Organizações Sociais
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 9637, DE 15 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais, a Criação do Programa Nacional de Publicização, a Extinção Dos Orgãos e Entidades que Menciona e a Absorção de Suas Atividades por Organizações Sociais, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1591-002, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais, a Criação do Programa Nacional de Publicização, a Extinção do Laboratorio Nacional de Luz Sincrotron e da Fundação Roquette Pinto e a Absorção de Suas Atividades por Organizações Sociais, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1591-001, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais, a Criação do Programa Nacional de Publicização, a Extinção do Laboratorio Nacional de Luz Sincrotron e da Fundação Roquette Pinto e a Absorção de Suas Atividades por Organizações Sociais, e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2007/0113864-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas de governo, para ...
- Em vigor Lei nº 13.992 de 22/04/2020. Suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
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A prefeitura deve rever os contratos de organizações sociais de saúde?
13 sim. Vamos analisar caso a caso. O que for irregular, envolver corrupção, será cancelado. Faremos de tudo para garantir os empregos. sim. Vamos reduzir progressivamente a participação das OSs nas unidades de saúde, criando novos postos de trabalho...
- Organizações Sociais. AVISO DE PUBLICAÇÃO 29-04-2022 - Extrato_HCAMP_REL DE EXEC CG_ 03.07.21 a 15.12.21 - DIARIO OFICIAL
- Organizações Sociais. AVISO 31 - 01 - 2022 - HUGOL-Extrato de publicação no DOE - 15 jan a 14 de jul 2021
- Organizações Sociais. AVISO 31 - 01 - 2022 - HDS-Extrato de publicação no DOE - 28 mar a 27 de set 2021
- Organizações Sociais. AVISO DE PUBLICAÇÃO 29-04-2022 - Extrato_HCN_REL DE EXEC CG_ 23.06.21 a 30.11.21 - DIÁRIO OFICIAL
- Organizações Sociais. AVISO 31- 01 - 2022 - CRER-Extrato de publicação no DOE - 28 mar a 27 de set 2021
- Organizações Sociais. ERRATA
- Organizações Sociais. Regulamento de Compras, Contratações de Serviços e Obras, Locações e Alienações
- Organizações Sociais. Regulamento de Compras IGH - GOIÁS
- Acórdão nº 2015/0320710-0 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2012/0194790-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... aprova o modelo de "organizações sociais", em simetria com a Lei ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ções relativas às despesas da União com pessoal e encargos sociais; ... VI - a política de aplicação dos recursos das agências ... a) unidades equipadas, essenciais à ação das organizações militares; ... b) representações diplomáticas no exterior; e ...
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A Transformação das 'Ideias Agroecológicas' em Instrumentos de Políticas Públicas: dinâmicas de contestação e institucionalização de novas ideias nas políticas para a agricultura familiar
A pesquisa tem como foco as dinâmicas de contestação e institucionalização associadas à emergência da agroecologia como referencial técnico e político capaz de influenciar as políticas públicas nas últimas décadas. O artigo busca explorar as controvérsias estabelecidas entre movimentos sociais, organizações não governamentais de assessoria e agentes estatais, no esforço por traduzir as "ideias...
... busca explorar as controvérsias estabelecidas entre movimen- tos sociais, organizações não governamentais de assessoria e agentes estat ... - Organizações Sociais. PUB_ESCOLA
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- Organizações Sociais. Publicação D.O
- Organizações Sociais. Publicação - DOE
- Organizações Sociais. Publicação - Errata.