CORRELATOS. (ECO-92)
- Estado Islâmico usa dezenas de milhares como escudos humanos em Mossul, diz ONU
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- Rio será Capital Mundial do Livro em 2025, anuncia Paes
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-525/2003-018-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Noviembre de 2006
... ORGANISMO INTERNACIONAL - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) - PROGRAMA DAS NAÇÕES ...
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Acórdão nº 2008/0027750-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... OS SALÁRIOS E EMOLUMENTOS RECEBIDOS DAS NAÇÕES UNIDAS. EXPRESSA PREVISÃO LEGAL. DECRETO Nº ... de serviço a Programa desta Organização, como é o caso do PNUD, não goza de isenção ...
- Ex-premier português vence novamente votação para novo chefe da ONU
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 23 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Acordo para o Estabelecimento de Um Instituto Latino-americano de Treinamento e Pesquisas Florestais, Sob os Auspicios da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... assumidos pelo Brasil na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, celebrada em ... , em iniciativa conjunta com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 16, DE 26 DE OUTUBRO DE 1951. Concede Licença para o Senador Waldemar Pedrosa para Ausentar-se do Pais, e Integrar a Delegação do Brasil a Proxima Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas que Devera Reunir-se em Paris.