Organização das Nações Unidas
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Caso Moïse: Coalizão Negra denuncia morte de congolês a órgão da ONU contra discriminação racial
... ção da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas (ONU) pedindo medidas pela ...
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'Foi péssima a ideia de incluir militares na comissão do TSE', diz Paulo Sérgio Pinheiro
... Comisso Independente da Organizao das Naes Unidas (ONU) criada para investigaes sobre a Sria e ...
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Rio será Capital Mundial do Livro em 2025, anuncia Paes
... Rio foi escolhida pela Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura (Unesco) para ...
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Enviado diz que resposta da ONU à ordem de evacuação feita por Israel é 'vergonhosa'
... emitiram uma resposta Organizao das Naes Unidas defendendo a sua ordem de evacuao e dizendo que a ...
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Governo inicia empreitada em busca de investidores americanos
... reunio da Organizao das Naes Unidas, uma comitiva de 20 pessoas comea uma empreitada ...
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Enviado diz que resposta da ONU à ordem de evacuação feita por Israel é 'vergonhosa'
... emitiram uma resposta Organizao das Naes Unidas defendendo a sua ordem de evacuao e dizendo que a ...
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Acordão do Terceira Seção, 14-10-2020
HABEAS CORPUS COLETIVO. PROCESSO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. PRESOSQUE TIVERAM A LIBERDADE PROVISÓRIA CONDICIONADA AO PAGAMENTO DEFIANÇA. CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19. RECOMENDAÇÃO N. 62/CNJ.EXCEPCIONALIDADE DAS PRISÕES. ORDEM CONCEDIDA. EXTENSÃO DOS EFEITOSPARA TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.1. No que diz respeito ao cabimento do habeas corpus coletivo, nãoobstante a inexistência de norma expressa,
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... CAPÍTULO II ... Da Organização Administrativa do Trânsito ... Art. 4º Compõem ... registrada na Organização das Nações Unidas (ONU) e reconhecida por ato expresso do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ReeNec e RO - 22300-77.2009.5.23.0000) 18-12-2018
... Na hipótese, no que se refere à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência ...
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ONU confirma que julho será o mês mais quente já registrado no planeta e alerta para era da 'ebulição global'
... Meteorolgica Mundial (OMM) das Naes Unidas e o Observatrio Europeu Copernicus acreditam ter ...
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ONU confirma que julho será o mês mais quente já registrado no planeta e alerta para era da 'ebulição global'
... Meteorolgica Mundial (OMM) das Naes Unidas e o Observatrio Europeu Copernicus acreditam ter ...
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Decreto nº 11.394 de 21/01/2023. Altera o Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... os Princípios Orientadores da Organização das Nações Unidas - ONU para Empresas e ...
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Chefe de Direitos Humanos da ONU se diz alarmada com ameaças a ambientalistas e indígenas no Brasil
... de Direitos Humanos da Organizao das Naes Unidas (ONU), Michelle Bachelet, afirmou estar alarmada ...
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É #FAKE que integrante do grupo BTS fez discurso elogiando Bolsonaro na ONU
... sociais um discurso na Organizao das Naes Unidas (ONU) do lder do grupo sul-coreano BTS, Kim ...
- DECRETO Nº 7815, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012. Altera o Decreto 7.495, de 7 de Junho de 2011, para Prorrogar o Prazo do Comite Nacional de OrganizaÇÃo da Conferencia das NaÇÕes Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentavel.
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Epidemia de cólera no Haiti contabiliza 283 mortes e preocupa autoridades
... todo o pas, alerta a Organizao das Naes Unidas (ONU). Desde que ressurgiu na regio, no incio de ...
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Onu: recuo no combate ao trabalho escravo
A Organizao das Naes Unidas (ONU) criticou, em documento publicado ontem, uma ...
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Brasil tem 10% dos homicídios do mundo
Um estudo publicado pela Organizao das Naes Unidas (ONU) em 2014 afirmou que 10% dos homicdios no ...
- PROGRAMA EXECUTIVO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE FUNDAMENTADO NO ACORDO BÁSICO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, SUAS AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS E A AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA (AIEA), PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "AVALIAÇÃO DAS NECESSIDADES TECNOLÓGICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO CLIMÁTICA NO BRASIL"
- DECRETO Nº 35738, DE 28 DE JUNHO DE 1954. Abre Ao Ministerio Relações Exteriores o Credito Especial de Cr 2.800.000,00 para Atender as Despesas da Confecção Dos Dois Paineis que o Governo Brasileiro Oferecera a Sede da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.
- Decreto nº 43.885 de 10/06/1958. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA (UNESCO).
- DECRETO Nº 40926, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1957. Torna Publico por Varios Paises o Deposito de Instrumentos de Aceitação Relativos a Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação Ciencia e Cultura.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 207, DE 08 DE OUTUBRO DE 1952. Concede Licença Ao Deputado Castro Psd Bahia para Representar o Brasil Na Setima Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas a Ser Realizada Nos Estados Unidos da America do Norte.
- DECRETO Nº 29976, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951. Torna Publico o Deposito Dos Instrumentos de Aceitação, por Parte de Varios Paises, da Constituição da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciencia e Cultura.
- DECRETO Nº 51463, DE 09 DE MAIO DE 1962. Torna Publicas Adesões, por Parte de Diversos Paises, a Convenção da Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciencias e Cultura (unesco).